TJSP 30/07/2020 - Pág. 1940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
1940
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2020
Processo 0000818-51.2018.8.26.0347 (processo principal 1005557-55.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.M. - J.C.A.M. - Expedi nova certidão de honorários em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para
impressão após assinatura. - ADV: MAURICIO FERNANDES (OAB 37263/SP), FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB
314145/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1001312-59.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P.S. - F.R.S. - Certidão de honorários expedida
em prol do patrono do requerido, que ficará à disposição para impressão após assinatura. Para a expedição da certidão de
honorários, deverá o patrono do requerente juntar a provisão da OAB contendo o registro geral de indicação - ADV: RODRIGO
JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1002173-11.2020.8.26.0347 - Curatela - Tutela de Urgência - M.A.M.Z. - I.G.O. - Vistos. Ante o novo atestado
médico juntado aos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente Mirela Alexandra de Mira Zanardi
como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), mediante compromisso. No mais, aguarde-se o integral cumprimento da
decisão de fls. 31/32. Intime-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1002173-11.2020.8.26.0347 - Curatela - Tutela de Urgência - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência ao
Ministério Público - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1003205-22.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.S.B. - B.N.B. - Certidão de honorários expedida
em prol do patrono do requerido, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: KATIA CRISTINA NOGUEIRA
GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2020
Processo 1003889-10.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.A.A. - M.A.R. - Certidão
de honorários expedida em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV:
EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0746/2020
Processo 0002009-34.2018.8.26.0347 (processo principal 1001289-89.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - BENEDITA RIBEIRO DE SOUZA - Insituto Naciona do Seguro Social - INSS - - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para expedição do alvará, deverá a credora informar a variação da conta poupança. - ADV:
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0002666-39.2019.8.26.0347 (processo principal 0007015-66.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Antonio Eduardo Barboza de Souza - - Michele Fragoso Barboza - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante da manifestação do MP (fl. 165) que acolho como razões de decidir reconheço
a ilegitimidade da genitora do menor e determino o prosseguimento do feito com a representação do exequente por sua avó
paterna e representante legal, Fátima Aparecida de Costa conforme documentação juntada a fls. 103/108 procedendo-se as
devidas anotações no sistema SAJ. Sem prejuízo diante da certidão de fl. 113 homologo para que produza seus jurídicos e
legais efeitos o cálculo apresentado pelo credor a fls. 94/98. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada intimando-se as
partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro
de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: LARINE BUENO (OAB 405447/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP),
DAVID NUNES (OAB 226919/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), JOICE ILEUZA DE FREITAS DANTAS
(OAB 400482/SP)
Processo 0003125-75.2018.8.26.0347 (processo principal 0006043-96.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Conversão - Pedro Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante do quanto alegado pelo autor a
fls. 118/119 intime-se o INSS, para no prazo de 10(dez) dias esclarecer acerca da implantação do beneficio concedido ao autor
Pedro Mendes, inscrito no CPF/MF 093.647.998-10. Observo que se trata de matéria referente a acidente de trabalho devendo o
pagamento do Precatório/RPV ser requisitado junto ao TJ-SP. Deverá a parte credora proceder em conformidade o Comunicado
de 02/07/2015 - Nº 394/2015, através do Sistema Digital de Precatórios e RPV, Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja
funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais o cadastramento do(s)
respectivo(s) incidente(s) para fins de requisição de pagamento observando-se a decisão proferida a fls. 106/107. Após aguardese nestes autos o(s) pagamento(s) requisitado(s). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e intimação,
via Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), RENAN MORANDIM NOGUEIRA
(OAB 355576/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1000177-46.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecido Muller - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fl. 215 - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento.
- ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1000405-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Raquel Pereira da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: MELINA MICHELON
(OAB 363728/SP)
Processo 1001522-47.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Marco Antonio Benedicto - Fl. 257 - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001977-41.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Justiça Pública - Vista ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º