TJSP 24/07/2020 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
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MENDONÇA (OAB 335550/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 0009492-67.2020.8.26.0405 (processo principal 1001175-39.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - ERIC ROGERIO PRADO - Fls. 22: as custas mencionadas
não acompanharam a petição. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0009971-65.2017.8.26.0405 (processo principal 1003001-37.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PAULO KIEL. - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.
- Fls. 208/210: diga, o contador. Ciência ao exequente. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB 81060/SP), VINICIUS
KRAINER (OAB 56926/PR), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (OAB 55051/PR), ELIZABET NASCIMENTO (OAB 12845/PR),
KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (OAB 21785/PR), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP), LUCIANO SILVA DE
LIMA (OAB 63354/PR)
Processo 0010655-82.2020.8.26.0405 (processo principal 1002205-36.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - Edson de Andrade Pinheiro - Banco Bradesco S/A - Fls. 11: Junte o exequente a certidão do trânsito em julgado. Int.
- ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0010659-22.2020.8.26.0405 (processo principal 1001972-73.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Maria Edite Teixeira da Cruz. - Regularize o exequente o incidente de cumprimento de sentença, inserindo
no SAJ ou se houver alguma dificuldade para tal, informando detalhadamente por peticionamento, o(s) polo(s) passivo(s) e
seu(s) respectivo(s) advogado(s); lembrando que por tratar-se de processo distinto dos autos principais, nos futuros incidentes
de cumprimento de sentença, os dados completos deverão ser inseridos no SAJ, pelo patrono do exequente, no ato do
protocolamento da ação (OPÇÃO COMPLEMENTO DE CADASTRO). - ADV: STELLA MARI ALVES (OAB 154365/SP), WALTER
DE LIMA SILVEIRA (OAB 388397/SP)
Processo 0010661-89.2020.8.26.0405 (processo principal 1001537-36.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Jaguszewski - Regularize o exequente o incidente
de cumprimento de sentença, inserindo no SAJ ou se houver alguma dificuldade para tal, informando detalhadamente por
peticionamento, o(s) polo(s) passivo(s) e seu(s) respectivo(s) advogado(s); lembrando que por tratar-se de processo distinto
dos autos principais, nos futuros incidentes de cumprimento de sentença, os dados completos deverão ser inseridos no SAJ,
pelo patrono do exequente, no ato do protocolamento da ação (OPÇÃO COMPLEMENTO DE CADASTRO). - ADV: MARCELO
JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 0010664-44.2020.8.26.0405 (processo principal 1021181-62.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vaga
de garagem - Guilherme Magri de Carvalho - Regularize o exequente o incidente de cumprimento de sentença, inserindo no
SAJ ou se houver alguma dificuldade para tal, informando detalhadamente por peticionamento, o(s) polo(s) passivo(s) e seu(s)
respectivo(s) advogado(s); lembrando que por tratar-se de processo distinto dos autos principais, nos futuros incidentes de
cumprimento de sentença, os dados completos deverão ser inseridos no SAJ, pelo patrono do exequente, no ato do protocolamento
da ação (OPÇÃO COMPLEMENTO DE CADASTRO). - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 0011239-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1009445-18.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Rosemari Rodrigues Araújo - ELINALDO GENÉSIO DOS SANTOS - Fls. 79/89: ciência à
exequente. Int. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA
(OAB 251506/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 0014118-66.2019.8.26.0405 (processo principal 1008124-11.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dario Batista da Silva - Vistos. Cumpra o exequente o determinado as fls. 41,
item II. Int. - ADV: BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP)
Processo 0016960-87.2017.8.26.0405 (processo principal 3000532-18.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO. - MARCOS VINICIUS SAMPAIO SILVA. Vistos, Suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provocação
da parte interessada. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), MANUELA MARQUES GIRARDI (OAB
216392/SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0019620-83.2019.8.26.0405 (processo principal 1024330-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - De Tarso Monzani & Mello Borges Sociedade de Advogados - Zelia Maria Paro e outro - Vistos, A
impugnação merece ser parcialmente acolhida (fls. 85/88). O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença
sob o fundamento de excesso. Aduziu que o cálculo do exequente contém incorreção no que tange a data de início para
incidência de juros. Instado, o exequente apresentou nova planilha (fls. 96). Informação do contador judicial (fls. 111 e 121). Pois
bem. A questão relacionada a aplicabilidade da multa já foi decidida em fls 118. O experto informou que o cálculo apresentado
pelo exequente em fls. 96 está correto. Posto isso, homologo o cálculo de fl. 96 e determino que o cumprimento de sentença
prossiga-se com base no valor apontado. Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que se fixa em 10%
(dez por cento) sobre o valor do débito nos termos do art. 85, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para que
providencie o pagamento. Int - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO
(OAB 242203/SP)
Processo 0026945-80.2017.8.26.0405 (processo principal 1028386-50.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - IRACEMA DE ASSIS RODRIGUES. - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. *Fls. 239/240: manifeste,
a exequente. Int. Osasco, 21 de julho de 2020. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), GONCALA MARIA
CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0032116-23.2014.8.26.0405 (processo principal 4018007-67.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - RESIDENCIAL MORADA DO SOL - Ezir Dias - - MARIA APARECIDA MARTINS DIAS - Vistos. *I- Fls.
572/576: manifestem, os executados. II- Fls. 577/579: manifeste o exequente. III- Fls. 580/583: manifeste o exequente. Int.
Osasco, 21 de julho de 2020. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), MARCELO DIAS (OAB 399830/SP), ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1002815-04.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006382-70.2017.8.16.0170 - 1ª Vara Cível) Lourdes Ana Kessler - Vistos. Devolva-se ao juízo deprecante. Int. - ADV: JANAYANA LIGIA BERNARDI (OAB 83197/PR)
Processo 1003242-06.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos, Suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo
provocação da parte interessada. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI
BORGES (OAB 321140/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º