TJSP 28/07/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
2000
- Fls. 113 - Manifeste-se a parte requerente sobre o bloqueio realizado via sistema RENAJUD. Nada mais. - ADV: LUIZ CARLOS
THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 1008222-91.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Fls. 64 - Manifeste-se a parte requerente sobre o resultado do bloqueio realizado via
sistema RENAJUD. Nada mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008291-89.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008545-33.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Maria Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos
apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), THIAGO VANONI FERREIRA
(OAB 372516/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1008545-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Aparecida de
Araujo - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre o laudo apresentado - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
Processo 1008555-09.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Pereira Gusmao Transportes
Me - Não tendo o(a) autor(a) efetuado o preparo da presente ação, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil
DETERMINO o cancelamento da distribuição. Transitada em julgado, comunique-se, anote-se e arquivem-se os autos. - ADV:
SARAH MARQUES DA SILVA FERREIRA (OAB 424827/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
Processo 1008729-52.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edgesse Martins de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos
termos do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro,
do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB 347065/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1008826-18.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.F.F.L. - J.L.M. - Vistos.
Suscitei conflito negativo de competência, conforme ofício que segue. Providencie a z. Serventia o encaminhamento. Intime-se.
- ADV: MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (OAB 175163/SP), RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB 180076/MG)
Processo 1008844-39.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Dalmir Lopes Pinheiro - Vistos. Para a garantia do contraditório e a fim atender ao disposto no art. 437, §1º, do
Código de Processo Civil, dê-se vista ao requerido, pelo prazo de 15 dias, da juntada de novos documentos pela parte autora (p.
170/189.). Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1008865-15.2019.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Fabio
Americo Fernandes - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente ação de despejo alegando, em síntese, que
locou o imóvel situado nesta cidade ao requerido e que ele se encontra em atraso com os alugueis vencidos. Citado, o réu não
ofertou contestação. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De rigor a procedência do
pedido, visto que a revelia faz presumir como aceitos os fatos alegados na inicial. De rigor, pois, a procedência do pedido. Posto
isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de decretar o despejo, concedendo o prazo de quinze (15) dias para
desocupação voluntária, bem como condená-lo ao pagamento dos aluguéis e encargos em atraso até a efetiva desocupação do
prédio. Condeno o réu, em virtude da sucumbência, no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que arbitro em 10% do valor dado à causa. Oportunamente, expeça-se mandado de notificação e despejo. P.R.I.C. Mogi Guacu,
17 de julho de 2020. - ADV: DANIEL DE CARLI (OAB 294346/SP)
Processo 1009287-24.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maxwel de Oliveira Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos
do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do
artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1009379-41.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV:
CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009906-85.2017.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Benedito Claudio Oliveira - Vistos. Em cumprimento ao
COMUNICADO SPI Nº 26/2012, servirá o presente como alvará para busca de endereços da parte requerida, que deverá ser
encaminhado pela parte interessada, observando-se a validade acima. Int. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/
SP)
Processo 1010060-69.2018.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante a certidão retro, nada sendo
pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1010307-50.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcia Solange Ribeiro
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Subam os autos à instância superior, com as nossas homenagens.
No mais, providencie a parte interessada abertura de incidente (CPC, art. 513, §1º). Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1010336-03.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acerte - Associação Cultural
de Ensino e Recursos Tecnológicos S/s Ltda - Ante certidão retro, nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os
autos. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1010613-19.2018.8.26.0362 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Trevizanco Transportes Mogi Guaçu Ltda Me
- Editora Net Alfa Ltda - Em cinco (5) dias, promova a ré o recolhimento da taxa de procuração. Após, cumpra-se integralmente
a decisão de fls 142, aguarde(m)-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), ADRIANA
RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES (OAB 246377/SP)
Processo 1010679-67.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Celso Gomes - Fls 229: defiro. Oficie(m)-se ao INSS., para que promova a imediata implantação do benefício, comprovando nos
autos, em cinco (5) dias. Instrua-se o expediente com cópia do V.Acórdão, e certidão de trânsito em julgado. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º