TJSP 23/07/2020 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
2126
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2020
Processo 0015191-73.2019.8.26.0405 (processo principal 1002205-07.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - I.V.S.S. e outros - A.V.S. - - Retro: Sobre a nova planilha apresentada, manifeste-se o executado em cinco dias. - ADV:
NILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 403779/SP), KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 0019542-89.2019.8.26.0405 (processo principal 1005502-61.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
- Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), PRISCILA MARIA
PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 0019542-89.2019.8.26.0405 (processo principal 1005502-61.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
- I.L.V.M.S. e outro - O.M.S.N. - Vistos. Ante o teor dos V. Acórdãos de fls. 391/395 e 399/405, em especial no tocante à reforma
do valor da multa diária que foi majorada para R$1.000,00, até o limite de R$100.000,00, defiro o pedido de fls. 398, buscando
bens à penhora. Defiro consulta e eventual bloqueio de valores via BacenJud, até o montante de R$100.000,00. Defiro, ainda,
consulta de veículos via Renajud e consulta Infojud quanto ao último ano fiscal, na busca de patrimônio penhorável. Intime-se. ADV: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/
SP), MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D’ELIA (OAB 125294/SP)
Processo 0024655-24.2019.8.26.0405 (processo principal 1020871-56.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.L.F.S. - - C.L.F.S. - M.L.F.S. - Requeira o autor/exequente o que de direito, no
prazo de 05 dias, comprovando também a distribuição do ofício. - ADV: RENATA FERREIRA VILELA (OAB 356117/SP), VALMIR
JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP)
Processo 0025942-56.2018.8.26.0405 (processo principal 1027031-34.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - M.P.A. - C.A.S. - Vistos. Ciente da concessão liminar de fl. 417. Prestei informação em
separado. Encaminhe-se. Int. - ADV: FRANKLIN LEAL GUILHERME (OAB 383509/SP), GETULIO FRANCISCO RODRIGUES
(OAB 74081/SP), VAGNER ALMEIDA RUIZ (OAB 357492/SP)
Processo 0029349-07.2017.8.26.0405 (processo principal 0002926-59.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - A.P.M.A. - Vistos. Nos termos do r.Despacho de fls. 80, intime-se o executado, pessoalmente, no
endereço informado a fls. 106. Servirá o presente despacho como carta precatória. Int. - ADV: PAULO LOPES DE ORNELLAS
(OAB 103484/SP), BÁRBARA EVELYN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 432264/SP)
Processo 0031047-14.2018.8.26.0405 (processo principal 0033160-48.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0031047-14.2018.8.26.0405 (processo principal 0033160-48.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.S.B. - E.S.B. - Vistos. Ao Contador, para conferencia da planilha apresentada pelo exequente, nos termos do
despacho de fls. 192. Após, intimem-se as partes para manifestação. Fls. 212: Anote-se a não intervenção ministerial. Int. - ADV:
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), KAREN BERTOLINI (OAB 163038/SP)
Processo 0034328-41.2019.8.26.0405 (processo principal 1006821-25.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular
andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO
AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 1001546-95.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Alves Lustosa - Vistos. Preenchendo
a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às
suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo
falecimento de Antonio Matias Lustosa, qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo a(o) viúva(o) meeira(o) e aos
herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com
as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente
recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls. 135/150. Se necessário for, havendo nomeação de
Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser
definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, não
havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados as cópias das
peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente.
Ainda, em virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que instituiu o trabalho remoto, esclareça o inventariante se pretende
a expedicao do formal de partilha/carta de sentença na forma do Provimento 14/2020 ou se pretende aguardar o retorno das
atividades presenciais deste Tribunal para sua expedição, o que desde logo fica deferido. P.R.I. - ADV: MARIA CARLINA DOS
SANTOS (OAB 296501/SP)
Processo 1001621-66.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1010058-22.2017.8.26.0011) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: FABRICIO RICARD PESSOA CHIGNOLLI (OAB 354755/
SP)
Processo 1001621-66.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1010058-22.2017.8.26.0011) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A.A.J. - C.A.C. - Vistos. Considerando a pouca idade da menor, 3 anos, somado ao fato de que suas
despesas não foram pormenorizadamente especificadas e a mãe possui rendimento considerável, mostra-se em descompasso
o valor de alimentos provisórios antes fixados. Pondero, ainda, que a mãe está pagando o plano de saúde da menor. Assim,
provisoriamente, reduzo os alimentos para o mesmo valor que vinha sendo pago pelo genitor, qual seja, um salário mínimo
mensal, acrescendo a obrigação de manter o plano de saúde. Oficie-se para desconto, se o caso. Defiro a expedição de ofício
ao INSS, conforme item 2 de fl. 856. No mais, aguarde-se o julgamento dos autos apensados, ante o teor da decisão de fl. 822
Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP), FABRICIO RICARD PESSOA CHIGNOLLI
(OAB 354755/SP)
Processo 1001621-66.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1010058-22.2017.8.26.0011) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: FABRICIO RICARD PESSOA CHIGNOLLI (OAB 354755/
SP)
Processo 1001753-31.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.B.C.O. - Manifeste-se a parte
autora sobre AR negativo de fls.79/80, no prazo legal. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE
(OAB 265220/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º