TJSP 24/07/2020 - Pág. 1822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1822
Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP)
Processo 1010172-07.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
La Bella - Vistos. Defiro o pedido retro, providenciando a serventia as alterações no sistema SAJ. Sem prejuízo, aguarde-se o
integral cumprimento do acordo já homologado os autos. Int. - ADV: GABRIELLA TEIXEIRA FANZERES (OAB 409101/SP)
Processo 1010366-46.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Calixto Kim Epp - Forte Crédito Fomento
Comercial Ltda - Vistos. Diante da decisão proferida nos autos do Agravo que não concedeu efeito suspensivo, prossiga-se com
o feito. Requeira o Exequente o que de direito. Int. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), CATARINA KIM
(OAB 134549/SP)
Processo 1012571-43.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Cremilda de Jesus
Oliveira - - Humberto Bajarunas Junior - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o andamento da carta precatória. “ - ADV: JOSÉ
MOACY HIPÓLITO (OAB 201157/SP)
Processo 1015197-98.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Nova Mogi Ii - Karoline Maciel Ramos da Silva - Vistos. Defiro o pedido retro pelo prazo de trinta dias. Decorrido, conclusos. Int.
- ADV: QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1015569-52.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A
- Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente com relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1016004-26.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Foccus
Inteligência Imobiliária e outros - Ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 1016004-26.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Virgilio
Vitor Pereira de Andrade - - Cintia Pereira de Andrade - Foccus Inteligência Imobiliária - - Marco Sancho Martins e outros Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, no prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1019311-85.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Valéria Dornelas dos Reis
- - Angélica Vaz Dornellas - - Carla Vaz Dornellas - - Jéssica Cauana Zanetti Dornelas - - Renata Zanetti da Silva - - Raul
Vaz Dornellas - - Marcia Cristina Dornelas Correa - - José Carlos Dornelas - - Paulo Silas Dornelas - - Vânia Dornelas de
Carvalho - - Wagner Dornelas - - Vanda Lucia Dornelas da Costa - - Marilourdes Dornelas Teles - - Vera Lourdes Dornelas Claudinéia Crispiniano dos Santos e outro - Vistos. Intimem-se os autores, por meio de seu patrono constituído nos autos, para
se manifestarem sobre os esclarecimentos periciais e documentos de fls. 612/620, consignando-se que já houve manifestação
dos réus às fls. 623. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para
decisão. Int. - ADV: JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), ANTONIO PEDRO PLACONA (OAB
130437/SP)
Processo 1021245-73.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de dez dias
para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença
(Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado
do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a
petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de
execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível,
com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo
Oficio de Distribuição]. Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se
conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;
b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) No campo
“Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de petição”, selecionar o item “156 Cumprimento
de Sentença”, ou “151 Liquidação por Arbitramento” ou ainda “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. O
incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ). Observo, ainda,
que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido,
sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão conhecidas e deverão ser automaticamente
canceladas pela serventia. A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os
autos conclusos. Decorrido o prazo de dez dias, arquivem-se imediatamente estes autos como BAIXADOS, indicando-se o
código 61.615. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1022183-68.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cavalo Marinho Combustíveis
Pernambuco Ltda - Vistos. Expeça-se mandado para penhora e avaliação, providenciando o Exequente o recolhimento das
diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: FABIO COSTA GOUVÊA (OAB 20297/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2020
Processo 0001371-85.2020.8.26.0361 (processo principal 1006338-93.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Ilda Barreiro de Moura - Damebe Construção e Saneamento Ltda - Decisão judicial - Acordo.
- ADV: CAMILA DOS SANTOS LEITE SOARES (OAB 366402/SP), EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP), ANDRE NORIO
HIRATSUKA (OAB 231205/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP)
Processo 0001371-85.2020.8.26.0361 (processo principal 1006338-93.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Ilda Barreiro de Moura - Damebe Construção e Saneamento Ltda - Vistos. Sobre a certidão retro
da serventia, manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: CAMILA DOS SANTOS LEITE SOARES (OAB 366402/SP), WILLIAN
MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP)
Processo 0001379-62.2020.8.26.0361 (processo principal 1003199-36.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - João Carlos Kamezawa Suzano - EPP - “ Providencie a parte interessada o recolhimento
do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 16,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: RENATA BARRETO
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