TJSP 31/07/2020 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
1010
Nº 2177908-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Telefônica Brasil S/A - Agravado: ELPIDIO DOMINGUES - Agravado: OSMAIR MORETTI TARIGE - Vistos. Trata-se de agravo
de instrumento interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 288/289, proferida nos autos da ação de indenização proposta
por Elpídio Domingues e outro em face de “Telefônica Brasil S/A”, em fase de cumprimento de sentença, que deferiu a produção
de prova pericial contábil e arbitrou os honorários do perito em R$ 4.000,00. Aduzem os exequentes/agravantes, em síntese,
que o montante se apresenta excessivo e comporta redução, ao que requerem a concessão de efeito suspensivo e, ao final,
a reforma da decisão recorrida. Ausente risco de dano irreparável ou de difícil reparação e considerando o fato de que a
questão apresentada se confunde com o mérito do reclamo e com ele será analisada, recebo o recurso no efeito devolutivo. À
agravada para contraminuta. Intime-se. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/
SP) - Alessandra Gonçalves Zafalon (OAB: 169130/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2178281-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Centro
Acadêmico Emílio Ribas - Agravado: Fundação Padre Albino (Mantenedora do Hospital Padre Albino) - VISTOS. 1. Melhores
luzes, com a instrução recursal e intervenção do interesse oposto, por ora, processe-se apenas no efeito devolutivo. 2. Ao
agravado para resposta, no prazo legal, diligenciando-se a respectiva intimação, na forma do artigo 1.019, II, do Código de
Processo Civil. 3. Int. São Paulo, . CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Guilherme Aparecido dos
Santos (OAB: 393699/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2178295-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: ANDRÉ JOREL
PAVAN - Agravado: PAULO JOSÉ TAVARES - Agravado: GILAR IMOBILIARIA - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento
interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 25/26, proferida dos autos da ação de obrigação de fazer cumulada com pleito
de reparação de danos, fundada em direito de vizinhança proposta por André Jorel Pavan em face de Paulo José Tavares e outra
(não citados), que indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça em favor do autor/agravante e determinou o recolhimento das
custas correspondentes, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Aduz, em síntese, que faz jus à benesse legal,
ao que requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão recorrida. Recebo o recurso e, nos moldes
do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo efeito suspensivo a fim de obstar, ao menos por ora, eventual
decreto extintivo em razão da ausência de recolhimento das custas e despesas processuais. Comunique-se ao Juízo de origem.
Dispenso a vinda de informações, bem como a intimação dos agravados para contraminuta, porquanto sequer citados. Intimese. Após, tornem os autos conclusos para imediato julgamento do reclamo. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Bianca Avila
Rosa Pavan Moler (OAB: 385654/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 1000278-54.2019.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Regiani e Regiani - Serviços
de Terraplenagem e Escavações Ltda - Me - Apelada: Elaine Aparecida Guedes de Santi - Apelada: Walkiria Pereira de Santi Apelado: Roberto de Santi - Apelado: Ronaldo de Santi - Vistos. Fl. 204: o envio de memoriais pode ser realizado pelas partes
a qualquer momento, até a conclusão do julgamento virtual, para o endereço de email [email protected] ou por meio
de protocolo nestes autos. Int. Após o envio deste despacho para publicação, tornem imediatamente conclusos para início do
julgamento virtual. São Paulo, 29 de julho de 2020. LINO MACHADO - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Rodrigo de Brito
Martins (OAB: 393069/SP) - Eduardo de Campos Cotrim Dias (OAB: 203638/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001632-35.2019.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: G. M. (Justiça
Gratuita) - Apelado: B. G. S/A - Vistos. Voto nº 42.356. Fls. 221: o apelante Geraldo Medeiros juntou aos autos petição por
meio da qual requer a designação de audiência de tentativa de conciliação. Fica intimado, destarte, o banco apelado para que
se manifeste a respeito. Caso concorde, remeta-se os autos ao setor de conciliação deste Egrégio Tribunal de Justiça. Caso
discorde, retornem para julgamento do recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Marcos Augusto dos Santos
(OAB: 267911/SP) - Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1002349-92.2018.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargdo: Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Embgte/Embgda: Elizabeth Ramos Gonçalves Bueno (Justiça
Gratuita) - Embgdo/Embgte: Banco do Brasil S/A - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista às partes.
Após, conclusos. Int. São Paulo, 29 de julho de 2020. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Roberto
Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Jose
Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Tatiane Alves de Oliveira (OAB: 224847/SP) - Jose Claudio Cavalcante Araujo Filho (OAB:
26684/CE) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1003601-84.2018.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Renata de Freitas
Rodrigues - Apelado: Atmosfera Incorporações e Construções Ltda - VISTOS. Fls. 176/208 e 210 (contrarrazões com documentos
e manifestação da apelada): vista à parte contrária Após, conclusos. Int. São Paulo, 29 de julho de 2020. CARLOS RUSSO
Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Vitor Augusto Fuchida (OAB: 192352/SP) - Enrico Cabral Assunção (OAB: 356668/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1004200-97.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Glaucia Eloa Ferraresi
de Giovanni Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: Danilo de Giovanni Martins - Apelante: Leonardo de Giovanni Martins Apelante: Talita de Giovanni Martins - Apelada: Sonia Maria Ferraresi Carricondo - Apelada: Allianz Seguros S/A - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º