TJSP 27/07/2020 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
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custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P.I. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP)
Processo 1017809-44.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Heloísa Risso de Souza Pontes e outro
- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outro - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do
Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523
do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado
artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez
que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o
incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº
1.789/2017. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP), RAFAEL GONZAGA
DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), LIVIA APARECIDA LOPES VENTORIN DOS SANTOS (OAB 354150/SP), THIAGO PEIXOTO
ALVES (OAB 301491/SP)
Processo 1020025-02.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Aguinaldo Roberto da Silva - Henrique Augusto Bassam e outro - Primeiramente, manifeste-se a corré, Joana Ortiz de Camargo,
sobre a impugnação à concessão dos benefícios à Justiça Gratuita de fls. 81. No mais, diga o autor sobre a nova proposta de
acordo efetuada pelo corréu às fls. 93/95, bem como sobre os depósitos judiciais de fls. 97/98 e 100/101. Após, tornem os autos
conclusos para novas deliberações, com o saneamento do processo, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em
que se encontra. Intime-se. - ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB
229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 1020371-50.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Diego Aparecido Cardoso - Queiroz Park
Estacionamento Ltda - Vistos. Fls. 58 a 60: Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome
do(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), até o valor de R$ 69.496,20, bem como a realização de pesquisa e bloqueio
para transferência através do sistema RENAJUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos
do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora
para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da
dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em
seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos
do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS CORREA
RAMOS (OAB 336414/SP), ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP)
Processo 1020371-50.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Diego Aparecido Cardoso - Queiroz
Park Estacionamento Ltda - Intimação ao Exeqüente para se manifestar sobre as pesquisas RENA-JUD (fls. 71/72 - positiva)
e BACEN-JUD (fls. 73/75 - positiva) realizadas. - ADV: ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS (OAB 336414/SP), ROQUE
JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP)
Processo 1020879-64.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão
retro: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se Carta ou Mandado, se o caso. Int. ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1020915-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lurdes de Souza Rezende - Spe-19
Nova Cidade Jardim Santa Angela Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. À vista do trânsito em julgado da sentença que
julgou improcedente o pedido inicial, e considerando ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, dê-se baixa na
parte ré, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA
CAMPOS (OAB 202129/SP), RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA
(OAB 306484/SP)
Processo 1021561-53.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lourenço e Oliveira Ltda.-ME
- ABE America Importadora, Exportadora, Comércio e Distribuidora de Suplementos Alimentares Ltda.-EPP - Vistos. Fls. 330:
Defiro o prazo de 30(trinta) dias. Comunique-se à perita. Intime-se a empresa ré para que apresente nos autos, no prazo de
15(quinze) dias espelhos das mensagens eletrônicas copiadas às fls. 297/298, em formado PDF. Com a juntada manifeste-se
a parte requerente. Int. - ADV: MURILO JOSÉ DA LUZ ALVAREZ (OAB 187891/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS
TANNUS (OAB 102019/SP), RAPHAEL JORGE TANNUS (OAB 320727/SP)
Processo 1023655-66.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Esclareça o instituto réu sobre a petição de fls. 78. Outrossim, cumpra-se a Decisão de fls. 74.
Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 4002382-24.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - NORTE GERADORES
IMPORTAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - FGW BRASIL COMÉRCIO DE GERADORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
- CATERPILLAR BRASIL LTDA. e outros - Vistos. No prazo de 05 dias, digam as partes se possuem interesse na produção
de prova oral, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARZAGÃO BARBUTO NETO (OAB 196193/SP), JOSE
MARIO REBELLO BUENO (OAB 62270/SP), ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (OAB 172682/SP), KLAUS EDUARDO
RODRIGUES MARQUES (OAB 182340/SP), PEDRO BENTO DE FARIA (OAB 343622/SP), WAGNER GHERSEL (OAB 35848/
SP), RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB 275219/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ANTONIO
PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2020
Processo 0007930-88.2018.8.26.0309 (processo principal 1001195-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Priscila do Nascimento Barbosa - Vistos. Certidão retro: Ante a preclusão
da decisão de fls. 130/132, expeça-se mandado de levantamento em favor da credora, nos termos do formulário de fls. 136.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º