TJSP 24/07/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1738
ao rito do cumprimento de sentença, nos termos da sentença exequenda. Int, - ADV: FLÁVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
(OAB 14983/BA), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL (OAB 423782/SP),
VITOR BERNARDO DA SILVA BOEIRA (OAB 414068/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449/PE),
KAMILA COSTA DE MIRANDA (OAB 27852/PE)
Processo 0001030-76.2017.8.26.0357 (processo principal 1000701-47.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME - Sidnei Nogi - Vistos. Diante da não localização do(a)
devedor(a), JULGO EXTINTO o presente feito proposto por ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME em face de Sidnei
Nogi, a teor do disposto no artigo 53, § 4º, primeira hipótese, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito, havendo advogado dativo,
expeça-se certidão de honorários e, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes
das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0001064-80.2019.8.26.0357 (processo principal 1000478-60.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Aline Cristina Ravaioli - Connect Brazil Tecnologia Ltda Epp - Vistos. 1 - Tendo em vista o
cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Aline Cristina Ravaioli em
face de Connect Brazil Tecnologia Ltda Epp, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Desde já,
expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor do(a) exequente. 3 - Fica consignada expressamente a
informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer
das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). 4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e
comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da
Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB
168765/SP)
Processo 1000019-58.2018.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Domingos Cruz - Antonio
Gonzaga de Carvalho-me - Vistos. Pág. 100/102: defiro. Expeça-se mandado/precatória para realização da penhora. Int. - ADV:
EDMILSON OLIVEIRA (OAB 294349/SP), JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP)
Processo 1000042-33.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - João Ferrari Neto
- Telefônica Brasil SA - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 196/228. Vista ao recorrido para contrarrazões
no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. Int.
- ADV: FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP), PAULO ANTONIO
ESTEVES (OAB 408089/SP)
Processo 1000058-21.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aurea
Maria Borges Gomes Rodrigues - - PAULO CÉSAR RODRIGUES - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 165/169: certificado
eventual trânsito em julgado, manifestem-se os requerentes. Int.. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB
158631/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000187-89.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aristides
Cardoso de Paula - ELEKTRO REDES S.A. - Fica o requerente intimado a se manifestar sobre a contestação apresentada pela
requerida, no prazo legal. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000254-59.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução José Gustavo Filho - Luciana Aparecida Machado da Silva - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo de páginas 135/138.
Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 1000590-58.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano
Carlos Ravaioli - Telefônica Brasil SA - Vistos. Pág. 44/45: recebo a petição como aditamento à inicial. Anote-se. No mais,
cumpra-se a decisão da pág. 42. Int. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1000898-65.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Willian Silva de Jesus - Banco do Brasil SA - Vistos. Pág. 222/265: anote-se e cumpra-se o despacho da pág.
219. Pág. 266/267: traslade-se cópia para o incidente de cumprimento de sentença apenso. Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB
77167/MG)
Processo 1001392-90.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucielma
Santos de Oliveira - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) e outro - Sem prejuízo
do despacho de fls. 191, tendo em vista a situação atual de calamidade mundial, causada pela pandemia do “COVID-19”, bem
como o teor dos Provimentos nº 2.549/2020 (DJE de 25/3/2020), que estabelece o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro
Grau no TJSP, nos termos da Resolução nº 313 do CNJ; bem como o Provimento nº 2.564, de 6/7/2020, o qual disciplina o
retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário do Estado de São Paulo a partir de 27/7/2020 até 31/8/2020,
que poderá ser ampliado por ato da Presidência, manifeste-se a parte autora se insiste na produção da prova oral requerida
fls. 189/190. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1001611-40.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sérgio dos
Santos Carvalho - Telefônica Brasil SA - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 148/175. Vista ao recorrido
para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente
Venscelau SP. Int. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NEIVA
QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
Processo 1001881-30.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jesuina
Oliveira dos Santos Duarte - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 93/94: aguarde-se o decurso do prazo para interposição de
eventual recurso. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP),
VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001995-66.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Anderson
Araújo de Siqueira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sem prejuízo do despacho de
fls. 239, tendo em vista a situação atual de calamidade mundial, causada pela pandemia do “COVID-19”, bem como o teor dos
Provimentos nº 2.549/2020 (DJE de 25/3/2020), que estabelece o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau no TJSP,
nos termos da Resolução nº 313 do CNJ; bem como o Provimento nº 2.564, de 6/7/2020, o qual disciplina o retorno gradual
das atividades presenciais no Poder Judiciário do Estado de São Paulo a partir de 27/7/2020 até 31/8/2020, que poderá ser
ampliado por ato da Presidência, manifeste-se a parte autora se insiste na produção da prova oral requerida fls. 237/238. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º