TJSP 28/07/2020 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
2783
manifestem-se em relação à citação dos confrontantes tabulares, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE
SOUZA (OAB 272788/SP), MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2020
Processo 0000020-65.2019.8.26.0441 (processo principal 0005534-77.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Joaquim Pedro da Silva - Vistos. Em face da petição do
credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 52), com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Peruíbe, 19 de julho de 2020. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0000100-92.2020.8.26.0441 (processo principal 1003749-82.2019.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - João Victor Haurani José da Silva - - Rebeca Haurani José da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Aguarde-se por 15 dias a instauração de incidente para a expedição de requisitório. Decorrido
o prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB
345734/SP)
Processo 0000357-20.2020.8.26.0441 (processo principal 1000645-87.2016.8.26.0441) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Aparecido dos Santos Costa - Frilan Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda - Vistos.
Manifeste-se a parte requerente em relação à petição da Administradora Judicial às fls. 22/23. Intime-se. - ADV: FERNANDO
BONACCORSO (OAB 247080/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), ANDERSON WILLIAN
PEDROSO (OAB 116003/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 0000358-05.2020.8.26.0441 (processo principal 1000645-87.2016.8.26.0441) - Impugnação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - Silmar Santos da Paz Lima - Frilan Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda - ACFB
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em relação à petição da Administradora Judicial
às fls. 21/22. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB
116003/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP)
Processo 0000360-72.2020.8.26.0441 (processo principal 0000021-21.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thereza dos Santos - Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo
de 10 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do
NCPC. Decorrido o prazo, remetam-se ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP)
Processo 0000624-26.2019.8.26.0441 (processo principal 1002950-10.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ana Maria Rodrigues Heleno - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PERUÍBE - Vistos. Fls. 41/42: aguarde-se a quitação da obrigação no incidente processual em apenso. Intime-se. - ADV:
RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP)
Processo 0000846-28.2018.8.26.0441 (processo principal 3001679-68.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor Macedo - Matheus Oliveira Martins - Vistos. Fls. 49: defiro as pesquisas solicitadas.
Providencie a Serventia o necessário. Com o resultado nos autos, intime-se o interessado para regular prosseguimento. Intimese. - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 0000911-52.2020.8.26.0441 (processo principal 0002958-09.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sandra Gomes da Silva - Paulo Sergio Epaminondas Rocha - - Rubens Mauro Epaminondas Rocha
- Vistos. Fls. 37/38: defiro o pedido. Providencie a intimação dos executados acerca da decisão de fls. 29, através de seus
defensores, pelo DJE. Intime-se. - ADV: ANDRÉA EPAMINONDAS ROCHA (OAB 188683/SP), PAULO SERGIO EPAMINONDAS
ROCHA (OAB 13411/SP), RUBENS MAURO EPAMINONDAS ROCHA (OAB 16784/SP), SANDRA GOMES DA SILVA (OAB
168090/SP), LUCIA VASCONCELLOS ROCHA (OAB 80634/SP)
Processo 0000911-52.2020.8.26.0441 (processo principal 0002958-09.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sandra Gomes da Silva - Paulo Sergio Epaminondas Rocha - - Rubens Mauro Epaminondas Rocha
- Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e 4º, NCPC, intime-se a parte executada, através de AR, para que pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Além disso, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de
15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo
2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Certificado o trânsito em julgado desta
decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782,
§ 3º, todos do NCPC. Intime-se. - ADV: LUCIA VASCONCELLOS ROCHA (OAB 80634/SP), RUBENS MAURO EPAMINONDAS
ROCHA (OAB 16784/SP), ANDRÉA EPAMINONDAS ROCHA (OAB 188683/SP), PAULO SERGIO EPAMINONDAS ROCHA (OAB
13411/SP), SANDRA GOMES DA SILVA (OAB 168090/SP)
Processo 0001020-66.2020.8.26.0441 (processo principal 1003102-24.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Davi Teles Marçal - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A - Vistos. Ciência à parte credora
em relação ao depósito realizado às fls. 30/33, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/
SP), CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE (OAB 29360/SP)
Processo 0001024-40.2019.8.26.0441 (processo principal 0000432-84.2005.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Regina Helena Teodoro dos Santos - Companhia Brasileira de Distribuição - - Unibanco Seguros S.a - Vistos. Fls. 208:
ciência à executada. Aguarde-se, no mais, a realização das perícias. Intime-se. - ADV: SILVIO COGO (OAB 135132/SP), HELIO
MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP)
Processo 0001044-94.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50000084-68.2018.4.03.614 - 1ª Vara Federal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º