TJSP 23/07/2020 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
1924
Centro, no município de Nova Granada-SP, CEP 15440-000, devendo o periciando comparecer ao ato designado portando seus
documentos pessoais, bem como exames, laudos, atestados e demais documentos pertinentes ao caso. Devido às precauções
contra COVID-19, a paciente deve chegar ao local no horário agendado para evitar aglomeração na Recepção. - ADV: ANTONIO
ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP), MARILIA FRANCO FERREIRA
ALVES (OAB 392087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1157/2020
Processo 0000353-39.2020.8.26.0390 (processo principal 1000582-21.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo de Oliveira Lavezo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Diante
do decurso do prazo para recursos em face da decisão homologatória dos cálculos proferida anteriormente nos autos, conforme
retro certificado, providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico do incidente de requisição de pequeno valor (RPV)
ou Precatório, a depender do caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório deste incidente de
cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS
LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), HÓRTIS APARECIDO DE SOUZA
(OAB 194294/SP)
Processo 0000786-43.2020.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto
Cristofalo de Lemos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002107-36.2008.8.26.0390/02">0002107-36.2008.8.26.0390/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Judite Beatriz Turim - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Vistos. O valor requisitado foi integralmente depositado, ante a concordância do exequente (fls.
120) determino o levantamento da quantia depositada. Diante da ampliação da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos à 8ª Região Administrativa Judiciária, nos termos dos comunicados conjuntos
SPI nº 474/2017 e nº 1514/2019, providencie a parte interessada a juntada de Formulário MLE aos autos para fins de expedição
do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, o qual se encontra disponibilizado no endereço eletrônico “http://www.tjsp.
jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais”, no prazo de 15 dias. Traslade cópia desta decisão para o cumprimento
de sentença n° 0002107-36.2008.8.26.0390 e os encaminhem conclusos para extinção. Transitada em julgado a sentença que
extinguiu o cumprimento de sentença, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do RPV e dê-se baixa
no presente incidente. Int. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/
SP)
Processo 0002258-16.2019.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - SANTO DE JESUS
BARBOSA - Vistos. Proceda a serventia à correção da data base para que passa a constar aquela que foi homologada nos autos
do cumprimento de sentença. Após, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS
ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1000027-62.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Brasileira de
Açucar e Alcool Em Recuperação Judicial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo EXTINTA a ação,
com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do art. 487, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios fixados em 10%
sobre o valor da causa atualizado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB
329130/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
Processo 1000111-34.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Luiza Mariana Braga de Sá PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - - Anderson Caetano da Silva - - Mariana Mauro Dias - Informe a parte autora, no prazo
de 30 (trinta) dias, diante da impossibilidade de realização da perícia, se há interesse no agendamento para outra data. - ADV:
MARCOS JOSÉ PAGANI DE OLIVEIRA (OAB 274681/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/
SP), DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1000344-60.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de
outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que
se encontra. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP),
WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 1000632-08.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Anderson Domingos Camilo - A fim
de se evitar eventual nulidade, conforme requerido pela própria autora, manifeste-se a requerida sobre a Emenda à Inicial de
fls. 308/324, no prazo de 15 (quinze) dias. Entrementes, manifestem-se as partes a fim de indicarem de forma específica e
fundamentada as demais provas que pretendem produzir. Após, tornem conclusos. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB
135903/SP)
Processo 1001437-92.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Vanessa Hallgrem Vicente Fl. 138: Por ora, INDEFIRO o pedido de citação editalícia. Expeça-se carta precatória para tentativa de citação da empresa
no endereço em que se procedeu a citação de seu administrador (fl. 124). Após, intime-se a parte autora para proceder à
distribuição da carta precatória. - ADV: DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP)
Processo 1001462-08.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Taira Paula Souza Montalvão Valverde
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Manifestem-se as partes sobre os documentos de fls. 345/377, no prazo comum de 15
(quinze) dias. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS
CORRÊA (OAB 227086/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1001561-75.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Maria Salette Santos Borges PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Manifestem-se as partes sobre os documentos de fls. 423/454, no prazo comum de 15
(quinze) dias. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º