TJSP 22/07/2020 - Pág. 828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
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105877/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002934-90.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100293490.2016.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/
SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: Evaldo Matias
Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002937-14.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002937-14.2018.8.26.0655; Transporte Terrestre; Apelante:
Marinês de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Mariza de Mello Ribeiro (OAB: 361796/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Rapido Luxo Campinas Ltda; Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro
(OAB: 221676/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002957-64.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002957-64.2019.8.26.0624; Bens Públicos; Apelante: Edmundo
Dias Rosa; Advogado: Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP); Advogado: Edmundo Dias Rosa (OAB: 52076/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Capela do Alto; Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 231269/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003001-57.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003001-57.2016.8.26.0408; Improbidade Administrativa;
Apelante: José Carlos de Oliveira Martins; Advogado: José Antonio Beffa (OAB: 159464/SP); Advogada: Silvia Maria Andrade
Beffa (OAB: 125896/SP); Apelante: Ivo Antonio Ananias; Advogado: José Antonio Beffa (OAB: 159464/SP); Advogada: Silvia
Maria Andrade Beffa (OAB: 125896/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Pablo Eduardo Pocay
Ananias; Advogado: José Antonio Beffa (OAB: 159464/SP); Interessado: Paola Eliza Pocay Ananias (Menor(es) representado(s));
Advogado: José Antonio Beffa (OAB: 159464/SP); Interessado: Paula Elizete Pocay Ananias; Advogado: José Antonio Beffa
(OAB: 159464/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul; Advogado: Leonardo Torquato (OAB: 303215/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003049-94.2019.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003049-94.2019.8.26.0445; Energia Elétrica; Apelante: Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba; Advogada: Alcione Aparecida de Moura (OAB: 260704/SP); Advogado: Antonio Florencio Alves
Neto (OAB: 267064/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003050-68.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003050-68.2020.8.26.0405; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Apelada:
Antonia Ferreira dos Santos; RepreLeg: Ivonete Batista dos Santos Silva; Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003052-63.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003052-63.2017.8.26.0269; Fornecimento de
medicamentos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/
SP) (Procurador); Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Edson Palma Lopes
da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Estado
de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Gaiotto (OAB:
251153/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003060-14.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003060-14.2020.8.26.0664; Sistema Nacional de Trânsito;
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