TJSP 24/07/2020 - Pág. 2251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2251
NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 0032027-58.2018.8.26.0405 (processo principal 1028048-42.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VANCOUVER INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Clovis Antonio Shutz e
outros - Vistos. Ao Contador para conferência dos cálculos, seguindo o julgado. Intime-se. - ADV: PAULA VANIQUE DA SILVA
(OAB 287656/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP)
Processo 0032231-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1025910-34.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Silva - Vistos. Dado o consenso retro em torno da conta, deve o
interessado providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual necessário à requisição de precatório/requisição
de pequeno valor, através do porta e-SAJ, de acordo com o Comunicado SPI nº 64/2015 da E. Corregedoria Geral da Justiça.
Por fim, deve a autarquia comprovar que implantou o benefício. Intime-se. - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP),
JULIANA MONTEIRO NARDI (OAB 357283/SP)
Processo 0032232-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1026866-21.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Wilton Aparecido Rodrigues - Coop Hab Horiz de Piratininga - (Recolher custas para esquisa online) - ADV:
NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP)
Processo 0033066-90.2018.8.26.0405 (processo principal 1004296-70.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Henrique Cordeiro Marques - Vistos. A despeito da concordância do exequente com a proposta de
pagamento feita pelo executado, a fim de não dificultar eventual execução, e até mesmo para saber até quando o processo fica
aguardando o cumprimento da obrigação, seria bom que os litigantes explicitassem, pelo menos, o número de parcelas e dia
de vencimento. Aguarde, pois, por 15 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 326574/SP), FERNANDO
SALCIDES (OAB 369705/SP)
Processo 0033068-60.2018.8.26.0405 (processo principal 1021093-63.2014.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ESTELA MARIA FLAUSINO - Vistos. Dada a nãointervenção dos que deviam ser citados , e nem certeza se foram eles que receberam a carta, refaça-se o ato, por oficial de
justiça. Intime-se. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 0033279-96.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - GENESIO FINGER
ADVOCACIA - Estimativa dos honorários periciais: ciência. Int. - ADV: JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB 33142/
PR), JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB 33142/PR), LEANDRO DE QUADROS (OAB 31857/PR), JULIANO RICARDO
TOLENTINO (OAB 430888/SP), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM
NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 0033974-84.2017.8.26.0405 (processo principal 1001461-46.2017.8.26.0405) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - C. E. Central de Embalagens Ltda - BRASKEM SA - Vistos. Analisando os embargos de
declaração retro, dada a explanação, e teor da manifestação conjunta entre embargante e credora, explicito que os créditos
homologados são quirografários, explicitação que não se fazia necessária, pois, no próprio termo já constou esta categoria, e a
homologação foi mera chancela da vontade das partes. Concernente ao outro ponto, fica suprimida da decisão contra a qual se
volta o segundo parágrafo, o que diz respeito à execução nos próprios autos. Acrescenta-se, todavia, que estes créditos devem
ser anotados nos autos principais, e sua satisfação segue o plano de recuperação. Int. - ADV: RICARDO KLOPER MENDONÇA
(OAB 326336/SP), PAULA PEREZ SANDOVAL (OAB 349510/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP)
Processo 1000024-96.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Pelo
presente ato ordinatório, fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO sobre o resultado da pesquisa on-line requerida, devendo
manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando
de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em
pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos
autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais
cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: FERRAZ, CICARELLI
& PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1000130-58.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Mary Fernandes Vieira dos
Santos e outro - Espólio de Irene Campos de Oliveira - Vistos. Intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Intime-se. - ADV:
RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP), WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB 294120/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000244-65.2017.8.26.0405 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Em comum / De fato - A.S.G.F. - R.N.F. Vistos. Dado o silêncio, e depósitos, considera-se cumprida a obrigação decorrente do acordo, assim, nada sendo pedido em
15 dias, arquive-se e, comunique-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON FERREIRA TENCA (OAB 99597/SP), GUSTAVO BORGES
MARQUES (OAB 171856/SP), ROBERTO DIAS TORRES (OAB 60884/RS)
Processo 1000293-43.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Priscila
Nogueira Ferraz Pereira - I - Digam se desejam produzir mais provas. II - Dado o momento excepcional que enfrentamos
(CoronaVírus), que reflete também no âmbito forense, concedo às partes 30 dias para, caso queiram, selar acordo ou formular
proposta. Obs: o item I pode ser cumprido no prazo concedido neste item II. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17070/
SP)
Processo 1000310-79.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gutemberg Reis Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. e outro - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de Sp - Imesc - CIÊNCIA ÀS PARTES
( LAUDO DO IMESC) - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000690-97.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Geraldo Omair
Bezerra - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo
487, inciso I do Código de Processo Civil, ficando, portanto, REVOGADOS os efeitos da antecipação da tutela, devendo voltas
as partes ao status quo ante, inclusive quanto à realização do leilão. Oficie-se. Condeno o autor ao pagamento das custas
e despesas processuais, mais honorários advocatícios de 10% calculados sobre o valor da causa. Publique-se. Intime-se.
Sentença registrada eletronicamente. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP)
Processo 1000757-28.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Adilson Barros Feitosa - Vistos. Nessa ação que Adilson Barros Feitosa move contra o Banco Bradesco S/A, apesar de intimado,
o autor não cumpriu o despacho retro, assim, indefiro a inicial, julgando extinto o processo com fundamento nos artigos 321,
parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC. P.I.C. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP)
Processo 1000812-86.2014.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Aos citados por edital, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º