TJSP 24/07/2020 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1698
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2020
Processo 0001932-61.2019.8.26.0356 (processo principal 1001224-28.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.L.S. - S.A.M.B. - Vistos. Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte exequente, para que,
no prazo de 30 (trinta) dias, dê integral cumprimento ao ato ordinatório de fl. 60. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485,
III, §1º, c/c artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/
SP), RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
Processo 0008894-03.2019.8.26.0356 (processo principal 0002392-97.2009.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Y.L.P. - B.R.P. - “Providencie, o patrono da parte exequente, o encaminhamento do ofício
expedido à fl. 79, comprovando nos autos a referida providência. Sem prejuízo, manifeste-se sobre a petição de folha 75/78.” ADV: ROBERTA QUEIROZ CANEVARI (OAB 229194/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP)
Processo 0010180-16.2019.8.26.0356 (processo principal 1001673-83.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.R.A.O.L. - L.B.A.A.O. - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação apresentada
pela parte exequente às fls. 50/51, dando conta de que houve a satisfação integral do débito reclamado nesta execução, pela
parte executada, bem como diante do parecer favorável do(a) i. representante do Ministério Público de fl. 54, JULGO EXTINTO
o presente Cumprimento de Sentença em Alimentos, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os
honorários advocatícios em favor da patrona da parte autora/exequente, em 100% da tabela do Convênio Defensoria Pública
- OAB/SP, expedindo-se, oportunamente, a respectiva certidão. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e
definitivo. P. I. C. - ADV: ANA CAROLINA ORTEGA CHIQUITO (OAB 342145/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/
SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 1000142-88.2020.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.F. - - V.A.F.F. - Vistos. Fl. 36: Tendo em
vista que não há pedido das partes quanto à justiça gratuita, sobretudo porque recolheram as custas processuais (fls. 14/15),
torno sem efeito a parte da sentença que diz serem elas beneficiárias da gratuidade processual. Em prosseguimento, vinculemse as guias de fls. 14/15 a estes autos pelo Portal de Custas e Recolhimentos, bem como intime-se a parte requerente para
as providências quanto à averbação do divórcio junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca.
No mais, diante do teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da decretação da pandemia
relacionada ao novo coronavírus, determino que o(s) termo(s) de guarda seja(m) liberado(s) nos autos digitais. Após, intime-se
o(a) advogado(a) da parte requerente, cientificando-o(a) da liberação do(s) documento(s), bem como para que, no prazo de 15
(quinze) dias, acoste aos autos cópia(s) do(s) termo(s) devidamente assinado(s). Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: MURILO
HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)
Processo 1000960-40.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Z.B.S. - - H.V.B. - K.F.B. - C.R.B. - “Providencie, o patrono da parte requerente, o encaminhamento do ofício expedido às fl. 58, comprovando nos
autos a referida providência.” - ADV: JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP)
Processo 1001341-82.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.N.J. - J.N.J.C. - “Providencie,
o requerente, a distribuição da Carta Precatória, expedida às fls. 92/93 dos autos, por meio de peticionamento eletrônico, nos
termos da resolução 551/2011 e Comunicado CG nº 1951/2017, instruindo-a com as peças principais digitalizadas, devendo
comprovar a sua distribuição no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP)
Processo 1002264-45.2018.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Célia Righi Forte - Estela Fabiana Forte - - Fábio Ricardo Forte - - Carlos Henrique Forte - Vistos. Fl. 156: Fica a parte requerente intimada, em
reiteração, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do despacho de fl. 153. Intimem-se. - ADV: IRINEU
DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 1002968-58.2018.8.26.0356 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - H.J.S.S. - F.A.S. - Vistos. Fl. 108:
Diante do teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da decretação da pandemia relacionada
ao novo coronavírus, a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membro do Ministério Público, advogados
e servidores), partes e testemunhas, determino a suspensão da perícia médica designada nestes autos. Aguarde-se novas
deliberações do Conselho Superior da Magistratura e, com o retorno das atividades, tonem os autos conclusos para novas
deliberações a respeito da audiência. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312680/SP),
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1003646-39.2019.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo da Silva - Gentil Miguel da Silva
- Vistos. Fls. 37/64: Defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme autoriza o art. 313, V, a, c/c §4.º do
CPC. Decorrido o prazo ou finda a ação de usucapião, manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento do feito.
Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP)
Processo 1003772-60.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.D. - L.C.D.S. - D.D. - - R.D. - - J.B.D. - - A.L.D.D. - - C.D.P. - - M.J.D.S. - - F.L.D.B. - - S.M.D.C. - Vistos. Fl. 357: Fica o patrono da parte requerente
intimado, em reiteração, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à petição de fls. 351/352. Com a juntada,
conclusos. No silêncio, dê-se vista dos autos à parte requerida, para manifestação. Intimem-se. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO
FAGNANI (OAB 194622/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB
161896/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º