TJSP 30/07/2020 - Pág. 452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
452
Processo 1000673-34.2019.8.26.0511 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.S.O. - A.A.S.A. Controle nº 2019/000963 - para expedir certidão de honorários. - ADV: NATALIA ROSINELLI DE ALMEIDA (OAB 421747/SP),
ROGÉRIO EVANGELISTA LEITE (OAB 390036/SP)
Processo 1000673-34.2019.8.26.0511 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.S.O. - A.A.S.A. Controle nº 2019/000963 - Forneça a patrona da requerente o RGI (Registro Geral de Indicação), para a confecção da certidão
de honorários. - ADV: NATALIA ROSINELLI DE ALMEIDA (OAB 421747/SP), ROGÉRIO EVANGELISTA LEITE (OAB 390036/
SP)
Processo 1000723-60.2019.8.26.0511 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.C.S.B. - P.J.U.B. - Vistos. Manifeste-se a requerente no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 32/34 e cota
ministerial de fls. 60, sob pena de extinção. - ADV: VITOR RAFAEL DIAS (OAB 421963/SP), PAULO SÉRGIO FERNANDES
PINHO (OAB 197902/SP)
Processo 1000760-58.2017.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.Z.A. - Por determinação verbal,
fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC). Se o apelado
interpuser apelação adesiva, fica desde já intimado o apelante para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo (Artigo 1.010,
§ 2º, CPC). Após, serão remetidos os Autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de juízo de
admissibilidade (Artigo 1.010, § 3º, CPC) e/ou nova publicação/intimação. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB
283162/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANIEL MOTÉ TROTTA (OAB 362096/SP)
Processo 1000772-72.2017.8.26.0511 (apensado ao processo 1000771-87.2017.8.26.0511) - Cumprimento de sentença Alimentos - N.M.L.P. - Vistos. Esclareça a exequente se houve a abertura de inventário. Intime-se. - ADV: ADRIANA POSSEBON
CERRI VENANCIO (OAB 342390/SP)
Processo 1000785-37.2018.8.26.0511 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.F.F.S. - - D.V.F. R.S.S. - Controle nº 2018/001152 - Manifestem-se os requerentes sobre a resposta do ofício de fls. 118/128, no prazo legal. ADV: ELITA MARIA VENANCIO (OAB 395398/SP), VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1000864-50.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.C.M. - C.B. Controle nº 2017/001421 - *para expedir mandado de intimação*. - ADV: JUSSARA MARIA PATREZZI DA SILVEIRA (OAB
351190/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1000864-50.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.C.M. - C.B. Despacho - FAMILIA - Desconto de Pensão em Folha - Oficio para Empregadora - ADV: JUSSARA MARIA PATREZZI DA
SILVEIRA (OAB 351190/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1000864-50.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.C.M. - C.B. - Vistos.
1) Expeça-se novo ofício para desconto dos alimentos em folha. 2) Oficie-se à Delpol esclarecendo que a vítima do crime de
estupro é, em tese, a menor Ana Júlia da Cruz Ferraz Castanho Meneghetti. Intime-se. - ADV: JUSSARA MARIA PATREZZI DA
SILVEIRA (OAB 351190/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1000864-50.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.C.M. - C.B. - Por
determinação verbal, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010,
§ 1º, CPC). Se o apelado interpuser apelação adesiva, fica desde já intimado o apelante para apresentar contrarrazões ao
recurso adesivo (Artigo 1.010, § 2º, CPC). Após, serão remetidos os Autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
independentemente de juízo de admissibilidade (Artigo 1.010, § 3º, CPC) e/ou nova publicação/intimação. - ADV: JUSSARA
MARIA PATREZZI DA SILVEIRA (OAB 351190/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1000890-14.2018.8.26.0511 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - K.A. - - G.N.A. - J.R.A. - Controle nº
2018/001332 - Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 47/51 no prazo legal. - ADV: DIOGO RODRIGUES DE FARIA
(OAB 371771/SP), THAMIRES THAIS STRAPASSON (OAB 389375/SP)
Processo 1000912-38.2019.8.26.0511 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.S.M.
- - F.V.S.M. - - F.J.M.L. - Vistos. Fls. 82: Por ora, realizem-se as pesquisas requisitadas. - ADV: ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/
SP), THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB 359997/SP)
Processo 1000927-07.2019.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Vistos. Fls. 41: Defiro. ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1000985-44.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.A.S. - A.S.S. - Controle nº 2018/001481 Manifeste-se a requerente sobre a resposta do oficio de fls. 156/159, no prazo legal. - ADV: ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB
283027/SP), MARCOS BUZETTO (OAB 341876/SP)
Processo 1001024-07.2019.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Q.A.A.M. - F.L.S. - Controle nº
2019/001511 - Diga o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação tempestiva. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB
331514/SP), JUSSARA MARIA PATREZZI DA SILVEIRA (OAB 351190/SP)
Processo 1001051-24.2018.8.26.0511 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.J.D.S. - E.A.B. - Vistos. 1) Fls. 184: O Termo de Audiência de fls. 158/159 já serve como ofício, como consta expressamente
na parte final do documento. Basta que o interessado imprima o documento e envie ao empregador. 2) Manifeste-se a requerente
sobre a cota do MP. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP), VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA
(OAB 299759/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1001068-31.2016.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.P.S. - A.F.S. - Vistos. Fls.126: Expeça-se
certidão de honorários pelo valor máximo da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. Após, arquivem-se os autos. - ADV:
GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP), JOYCE KELLY GARCIA PRATA (OAB 266032/SP), ENIO MOVIO DA
CRUZ (OAB 283027/SP)
Processo 1001068-31.2016.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.P.S. - A.F.S. - Controle nº 2016/003162 Forneça a patrona da requerente o RGI (Registro Geral de Indicação), para a elaboração da certidão de honorários. - ADV:
GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP), JOYCE KELLY GARCIA PRATA (OAB 266032/SP), ENIO MOVIO DA
CRUZ (OAB 283027/SP)
Processo 1001202-24.2017.8.26.0511 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.O.S.S. - Controle nº 2017/001871 Forneça o peticionário de fls. 113, o RGI (Registro Geral de Indicação), para a elaboração da certidão de honorários. - ADV:
FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP), THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB 359997/SP)
Processo 1001233-73.2019.8.26.0511 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.M.S. - - G.M. - Vistos. Fls. 78: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se
a requerente, em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA
(OAB 165246/SP)
Processo 1001265-78.2019.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.B. - Por todo o exposto, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º