TJSP 21/07/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
2023
Nº 1004418-88.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: B.
V. J. (Menor) - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, providencie a Serventia sua remessa ao Superior Tribunal
de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpação de competência, observadas as formalidades e as
cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci
- Advs: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1005225-25.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: K. H. C.
de L. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento
nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador) - Marcio Minitti (OAB: 412083/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1005547-45.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado:
V. A. de L. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com
fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO VicePresidente - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador) - Sandra
Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador) - Nelson Doi (OAB: 167018/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1005927-82.2019.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de T. da S. Apelado: V. P. de J. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF),
com fundamento nos artigos 1.030, inciso III, e 1.036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUÍS SOARES DE MELLO VicePresidente - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP) - Christian Lacerda Vieira (OAB:
362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1005941-79.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cotia - Apelante: M. de
C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. L. R. D. (Menor) - IV. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário
(Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Conrado Leão Ceroni (OAB:
314977/SP) (Procurador) - Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador) - Eni Dias de Sousa (OAB: 218235/SP)
(Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1006558-18.2018.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Salto - Apte/Apdo: M. de S. Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: L. P. C. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Samuel Plínio
Duarte Christofoletti (OAB: 224048/SP) (Procurador) - Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (Procurador) - Fabiani
Bertolo Garcia (OAB: 254888/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1006695-91.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado:
R. D. R. (Menor) - III. Do exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador) - Marcio Minitti (OAB: 412083/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1006774-07.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelada: M. S.
F. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento
nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP)
(Procurador) - Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) - Nathalia Hilda de Santana (OAB: 372298/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1006838-31.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de T. da
S. - Apelada: L. M. N. (Menor) - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, providencie a Serventia sua remessa ao
Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpação de competência, observadas as
formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a)
Renato Genzani Filho - Advs: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB:
362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1007224-40.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cotia - Apte/Apdo: M. de C. Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: N. A. F. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º