TJSP 27/07/2020 - Pág. 519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
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RELAÇÃO Nº 0764/2020
Processo 0002717-74.2019.8.26.0533 (processo principal 1003083-72.2014.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.J.B. - Providencie, o patrono do requerido, a impressão da(s) certidão (ões) de
honorários expedida(s). - ADV: EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB
348122/SP), NELSON LAZARO PREZZOTTO (OAB 57123/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
Processo 0003081-46.2019.8.26.0533 (processo principal 0005761-19.2010.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Fixação - B.H.C.M. - - J.C.M. - J.G.M. - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, da pesquisa BACENJUD
realizada (fls. 124), devendo indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias. - ADV: JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA DOTA (OAB
333038/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 427131/SP)
Processo 1000071-40.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.F.S.A. - Apensem-se, com celeridade,
aos autos nº 1002770-38.2019. Após, tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI
(OAB 279615/SP)
Processo 1000197-90.2020.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.C. - Diante do exposto e mais
o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, extingo o processo, com julgamento do mérito. Sem condenação em verba honorária ante a revelia. Expeça-se certidão de
honorários advocatícios à advogada nomeada (fls. 07), nos moldes do novo convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: ANA KAROLINA TAVARES DE JESUS (OAB 419060/SP)
Processo 1000222-06.2020.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.M.M. - - J.M.M.M. - - H.Y.M.M. 1- A fim de viabilizar a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme autorizado
e regulamentado pelo Provimento CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º 284/2020, bem
assim com suporte no disposto no artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da parte autorao endereço
eletrônico (e-mail) das partes e procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: PATRÍCIA PRADO (OAB 207874/SP)
Processo 1000396-15.2020.8.26.0533 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.A. - 1- A fim de
viabilizar a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme autorizado e
regulamentado pelo Provimento CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º 284/2020, bem
assim com suporte no disposto no artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da parte autorao endereço
eletrônico (e-mail) das partes e procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: AMANDA MARTINS ROTA (OAB 417675/SP)
Processo 1000444-71.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.Q. - 1- A fim de viabilizar a designação de
audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme autorizado e regulamentado pelo Provimento
CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º 284/2020, bem assim com suporte no disposto no
artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da parte autorao endereço eletrônico (e-mail) das partes e
procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1000583-23.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B. - Diante do exposto e mais o que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação no sentido de conceder a guarda do menor P.A.B. ao requerente, com todos os
atributos a ela inerente. Sem condenação em verbas honorárias ante a ausência de litigiosidade por parte da requerida. Custas
na forma da lei. Determino a expedição de certidão de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s) nos termos do Convênio
OAB/DPE. Quanto ao pedido de fls.225, cabe ao advogado buscar o contato com o cliente, interferindo o Judiciário apenas em
situações excepcionais e pontuais. P.I.C. - ADV: TICIUS GODOY (OAB 253494/SP)
Processo 1001246-69.2020.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.A. - - L.S.A. - 1- A fim de viabilizar
a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme autorizado e regulamentado
pelo Provimento CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º 284/2020, bem assim com suporte
no disposto no artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da parte autorao endereço eletrônico (e-mail)
das partes e procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: MARCELA DO CARMO PEREIRA (OAB 268104/SP)
Processo 1001306-42.2020.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.F. - 1- A fim de viabilizar a
designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme autorizado e regulamentado pelo
Provimento CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º 284/2020, bem assim com suporte no
disposto no artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da parte autorao endereço eletrônico (e-mail) das
partes e procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: JORGE LUIZ MANFRIM (OAB 78858/SP)
Processo 1001316-86.2020.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.M.P. - 1- A fim de viabilizar a
designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme autorizado e regulamentado pelo
Provimento CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º 284/2020, bem assim com suporte no
disposto no artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da parte autorao endereço eletrônico (e-mail) das
partes e procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP)
Processo 1001333-25.2020.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.D.O. - 1- A fim de viabilizar a designação de
audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme autorizado e regulamentado pelo Provimento
CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º 284/2020, bem assim com suporte no disposto no
artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da parte autorao endereço eletrônico (e-mail) das partes e
procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA DOTA (OAB 333038/SP)
Processo 1001570-59.2020.8.26.0533 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.D.M. - 1- A fim de viabilizar a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme
autorizado e regulamentado pelo Provimento CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º
284/2020, bem assim com suporte no disposto no artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da
parte autorao endereço eletrônico (e-mail) das partes e procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA
RODRIGUES (OAB 211008/SP)
Processo 1001779-28.2020.8.26.0533 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.L. - 1- A fim de viabilizar
a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme autorizado e regulamentado
pelo Provimento CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º 284/2020, bem assim com suporte
no disposto no artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da parte autorao endereço eletrônico (e-mail)
das partes e procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: DANIEL JOSE HELENO (OAB 223327/SP)
Processo 1002006-18.2020.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.C.S. - 1- A fim de viabilizar a designação de
audiência de conciliação, que será realizada de forma telepresencial, conforme autorizado e regulamentado pelo Provimento
CSM n.º 254/2020, Provimento CSM n.º 257/2020 e pelo Comunicado CG n.º 284/2020, bem assim com suporte no disposto no
artigos 367 e 460, do Código de Processo Civil, informe o patrono da parte autorao endereço eletrônico (e-mail) das partes e
procuradores no prazo de 72 horas. - ADV: JOSÉ ANTONIO DA SILVA (OAB 417771/SP)
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