TJSP 22/07/2020 - Pág. 695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
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David Ribeiro; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027888-15.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027888-15.2018.8.26.0577;
Parcelamento do Solo; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: João Paulo Gregorio Canelas (OAB:
237838/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador); Apelado: Antônio
Pires de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1028133-11.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028133-11.2019.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Leonar Helton dos
Reis; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028251-84.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028251-84.2019.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Alisson de Jesus
Freitas; Advogado: Julio Cesar Coelho (OAB: 257684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028394-50.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028394-50.2014.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Lenoir Gonaçlves (Espólio); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Apelante: Edna
Cristina dos Santos Gonçalves (Inventariante); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Apelante: Maria Ilena
Gonçalves; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Apelante: Luiz Jose Gonçalves; Advogado: Fabio Lousada
Gouvêa (OAB: 142662/SP); Apelado: Concessionária Move São Paulo S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/
SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028468-30.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028468-30.2019.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP;
Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado:
Caio de Oliveira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028593-24.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028593-24.2019.8.26.0562; Piso
Salarial; Apelante: Moisés Salomão de Abreu; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: Luiz Fernando
Carvalho de Souza; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: Luiz Carlos Soares Araújo; Advogada:
Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: Lucas Vianei de Vasconcelos; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB:
264066/SP); Apelante: José Renato Pereira da Silva; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: Jose
Claudenildo da Silva Porfirio; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: Jose Carlos da Silva; Advogada:
Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: João Batista dos Santos; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/
SP); Apelante: Israel Danilo de Sousa; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: Marcelo dos Santos
Soares; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Jociana
Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028711-71.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028711-71.2019.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogada: Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP); Apelada: Alexandra Barbosa
Bravo; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º