TJSP 24/07/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1808
Maria Inês Gomes Cavalcanti Mentzingen dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 125, II, do CPC, defiro a denunciação da lide
à Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Anote-se, com as comunicações de estilo. Providencie o réu o necessário à
citação do denunciado, nos termos do art. 131 do CPC, sob pena de ficar sem efeito a denunciação. Intime-se. - ADV: EDLAINE
PRADO SANCHES (OAB 181201/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB
377296/SP)
Processo 1000292-88.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Mojicontab Contabilidade Eireli e outro - Diante da manifestação de fl. 149, esclareçam os executados se
ratificam os termos do acordo de fls. 121/127. Sem prejuízo, tendo em vista que a procuração de fls. 65/68 e o substabelecimento
de fls. 69/70 está com prazo de validade expirado, regularize o exequente a sua representação processual. Intime-se. - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ALEXANDRE APARECIDO MOREIRA DAS NEVES (OAB 215100/SP)
Processo 1001710-66.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro S.S.A.P. - Spe Tratenge Mogi 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tratenge Engenharia Ltda. e outro - Fls.1933/1994:
Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI
(OAB 312121/SP), JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG), EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB 76601/MG),
JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG), JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG), EDUARDO MITHIO ERA (OAB
300064/SP)
Processo 1002226-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Maria Francisco - Bradesco
Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.a - diante do depósito de fls. 486/487 e da manifestação de fl. 490,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 486/487, em favor do douto patrono da autora (honorários advocatícios),
observados os dados indicados à fl. 491. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO
ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), IBERÊ DE SOUZA LADEIRA
(OAB 284363/SP)
Processo 1003177-41.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Lais Monique
Gonçalves Correia Alves - Via Varejo S/A - Casas Bahia - Fls. 203/221: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de
admissibilidade. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB
163613/SP)
Processo 1003403-80.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência
de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao
sistema BACENJUD. - ADV: DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
Processo 1003403-80.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência
de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Considerando que foi bloqueado valor ínfimo (R$ 31,27), procedi ao desbloqueio, com
base no princípio da utilidade (artigo 836, caput, do Código de Processo Civil). Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
da ação, especialmente no tocante à indicação de bens para penhora. No silêncio, e independentemente de nova intimação,
o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que
serão arquivados. - ADV: DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
Processo 1003536-25.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento
de fls. 275 e 301/302 em favor do réu. 2) Diante da manifestação de fls. 297/299, dando conta da quitação do débito em relação
ao autor, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3) Manifeste-se o réu
acerca de eventual saldo remanescente do depósito de fls. 301/302. No silêncio, será presumida a concordância, tornando
conclusos para extinção da obrigação em relação ao réu. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1003536-25.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. 1) Cumpra-se fls. 311, item “1”, expedindose mandado de levantamento do depósito de fls. 275/276 em favor do réu, haja vista que se trata de restituição do valor
depositado equivocadamente por ele, conforme já esclarecido às fls. 297/299, observando-se os dados informados às fls. 308.
2) Expeça-se, ainda, mandado de levantamento do depósito de fls. 301/302 em favor dos patronos do réu, haja vista se tratar
de honorários sucumbenciais, observando-se os dados de fls. 309. 3) No mais, na esteira de fls. 311, item “3”, e da ausência
de manifestação do réu, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC, em relação à condenação do autor
em benefício do réu. 4) Após cumprimento das determinações supra, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1004157-90.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Manifestese o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 05(cinco), sobre o AR negativo de fl.
245. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004635-98.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Dicimol Vale Distribuidora de Cimento Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, especificamente
acerca da finalização da Assembleia Geral de Credores ou prorrogação do stay period da ré/recuperanda, conforme fls. 262.
Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP)
Processo 1004717-61.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.J. - Vistos. Indefiro
o pedido de fl. 190, porquanto a justiça gratuita se refere às despesas judiciais e não às despesas extrajudiciais. Aguarde-se
juntada da certidão pela exequente Intime-se. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1005533-09.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Jefferson Ferreira da Silva - Manifeste-se o autor sobre os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: LIZ CAROLINE MARIANO
GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP)
Processo 1006089-11.2020.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Ltkl Usinagem e Comercio Ltda Me - Indústria
Mecânica Marcatto Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto aos embargos apresentados, no prazo legal. - ADV: PEDRO
CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
Processo 1006828-81.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Determinada a emenda da inicial (fl. 54), o(a) autor(a) deixou de se manifestar. Isso posto, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 485, inciso I, c.c. o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e
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