TJSP 31/07/2020 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
1591
- Renato José Mastropietro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fl. 124- Solicito a Vossa Senhoria as
providências para a imediata implantação do benefício concedido à(ao) autor Renato José Mastropietro, brasileiro, casado,
engenheiro, portador do CIRG nº 15.722.432-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 127.464.388-01, PIS 1.207.768.685-7,
residente e domiciliado nesta cidade de Matão, estado de São Paulo, à Rua Ítalo Ferreira, 870, Centro, CEP: 15.990-670, nos
termos do Acórdão proferido conforme copias que seguem. Sem prejuízo intime-se o INSS para apresentação do cálculo de
liquidação, no prazo de 60(sessenta) dias Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e intimação, via portal
eletrônico. Intime-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0757/2020
Processo 1002269-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Valdecir Bononi
Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V.
Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC,
devendo o protocolamento da referida petição ser feito como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE
OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1002544-43.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Geraldo
Figueiredo Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se
o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC,
devendo o protocolamento da referida petição ser feito como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA
DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1003589-87.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jair Ignácio de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - AMILTON EDUARDO DE SÁ - Fls. 263/269 - Ciência. - ADV: ELIAS
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 1003875-60.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cláudio Lopes Neves
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o
protocolamento da referida petição ser feito como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação
das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO
(OAB 250529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0759/2020
Processo 0004261-78.2016.8.26.0347 (processo principal 1005543-71.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - Deise Jaqueline Sales Cabral - H.J.C. - Vistos. Fls. 642/645 - ciência à requerente. Diante do quanto alegado,
expeça-se novo ofício, encaminhando à agência do Ministério do Trabalho e Emprego, através do e-mail indicado. Int. - ADV:
HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS
(OAB 420165/SP)
Processo 1001670-92.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.F.S. - A.D.S. e outros - Fls.254- Ciência
às partes de que foi agendado o dia 18/08/2020 às 14:00hrs, para realização da coleta para futura perícia de investigação de
paternidade no Hospital estadual de Américo Brasiliense, localizado na Al. Aldo Lupo, 502- Jd. Vista Alegre, Américo Brasiliense/
SP. Os periciandos deverão comparecer munidos de documento de identificação com foto ou certidão de nascimento (válida
apenas para menores de 18 anos). - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), CARLOS RENATO REGUERO
PASSERINE (OAB 216824/SP), RENATO PASSERINE (OAB 39919/SP)
Processo 1002098-69.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.E.A.S. - S.A.S. - - A.A.S. - Será
designada, nestes autos, audiência por videoconferência, na forma regulada no art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020 e
Comunicado CG nº. 284/2020. Visando a realização do ato, informem as partes seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)
(s), bem como, das testemunhas, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Acolho a petição de fls. 22/24 como
emenda à inicial. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). Relego a apreciação da postulada
tutela provisória para o momento seguinte à apresentação de defesa ou transcurso de seu prazo. Ante as dificuldades para a
realização de audiência imediata, cite-se a parte requerida para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Havendo contestação ou o decurso de seu prazo, conclusos para apreciação da postulada tutela
provisória. Intime-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
SILVEIRA (OAB 386374/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0760/2020
Processo 0004029-66.2016.8.26.0347 (processo principal 4000482-52.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º