TJSP 30/07/2020 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
1514
LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 1001184-72.2018.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Z.V.P.A. - J.A.A. - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Oficie-se para a Caixa Econômica Federal, encaminhando o alvará expedido em fls. 198 para cumprimento
no prazo de quinze dias, comprovando-se nos autos deste processo, sob pena de desobediência e multa. Intimem-se. - ADV:
ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 1001214-73.2019.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - A.C.B.S. - M.A.B.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores penhorados, em favor
da exequente. Após, retornem os autos conclusos para a pequisa requerida em fls. 64. Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA
SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS
(OAB 148077/SP)
Processo 1001248-48.2019.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes Maria Tonucci Ferreira do
Amaral - Liria Maria Ferreira do Amaral - - Giovanni Ferreira do Amaral - - Luciana Ferreira do Amaral - Pedro Santo Ferreira do
Amaral - Vistos. Nos termos do novo artigo 1.273-A, das normas da NSCGJ: Art. 1.273-A. A requerimento da parte, o formal de
partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das
Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos
para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos termos
de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo,
bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e
deencerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação
da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato
destinatário. Manifeste o autor, em quinze dias, se prefere a expedição do formal de partilha nessa modalidade. Em caso
positivo, providencie a Serventia. Intimem-se. - ADV: VANESSA VISON (OAB 300579/SP)
Processo 1001273-61.2019.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.A. - J.A. - V i s t o s, Providencie a requerente,
em quinze dias, o encarte dos documentos do imóvel (Certidão de matrícula), e do automóvel, Uno Mille, que o casal é possuidor,
visando a partilha desses bens, informando, outrossim, se pretende a divisão em ação autônoma. Intimem-se. - ADV: PEDRINA
TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 1001290-68.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.O.F. - - G.O.F. - J.S.F. - Manifeste-se
o exequente ante a impugnação à constrição e Exceção de Pré-executividade ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 1001339-46.2016.8.26.0315 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.P.V. - D.M.V.
- Vistos. Defiro o postulado em fls. 294/295, expedindo-se o necessário. Aguardem-se os demais pagamentos mensais. Intimemse. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1001343-15.2018.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.M.B. - M.C.M.B. - - K.M.M.B. Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se.
- ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1001348-71.2017.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - D.C.L.S. - L.G.S. - - H.G.S. - A.S.S. - G.S.S. - S.S.S. - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre o pedido formulado pelo Ministério Público em fls. 313. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB
298864/SP), CLAUDIA RANEA (OAB 327253/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 1001415-02.2018.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.F. - M.A. - - R.A.A. - - R.F.A. - M.F.B. - - A.S.F. - Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a proposta de acordo apresentada pelo autor.
- ADV: PÂMELA BASTOS MOLON (OAB 402204/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), EMILI TEIXEIRA (OAB
425712/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP)
Processo 1001435-56.2019.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.F. - E.C.S. - Expeça-se certidão de honorários
ao patrono(a) nomeado(a) intimando-o a promover sua retirada através do Portal do E-Saj. (nomeação fls. 06). - ADV: TARSILA
TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP)
Processo 1001444-18.2019.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Miriam Vieira - Benedito Almir Vieira - Dalva Vieira Mantovani - Agostinho Vieira - Vistos. Os herdeiros Benedito e Dalva não concordam com as declarações realizadas
pela herdeira Maria Miriam. Assim, determina-se, inicialmente: 1 - expedição de ofício ao BANCO ITAÚ S/A, agência 0419 para
que informe, no prazo de 15 dias, contados de sua intimação, se o falecido AGOSTINHO VIEIRA (CPF. 166.356.048-04) detinha
outras aplicações além das constantes na conta bancária 00022-9 (corrente e poupança), bem como, para que envie a este juízo
cópia dos extratos bancários da referida conta de setembro de 2018 a setembro de 2019. 2 - expedição de ofício ao ASILO SÃO
CRISTÓVÃO para que informe por quanto tempo o falecido AGOSTINHO VIEIRA lá permaneceu e como eram custeadas suas
despesas. Prazo: 15 dias, contados de sua intimação. 3 - Após cumprimento dos itens 01 e 02, tornem conclusos em fila própria
para pesquisa junto ao sistema BACENJud da existência de outras contas bancárias em nome do falecido AGOSTINHO VIEIRA.
Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS
(OAB 231016/SP), EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1001444-18.2019.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Miriam Vieira - Benedito Almir Vieira - - Dalva
Vieira Mantovani - Agostinho Vieira - Vistos. Procedido pedido de verificação de contas bancárias em nome de Agostinho Vieira,
a pesquisa retornou com pesquisas apenas para Itaú Unibanco, conforme anexo. Também houve resposta a ofícios expedidos,
conforme fls. 79 e fls. 80. Manifestem-se as partes (inventariante e herdeiros). Intime-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DA
SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), JOSÉ CARLOS
REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP)
Processo 1001467-95.2018.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.M.R.A. - D.F.A. - Vistos. Providencie a Serventia
a pesquisa requerida em fls. 141, junto ao sistema SIVEC. Em sendo localizado local onde o requerido encontra-se preso,
expeça-se mandado para sua intimação da sentença, nos termos dos Comunicados CG 266/2020 e 317/2020. Intimem-se. ADV: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP)
Processo 1001531-08.2018.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.R. - C.N.R. - Fica deferido o sobrestamento do
processo pelo prazo de até 60 dias, findos os quais deverá o autor se manifestar nos autos em termos de prosseguimento, sob
pena de arquivamento. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), ANA FLAVIA MARCON BERTO
(OAB 332533/SP)
Processo 1001538-63.2019.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - I.V.C.C.F. - Expeça-se certidão de
honorários ao patrono(a) nomeado(a) intimando-o a promover sua retirada através do Portal do E-Saj. (nomeação requerido fls.
62). - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), MARCELO DE
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