TJSP 22/07/2020 - Pág. 826 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
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PACHI; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 1002433-76.2016.8.26.0073; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP);
Apelado: Janela Incorporação e Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Alexandre Kurtz Bruno (OAB: 156162/SP); Apelado:
Terra Nova Departamento de Imóveis Ltda.; Apelado: Celi Gabriel Ferreira; Advogado: Alexandre Kurtz Bruno (OAB: 156162/
SP); Apelado: Eduardo Augusto Zanela; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002457-05.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002457-05.2019.8.26.0363; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Comercial Gemânica Ltda; Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002587-91.2017.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002587-91.2017.8.26.0483; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Andrea Sponton Andrade; Advogada: Damaris Carvalho da Cruz (OAB: 357907/SP); Advogada: Edinéia Santana
Gregati (OAB: 322369/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro
Scala (OAB: 288713/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002623-45.2018.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002623-45.2018.8.26.0210; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Teresinha de Sousa Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Augusto Araújo Sandrini (OAB:
358886/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA; Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002658-97.2020.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002658-97.2020.8.26.0189; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
SP) (Procurador); Apelada: Gislaine Helena Nery Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Herreiro (OAB: 256128/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002659-05.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100265905.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Cleber Venditti da Silva; Advogado: Cleber Venditti da
Silva (OAB: 256863/SP); Apelado: Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo; Apelado:
Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo; Apelado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002670-48.2019.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002670-48.2019.8.26.0189; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Apelado:
Mariles Basilio Ferreira (E outros(as)); Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Apelado: Adalgisa Ferreira
de Paula; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Apelado: Carlos Roberto Basilio; Advogada: Celina
do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Apelado: Edson Basilio Ferreira; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB:
314132/SP); Apelado: Maria Ferreira Ulian; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Apelado: Marlei Basilio
Ferreira; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Apelado: Mauricio Basilio Ferreira; Advogada: Celina do
Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Apelado: Veranice Basilio Ferreira; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB:
314132/SP); Apelado: Zenaide Basilio Ferreira Araldi; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002673-79.2018.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002673-79.2018.8.26.0272; Contribuição sobre a folha de salários; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador); Advogada: Katia Cristina
Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador); Apelada: Eliana Aparecida de Toledo Cintra; Advogada: Patricia Noemia G
Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
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