TJSP 27/07/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2004
173925/SP), LUÍS ADRIANO FANTE JÚNIOR (OAB 424588/SP), DIONI DIEGO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 423843/SP),
ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP)
Processo 0000335-97.2020.8.26.0396 (processo principal 1001926-14.2019.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Camargo & Camargo Novo Horizonte Ltda - Me - Jeferson Araújo da Silva - Vistos. Defiro prazo de 20 dias
para o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos
para extinção. Int. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0000499-62.2020.8.26.0396 (processo principal 1002123-03.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Everardo Bozetti Me - Banco Bradesco S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do exequente dos valores depositados a fls. 34/35 por tratar-se de valor incontroverso. Manifeste-se o banco
executado sobre o não cumprimento da obrigação de fazer contida nos autos. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP)
Processo 0000550-73.2020.8.26.0396 (processo principal 1000428-77.2019.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Martins Igami - - Geisa Karla Bueno Igami - Maisparque Novo Horizonte
Urbanizadora Ii Spe Ltda - - Emaisincorp Novo Horizonte Maisparque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Manifestese o requerido sobre a petição juntada aos autos pelo credor (fls. 74/76). Para tanto, defiro prazo de 20 dias. Int. - ADV: SERGIO
TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0000661-57.2020.8.26.0396 (processo principal 1002228-43.2019.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marisa Rosa Gomes da Silva - Vanessa Dominato - Autor(a) manifestar-se no prazo de 05 dias
sobre a petição e depósito de fls. 06/08, no valor de R$ 4.161,28, depositado em 21/07/2020, sendo advertida de que o silêncio
será reputado que houve a satisfação do débito, ensejando a extinção. - ADV: MANOEL VICTOR BACALHAU (OAB 388903/SP),
JOÃO VICTOR FERRAREZI ALVES (OAB 398499/SP)
Processo 0000676-26.2020.8.26.0396 (processo principal 1000881-72.2019.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Morada do Taquaral - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Taquaral - Eder Junior
Davi - - Regiane Aparecida Mussinhatti Davi - Carta Precatória disponível, devendo o(a) autor(a) proceder nos termos do
Comunicado CG Nº 2290/2016 (DJE 5/12/2016) - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Excetua-se do peticionamento eletrônico,
as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da
Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público. Deve ainda, comprovar através de petição nos
autos a distribuição da Precatória. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0001123-82.2018.8.26.0396 (processo principal 1002381-47.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Sonia Aparecida Babone - Benedito Alves de Moraes - Vistos. Defiro a realização de pesquisa
de bens e valores do executado através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Ocorrendo bloqueio em valor superior ao
devido, em atenção ao princípio da cooperação, determino a liberação do valor que exceda o montante cobrado, no prazo de
24 horas. Indefiro o requerimento da credora para pesquisa de bens imóveis junto ao sistema Arisp, vez que tal diligência pode
ser realizada pela própria parte junto ao Cartório de Registro de Imóveis local ou, inclusive, por meios eletrônicos. Int. - ADV:
FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), LENISE MARIA DO VALLE GONÇALVES (OAB 389958/SP)
Processo 0001123-82.2018.8.26.0396 (processo principal 1002381-47.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Sonia Aparecida Babone - Benedito Alves de Moraes - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre as
pesquisas de bens e valores realizadas pela Serventia. Para tanto, defiro prazo de 20 dias. Na inércia, tornem os autos conclusos
para extinção. Int. - ADV: LENISE MARIA DO VALLE GONÇALVES (OAB 389958/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB
218242/SP)
Processo 0001135-67.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ADILIO ADONIAS
DE SOUZA - Certifico e dou fé haver, nesta data, expedido certidão de honorários (Recurso) ao Defensor nomeado, a qual já se
encontra disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: JAQUELINE SORAIA TRUFILHO (OAB 228441/SP)
Processo 0002301-66.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - FABIO
MOLINA BRABO - Certifico e dou fé haver, nesta data, expedido certidão de honorários ao Defensor nomeado, a qual já se
encontra disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP)
Processo 0002486-07.2018.8.26.0396 (processo principal 1000980-76.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Manfrim & Conceição Ltda - Me - Eliel da Cruz - Vistos. Tendo em vista o descumprimento da transação celebrada
entre as partes, prossiga-se a execução. Defiro a realização de pesquisa de valores junto ao sistema Bacenjud. Ocorrendo
bloqueio em valor superior ao devido, em atenção ao princípio da cooperação, determino a liberação do valor que exceda o
montante cobrado, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP)
Processo 0002486-07.2018.8.26.0396 (processo principal 1000980-76.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Manfrim & Conceição Ltda - Me - Eliel da Cruz - Vistos. Conforme pesquisa realizada junto ao sistema
Bacenjud não foram localizados valores registrados em nome do executado. Defiro ao credor prazo de 20 dias para diligenciar
e indicar ao Juízo bens do devedor passíveis de constrição. Decorrido o prazo sem indicação, tornem os autos conclusos para
extinção. Int. - ADV: ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP)
Processo 0002730-96.2019.8.26.0396 (processo principal 0003072-83.2014.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Aparecido de Oliveira - - Roberto Francisco de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.
As cartas e demais expedientes que necessitam de impressão e posterior encaminhamento aos Correios serão assim efetivadas
após o retorno presencial dos servidores aos fóruns, tendo em vista que o encaminhamento via postal é feita através do setor
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