TJSP 28/07/2020 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
2002
Processo 0008394-16.2019.8.26.0362 (processo principal 3000307-30.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.K.V.C. - J.B.C. - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE
SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS
(OAB 159846/SP), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 0008425-36.2019.8.26.0362 (processo principal 1002483-40.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.C.F. - I.F. - Fls. 45/46: manifeste-se a parte executada. - ADV: JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP), DULCÉLIA
DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP)
Processo 1000285-59.2020.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - Odete Aparecida Ivanki da Silva
e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento juntando, inclusive e se o caso, demonstrativo
atualizado do débito. - ADV: CLÁUDIO CESAR DA COSTA (OAB 421675/SP)
Processo 1000518-61.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Eduarda de Arruda Fernandes
- Rosangela de Arruda - - Paulo Eduardo de Arruda - - José Elias de Arruda Neto - Vistos. Fls. 151/152: Para se evitar tumulto
desnecessário, no plano de partilha deve ser apresentado com as retificações apresentadas, observando-se os termos do art.
653 do CPC, o que ora determino. O mandado de averbação de fl. 153 não supre a necessidade da apresentação da certidão
de casamento devidamente averbada que deverá ser providenciada no prazo de 30 dias. Int. - ADV: IVANA RACHEL CASADEI
(OAB 326501/SP)
Processo 1000552-31.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.C.S. - J.D.S. - Sobre a contestação apresentada,
manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), ISLE BRITTES
JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1001209-07.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - IMESC - Instituto de Medicina Social e
Criminologia de São Paulo - Vistos. Cobre-se do IMESC o agendamento da Perícia pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: MARIA DE
LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP)
Processo 1001277-20.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV:
THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1001277-20.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.M.M. - Vistos. Necessária a realização de
estudo social. Encaminhem-se os autos à assistente social do Juízo. Intime-se. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB
293197/SP)
Processo 1001279-29.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.N.S. - A.C.R. - Vistos.
Aguarde-se o prazo da decisão de fls. 98. Int. - ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP), MARIA APARECIDA
GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 1001395-93.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.O.M. - Ante a certidão supra, manifeste-se o(s)
autor(es) em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANA ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP)
Processo 1001438-30.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Eva Ricci - Alex José Ricci
- - Jean Kleber Ricci - - Shirley Cristini Ricci Ferreira - “Fica a parte interessada intimada a se manifestar, em 05 dias, quanto
a expedição do Formal de Partilha/Carta de Sentença para remessa eletrônica nos termos do Provimento CG 14/2020. Não
concordando ou na inércia, os autos aguardarão a retomada normal dos trabalhos para expedição física.” - ADV: DULCE DE
PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1001673-02.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.Q.A. - C.S.A. e
outro - Mandado de Averbação e/ou Certidão de Honorários prontos para impressão pelo(s) interessado(s). - ADV: MAURO
JOVANELLI (OAB 347574/SP), EUDES PRESTI RIBEIRO (OAB 326184/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB
245513/SP)
Processo 1001677-68.2019.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - T.S.B.M.A.I.N.S. - T.S.R.L.G.N.T.S. - C.A.V.B. - Sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) manifeste(m)-se. - ADV:
SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Processo 1001774-05.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.T.I.P.L. - B.R.L. - Termo de Compromisso liberado.
Fica o(a) compromissário(a) intimado(a) a juntar via assinada nos autos, mediante peticionamento, no prazo de cinco (05) dias.
- ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1001892-15.2017.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lorival Vasco Beccaria - Vistos.
Inventário pelo rito do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Edna Cançanção Beccaria, ocorrido em 13/10/2003,
no estado civil de casada com Lorival. Deixou os filhos Márcio, Marcelo e Júlio. O Sr Lorival Vasco Beccaria foi nomeado
como inventariante (fls. 10/11). A de cujus deixou sua parte em dois imóveis: 1) imóvel matriculado sob n. 20.345 do CRI de
Mogi Guaçu e, 2) uma chácara localizada no Loteamento Lagoa Azul II (fls. 38/42). Difiro o pagamento das custas processuais
para o final, mas antes da homologação. Providencie o(a) inventariante: Corrigir o valor dado à causa, que deverá ser igual
ao valor total dos bens que integram o monte mor (artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003), inclusive a meação do cônjuge
supérstite. recolhimento da taxa judiciária, calculada conforme as faixas postas no artigo 4º, par. 7º, itens 1 a 5, da lei estadual
11.608/03, observado o valor total do monte mor atribuído pelos interessados (art. 662, § 1º, do NCPC) e da contribuição à
Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, estabelecida no artigo 48 da lei estadual 10.394 de 16.12.1970, salvo
para beneficiários da gratuidade; plano de partilha amigável, ou pedido de adjudicação, que atendam aos requisitos formais do
artigo 653 do NCPC; Certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porventura integrantes do monte; Termos de
renúncia, se o caso. Prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Apresente o cálculo do Imposto “causa mortis”, acompanhado
da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias
das declarações apresentadas junto ao Posto Fiscal. Oportunamente, uma vez reunidos os requisitos necessários, encaminhese os autos à Contadoria do Juízo para conferência. Int. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1001965-50.2018.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.R. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1002255-94.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.R. - Vistos. Fl. 51: Anote-se o
novo endereço da parte ré. Cobre a devolução do mandado expedido à fl. 51 sem cumprimento. Cite-se e intime-se a parte ré
por CARTA ARD. Int. - ADV: JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP)
Processo 1002602-30.2020.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Justiça Pública - V.A.L.S.
- Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Indefiro, por ora, o estabelecimento de regime
provisório de visitas. Defiro, outrossim, a realização de estudo social do caso como requerido pelo MP. Encaminhe-se o autos
ao Setor Social para agendamento dos trabalhos. Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da juntada aos autos do mandado cumprido. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
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