TJSP 22/07/2020 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
2493
intimadas nas pessoas de seus advogados e pela imprensa de que o perito judicial designou a data de 27 de agosto de 2020,
às 10h:30min, a vistoria no imóvel localizado na Rua Jaspe, n.º 49/52, Jardim Mutinga, município de Osasco, ocasião em que
solicita que no dia e horário dos exames periciais esteja disponível o acesso ao interior da área na qual se encontra o objeto
da inspeção para subsidiar a perícia técnica. Intime-se. - ADV: MARCIA BACCHIN BARROS (OAB 129618/SP), ROGÉRIO
LINS FRANÇA (OAB 197175/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003902-29.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Henrique Botura Marchiori - - Gabriela
Botura Marchiori - Alberto Teixeira de Souza - Vistos. Considerando-se a natureza residencial do imóvel usucapiendo, a
falta de resistência à pretensão inicial, atentando-se para o resultado do laudo pericial e dada a dificuldade da realização de
audiências presenciais, bem como o elevado número de feitos que aguardam a realização de audiêcia telepresencial, substituo,
em caráter excepcional, os depoimentos orais por termos de declaração que deverão vir com firmas reconhecidas ou com cópia
de documento oficial que ateste a assinatura do declarante. Assim, no prazo de dez dias o patrono da parte autora deverá
juntar aos autos pelo menos 02 (duas) declarações de pessoas que conheçam o imóvel, sua utilização, tempo do exercício da
posse, relação com vizinhos etc. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1012276-34.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcos João Morales - - Nilva Pereira Morales
- Alexandre Morales e outro - Procurador da Prefeitura Municipal de Osasco/SP e outros - Vistos. Em respeito ao princípio
do contraditório, digam os interessados sobre os depoimentos juntados no prazo de cinco dias. Decorridos, com ou sem
manifestação, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2020
Processo 0001956-10.2017.8.26.0405 (processo principal 0005253-06.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Lucineia Aparecida Alves - Cooperativa Habitacional Planalto - Vistos. Fls. 479: defiro as pesquisas de bens
perante os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), ORLANDO
GASPARINI CHRISTIANINI (OAB 147734/SP)
Processo 0001956-10.2017.8.26.0405 (processo principal 0005253-06.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Lucineia Aparecida Alves - Cooperativa Habitacional Planalto - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema
RENAJUD INFOJUD. - ADV: ORLANDO GASPARINI CHRISTIANINI (OAB 147734/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB
271889/SP)
Processo 0004277-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1025670-11.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Vitta Clube de Viver - Fls. 64: Ciência. Retifique a parte interessada o formulário de MLE. - ADV: MAURICIO
GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0005144-06.2020.8.26.0405 (processo principal 1017110-80.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Fabio Sa Moreira de Oliveira Me - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Banco Bradesco S/A - Fls. 82: requeira o exequente
o que compreender de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se (i) notícia acerca do recurso em trâmite,
bem como (ii) o potencial exaurimento da nova multa assinada às fls. 80 - e mantida. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP)
Processo 0006457-70.2018.8.26.0405 (processo principal 1019322-45.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - Databras Comercial de Abrasivos Ltda - CORNETA LTDA. - Vistos. Fls. 62/63: defiro pelo prazo
requerido. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO COVO (OAB 251662/SP), EDMILSON BAGGIO (OAB 130893/SP)
Processo 0008285-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1021029-77.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contratos Bancários - Cristina Naujalis de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ciência ao credor sobre o depósito de fls.
40/41, manifestação em cinco dias. ] - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA
(OAB 357592/SP)
Processo 0010085-33.2019.8.26.0405 (processo principal 1002825-19.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Conjunto Residencial Guimarães Rosa Lado B - Eduardo Marchini e outro - Fls. 138/41: recebo os embargos de
declaração, na medida em que são tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer uma das
situações previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil. Prossiga-se, pois, nos moldes precisados na
decisão recorrida. - ADV: MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0010619-40.2020.8.26.0405 (processo principal 1022686-54.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Imissão - Ctl Engenharia Ltda - Cristiane Aparecida da Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 1/13: defiro. Recolhidas as diligências do
Oficial de Justiça, intime-se a devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, desocupar voluntariamente o imóvel, sob pena de
expedição de mandado de reintegração de posse. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), RODRIGO
NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 0010620-25.2020.8.26.0405 (processo principal 1030328-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira - EDNALVA ALMEIDA RODRIGUES - Vistos. Intimese a devedora através de seu advogado e pela imprensa para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir a decisão final proferida nos
autos efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado, no valor de R$ 2.142,83, sob pena
de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, além dos honorários advocatícios atinentes à primeira
fase de 10%, a teor do que dispõe os artigos 523, § 1º c/c com artigo 513, § 2º, inciso I do Código de Processo Civil. Fica a
devedora advertida de que transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário,terá inícioo prazo
de 15 (quinze) dias para que independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autossua impugnação,
desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intime-se. - ADV: BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB
396665/SP), ELCIO GEA DOS SANTOS (OAB 409050/SP)
Processo 0010623-77.2020.8.26.0405 (processo principal 1007233-82.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Henrique Goncalves - João Vitor de Mesquita de Lima - Vistos. Intime-se o devedor através
de seu advogado e pela imprensa para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir a decisão final proferida nos autos efetuando
voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado, no valor de R$ 2.409,36, sob pena de incidência de
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