TJSP 22/07/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
2108
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1011/2020
Processo 1001933-71.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.F.R.S. - L.R.S. - Vistos. Defiro a gratuidade
judiciária, à vista da norma inserta no artigo 1º da Lei nº 5.478/68. Anote-se. À míngua de maiores dados sobre a capacidade
financeira do réu, arbitro os alimentos provisórios em meio salário mínimo, devidos desde a citação. Até a efetiva e concreta
abertura de conta bancária, autoriza-se o pagamento direto da pensão alimentícia à representante legal da parte autora,
mediante recibo. Tendo em vista que as audiência de conciliação junto ao Cejusc estão sendo realizada por videoconferência,
manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com a audiência de forma virtual. Havendo interesse,
cada participante da audiência por videoconferência (parte e advogado), deverá informar seu e-mail, individualmente, para
encaminhamento do link de acesso. Após, tornem os autos conclusos, para intimação da parte contrária, a fim de que esta
também manifeste sobre eventual interesse. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1012/2020
Processo 0003444-63.2016.8.26.0363 (processo principal 0005442-37.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - MICHELL MIRANDA BORGES COSTA - DAVID FERNANDES PEREIRA - Requerente:
Para que no prazo de 05 dias dê andamento ao feito sob pena de arquivamento. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB
286079/SP), LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 1000288-11.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - P.M.M.M. Requerente: Para que no prazo legal apresente as contrarrazões de apelação. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES
(OAB 235016/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP)
Processo 1002197-25.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Angelo Vieira dos Santos - Rosangela
Aparecida Vieira dos Santos e outro - Requerente: Os honorários encontram-se disponível para impressão, bem como os autos
serão arquivados em 15 dias. - ADV: MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP), ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB
37872/SP)
Processo 1003204-52.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - M.P.D.E. - Partes: Ciência
acerca da informação do Cartório Protesto fls. 84 solicitando o pagamento das custas referente a cancelamento do protesto,
comunicando-se este Juízo acerca do pagamento. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP)
Processo 1003907-17.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Requerente: Para que no prazo de 15 dias manifeste-se nos autos acerca das pesquisas
realizadas. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1013/2020
Processo 0002114-26.2019.8.26.0363 (processo principal 1003152-27.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M. - R.O.M. - VISTOS: Fl. 58: defiro. Remetam-se os autos ao arquivo
aguardando-se provocação do interessado. Intime-se. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), MARCELA
VOMERO DE OLIVEIRA (OAB 372187/SP), DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), LETICIA MULLER
(OAB 262685/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 0004027-77.2018.8.26.0363 (processo principal 1004090-22.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.R.P. - S.P. - Exequente: Ciência que nesta data foi expedido o MLE sendo que apos conferido e assinado será
encaminhado ao BB ficando a disposição da Sra Célia. - ADV: SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP), GILSON ALVES DIAS
(OAB 294786/SP)
Processo 1000862-73.2016.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.P.S. - R.E.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - fls 196 - negativa, no
prazo legal. - ADV: FELIPE YUKIO BUENO (OAB 344680/SP), ÉRICA ADRIANA BERNARDI (OAB 369460/SP)
Processo 1002029-23.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F. - C.F. e outro - Requerido: Para
que no prazo de 15 dias apresente as contrarrazões de apelação. - ADV: GABRIEL VEDOVATO DE SOUSA (OAB 410733/SP),
SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1003043-42.2019.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - M.S.
- VISTOS: Ante a notícia do falecimento do corréu José Do Carmo Freitas (fl. 106), suspendo o curso do processo pelo prazo
de 30 dias para a devida retificação do polo passivo, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil. A autora deverá
requerer a substituição da parte falecida pelo espólio, em havendo inventário, ou na ausência, pelos herdeiros, o que deverá
ser comprovado pela certidão respectiva. Comunique-se o Cejusc para cancelamento da audiência de conciliação pois que não
haverá tempo hábil para a citação e intimação de todas as partes. Intime-se. - ADV: LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES
(OAB 340115/SP)
Processo 1004709-78.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.U.F. - - L.L.U.F. - Requerente: O
oficio para desconto de pensão alimentícia encontra-se disponível para impressão, devendo providenciar seu encaminhamento,
comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias, tendo em vista que não é possível o envio por esta escrivania até o retorno dos
trabalhos presenciais. - ADV: NINA SATOMY GOTO EGYDIO DA COSTA (OAB 410394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º