TJSP 23/07/2020 - Pág. 1750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
1750
de Direito Privado) - Advs: Tania Brunhera Kowalski (OAB: 146243/SP) - Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1001318-42.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelado: Edison Gomes Martins
(Espólio) - Apelante: Centro Trasmontano de São Paulo - Apelado: Soraia de Carvalho Pinto Martins (Inventariante) - III. Pelo
exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial,
que será feita em separado. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a
autuação do incidente nº 1001318-42.2015.8.26.0562/50002, certificando-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Tania Brunhera Kowalski (OAB: 146243/SP) - Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1001318-42.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelado: Edison Gomes Martins (Espólio)
- Apelante: Centro Trasmontano de São Paulo - Apelado: Soraia de Carvalho Pinto Martins (Inventariante) - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Tania Brunhera Kowalski (OAB: 146243/SP) - Rosemeiri de Fatima
Santos (OAB: 141750/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002895-15.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Libra Even
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apdo/Apte: Rodrigo Guedes Nunes - Apelado: Sergio Mendes Monteiro - Apelada: Maria
Teresa de Oliveira Mendes Monteiro - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) Roberta de Mattos Ciuffo (OAB: 343882/SP) - Rodrigo Guedes Nunes (OAB: 273905/SP) (Causa própria) - Mikaeli Fernanda
Scudeler (OAB: 331514/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002895-15.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Libra Even
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apdo/Apte: Rodrigo Guedes Nunes - Apelado: Sergio Mendes Monteiro - Apelada: Maria
Teresa de Oliveira Mendes Monteiro - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo
interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. IV. Junte-se a petição de agravo interno
nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 1002895-15.2017.8.26.0100/50001,
certificando-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB:
105694/SP) - Roberta de Mattos Ciuffo (OAB: 343882/SP) - Rodrigo Guedes Nunes (OAB: 273905/SP) (Causa própria) - Mikaeli
Fernanda Scudeler (OAB: 331514/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004752-38.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde
S.A. - Apelada: Renato Real Conill - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) - Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) - Claudineia Jonhsson Freitas (OAB: 238429/SP) - Julius Cesar
Conforti (OAB: 207687/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004752-38.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro
Saúde S.A. - Apelada: Renato Real Conill - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo
interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. Junte-se a petição de agravo interno nos autos
principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 1004752-38.2018.8.26.0011/50001, certificandose. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) - Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) - Claudineia Jonhsson Freitas (OAB: 238429/SP) - Julius
Cesar Conforti (OAB: 207687/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1022239-05.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Am2 Engenharia e
Construções Ltda - Apelada: Claudia Conceição Pereira - IV. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente,
ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do Código de
Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/
SP) - Roberta Almeida dos Santos (OAB: 264020/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1022239-05.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Am2 Engenharia e
Construções Ltda - Apelada: Claudia Conceição Pereira - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado
o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. IV. Junte-se a petição
de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 102223905.2015.8.26.0309/50001, certificando-se. V. Diante da prolação de novo exame de admissibilidade do recurso especial, fica
prejudicado o agravo interposto com fundamento no art. 1.042 do CPC (fls. 466/488). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Roberta Almeida dos Santos (OAB:
264020/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1022239-05.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Am2 Engenharia e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º