TJSP 24/07/2020 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1919
MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1030/2020
Processo 1000206-77.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.V.C. - VISTOS: Ao
Ministério Público para parecer. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS
(OAB 195621/SP)
Processo 1001604-30.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.M. - D.S.M. - Partes: Para que no prazo de 15
dias manifestem-se acerca do laudo apresentado as fls 130/134. - ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP), MARY
KALLAS FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP)
Processo 1001874-88.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.M.F. - P.A.S. - Dra
Denise: Para que no prazo de 15 dias apresente a indicação da OAB legível para expedição dos honorários, - ADV: DEBORA
ZELANTE (OAB 117204/SP), CLARA DENISE TESCH TOLEDO (OAB 156916/SP)
Processo 1004254-50.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.K.S. - M.M. - Partes:
Os honorários encontram-se disponível para impressão. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), LUIZ ANTONIO
DE AMOEDO CAMPOS (OAB 312938/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1031/2020
Processo 1002981-36.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.P. - M.A.F.P. - VISTOS: Ante a
maioridade civil, cessa a representação. Intime-se a alimentada, pessoalmente, para regularizar sua representação processual,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2020
Processo 0002100-42.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ortopedia Ii Serviços
Médicos S/s - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Fls. 139/141: diga o requerente. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB
76544/SP)
Processo 0002672-66.2017.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - DANIELE APARECIDA
LEITE COELHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - fls.53/55: diga à requerente - ADV: SILVIO EDUARDO ECKMANN
HELENE (OAB 154656/SP)
Processo 0004779-49.2018.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Jorge Franciosi PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - fls. 14/17: diga o requerente - ADV: JORGE FRANCIOSI (OAB 108378/SP)
Processo 1001273-82.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Manoel Durval
- José Aparecido Apolonio - - Itau Unibanco As - Pb Eaton - - Cofel Comércio de Ferramentas Ltda - - José Carlos Busch - Joelma Bonassi dos Santos - - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outros - Dr Carlos, certidão de honorários disponível para impressão - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ELISETE
APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002007-28.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003139-50.2020.8.26.0451 - Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Piracicaba/SP) - Biomax Manejo Ecológico de Pragas Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
- Cumpra-se como deprecado, servindo a presente de mandado. Os procedimentos relativos à tramitação e devolução desta
carta precatória digital seguirão as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1951/2017. Realizada a diligência, devolva-se
o expediente a Comarca de origem com as cautelas legais e homenagens deste Juízo. Oportunamente, arquive-se esta carta
precatória digital. Dil.Int. Mogi Mirim, 20 de julho de 2020. - ADV: JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB 351906/SP)
Processo 1003158-63.2019.8.26.0363 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Câmara Municipal de
Mogi Mirim - Felipe Augusto Silva Higino - Relação: 0390/2020 Teor do ato: Vistos. Processo em ordem com partes legítimas e
devidamente representadas. Inexistindo irregularidades ou nulidades a serem supridas e estando presentes as condições da
ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos da demanda são: I-a multa contratual
II- e a recusa em receber as chaves foi legitima ou não. Com relação ao primeiro ponto, a matéria é de direito e a prova
apresentada mostra-se suficiente. Com relação ao segundo ponto, necessária a prova pericial, que fica desde já deferida.
Ressalto que o requerido está a discordar vistoria e avaliação realizada e por esta razão deve suportar com o ônus da prova
pericial. Para realização da prova pericial, nomeio Andreza Baldessin Costa, que deverá ser intimada por e-mail em endereço
eletrônico constante no portal de auxiliares do juízo, a apresentar estimativa de honorários em 05 dias. Com a apresentação da
estimativa digam as partes em igual período, vindo após conclusos com presteza para o arbitramento dos honorários. Faculto as
partes em 10 dias a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, sob pena de preclusão. Com o arbitramento
dos honorários por este juízo, o perito será intimado a apresentar o laudo no prazo improrrogável de 30 dias. Co a vinda do laudo
intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. A requerente
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