TJSP 23/07/2020 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
1736
na execução, e tornem conclusos para que seja providenciada a assinatura digital da minuta. Aguarde-se a comunicação de
resultado. Juntem-se/liberem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo
positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, voltem-me imediatamente conclusos
para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados.
Observando que caso reste frutífero o arresto deverá o(a) exequente dar integral cumprimento ao artigo 654 do CPC “art. 654:
Compete ao credor, dentro de 10 (dez) dias, contados da data em que foi intimado do arresto a que se refere o parágrafo único
do artigo anterior, requerer a citação por edital do devedor. Findo o prazo do edital terá o devedor o prazo a que se refere o
artigo 652, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento.” Deverá o(a) exequente, após a realização da
pesquisa, promover o prosseguimento da execução em quinze dias, independentemente de nova intimação deste Juízo. Intimese. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 425478/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 1009922-76.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rafael Ribeiro de Melo - Vistos.
Págs. 159/172: observo que o patrono do requerente protocolizou a petição equivocadamente nestes autos, visto que pertence
ao cumprimento de sentença. No mais considerando que peça idêntica já foi direcionada corretamente ao incidente em
apenso, nada a deliberar nestes autos. Mantenham-se estes autos extintos (fase de conhecimento), prosseguindo somente
no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), SÂMEA GIULIANA LUZ MANSUR
BENITIS (OAB 370430/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP)
Processo 1011217-51.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Pág. 321: manifeste-se a parte exequente, requerendo especificamente o quê de direito, em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON
JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1011719-24.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Douglas Eduardo Gabriel - Real Park Participações e Investimentos Ltda. - - Maria Eloisa Yoshie Umeda Segui e outros - Lexus
Consultoria Imobiliaria Ltda - - Daniel Tavares de Sá e outros - Vistos. Diante da certidão retro, providencie os requeridosdenunciantes a citação da denunciada Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Quanto aos ex
proprietários, verifico que já ofertaram a contestação (págs.174/226), sendo desnecessária sua citação. Intime-se. - ADV: JOAO
CARLOS DA ROCHA LOUZADA (OAB 104381/SP), EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 295836/SP), MARIA DAS
GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO (OAB 342035/SP), ANDRÉ SOUZA VIEIRA (OAB 380236/SP), DANIEL ARNALDO CAPRINI
(OAB 383918/SP), JANDUIR LEITE CATANHA (OAB 52184/SP), RODRIGO CHINELATO FREDERICE (OAB 227927/SP), MARLI
HELENA PACHECO (OAB 162319/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1012192-73.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - M.A.I. - - G.C. e outro - Vistos. Págs.335/350: Nos termos
da decisão de págs.257/258, providencie a z.Serventia as pesquisas de bens faltantes, via infojud e renajud, observando-se as
taxas já recolhidas. Caso reste infrutífera, conclusos para análise do pedido de penhora dos bens imóveis indicados. Deverá
a parte exequente, no entanto, juntar matrícula dos bens imóveis atualizadas, uma vez que as colacionadas aos autos datam
02/2020. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB
267546/SP)
Processo 1013555-61.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lidia Massako Toyama - Samuel
Fernandes da Costa e outros - Ciência as partes da designação de vistoria junto ao imóvel objeto da ação para o dia 14/08/2020as
14:30 horas. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1013816-26.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro José Antonio Citra Prandi - Edmar Pereira Soares e outro - Vistos. 1- Págs.275/276 e 290/293: Diante da renúncia noticiada,
providencie a z.Serventia exclusão dos patronos do requerido Edmar. 2- Autos baixados. Certifique a serventia se o ofício
de págs.241 foi devidamente encaminhado ao Ministério Público. 3- O procedimento de cumprimento de sentença deve ser
protocolado adequadamente pelo e-saj, via peticionamento intermediário, através da classe 156 Cumprimento de Sentença,
nos termos do Comunicado CG nº 438/2016 (No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ). 4- Oportunamente, nada
mais sendo requerido nestes autos, arquivem-se com as devidas comunicações. Intime-se. - ADV: CELSO DA SILVA SEVERINO
(OAB 174395/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP)
Processo 1014537-75.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sandra Jardim de Toledo - - Reynaldo de
Toledo - Ary Jardim de Azevedo - - Monica Jardim de Azevedo - - Marcos Jardim de Azevedo - - Francisco Jardim de Azevedo - Irene Jardim de Azevedo e outro - Vistos. Pág.374/375: Nada a deliberar. A questão das custas já foi exaustivamente abordada
e estão no aguardo de seu recolhimento desde junho/2018. Assim, decorrido o prazo de págs.363/364, cumpra a serventia a
intimação determinada à pág.363, “in fine”. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA (OAB 141447/SP),
PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP), LUIZ MARRANO
NETTO (OAB 195570/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), MARCOS MAGOGA (OAB 284369/
SP)
Processo 1015031-37.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Págs.208/210: Defiro prazo improrrogáveis de 15 dias para recolhimento da diferença das custas
iniciais, sob pena de indeferimento. Providencie a z.Serventia a correção do valor da causa. Após recolhimento integral das
custas iniciais, conclusos para análise do pedido de conversão da presente. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1015669-70.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Helbor
Patteo Mogilar Sky Malls Offices - Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias o cumprimento da determinação de págs.373, pela
parte exequente. Em nova inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB
210317/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1016375-24.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Comissão - C.M.Y. - Mogileste Construtora Incorporadora
e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se pessoalmente o autor, pelo correio, para
recolhimento das custas iniciais e a taxa previdenciária relativa a procuração, constando a advertência para que efetue o
pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias corridos (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ). Transcorrido este prazo (pouco importando
se recebido o AR por terceiro), nos termos do §1º do art. 1098 das NSCGJ, expeça-se a competente Certidão de Dívida Ativa,
observando a z. Serventia o COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019 para correta expedição da mesma. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as devidas anotações/comunicações. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º