TJSP 28/07/2020 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
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Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno
Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Rubens Piccolo;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Sonia Maria Nogueira Delgado; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Sonia Terezinha Batelli; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Vitorio Marlletta; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana
Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2173458-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002140455.2017.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Eunice Pierre Silva; Advogado: Carlos
Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Yunes
Fraiha Advogados; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB:
180407/SP); Agravante: Nancy Bucheb Silia; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio
Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Eliacir Silia; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP);
Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Tamara de Nadai Silia; Advogado: Carlos Henrique Pereira
Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Osvaldecir Silia; Advogado:
Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Odacir
Silia; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP);
Agravante: Neusa Silas Rodrigues; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes
Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Edson Silia; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP);
Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Sonia Maria Soares Ferreira; Advogado: Carlos Henrique
Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Sebastião Elio Silia;
Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP);
Agravante: Antonia da Silva Silia; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias
Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Wilson Silia; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado:
Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Helena Rondam Porta Silia; Advogado: Carlos Henrique Pereira
Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Edivaldo Sillia; Advogado:
Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: José
Rodrigues; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/
SP); Agravado: São Paulo Obras Spobras; Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP); Advogada: Patricia
Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP); Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP); Advogado: Johnson Araujo
da Silva (OAB: 147533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2173459-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0020648-46.2017.8.26.0053/06;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Maria Ines R de M Tsugimoto; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Rosane Mendes Faria; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Ilda
da Silva; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/
SP); Agravante: Silvio do Prado; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo
Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Maria de Fátima Teixeira Chaves Gonçalves; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Margarida Lopes; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante:
Lourdes Kimi Sanara Lima; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo
Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Jose Amadeu Trindade Alves; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Ivanirde Factori de Pontes; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Isabel Cristina
Fernandes Grespan; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano
(OAB: 331044/SP); Agravante: Adalberto de Carvalho Garcia; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Francisco Castrilho Gimenez; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Ezio Domingues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º