TJSP 31/07/2020 - Pág. 1846 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
1846
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2000817-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: D. C. Agravada: L. S. C. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente as
Dras. Renata Silva Ferrara e Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESTITUIÇÃO
DO PODER FAMILIAR C.C. SUSPENSÃO DO REGIME DE VISITAS AJUIZADA PELA GENITORA DECISÃO QUE REVOGOU
AUTORIZAÇÃO ANTERIORMENTE CONCEDIDA PARA QUE PAI E FILHO MANTIVESSEM CONTATO TELEFÔNICO E/OU POR
VÍDEO-CHAMADA INCONFORMISMO QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO FATO ATRIBUÍDO AO GENITOR QUE SE MOSTRA
EXTREMAMENTE GRAVE PONDERAÇÕES INICIAIS FEITAS PELA PSICÓLOGA QUE ACOMPANHA A CRIANÇA NO SENTIDO
DE PRESERVAR O EQUILÍBRIO EMOCIONAL DO PEQUENO, QUE CONTA COM APENAS SETE ANOS OBSERVÂNCIA AO
SUPREMO INTERESSE DO MENOR DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Renata Silva Ferrara (OAB: 237390/SP) - Karina dos Santos Oliveira Adaniya (OAB: 390281/SP) - Regina Beatriz Tavares da
Silva (OAB: 60415/SP) - Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2085649-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante:
L. S. C. - Agravado: D. C. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram
oralmente as Dras. Renata Silva Ferrara e Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C.C. SUSPENSÃO DO REGIME DE VISITAS AJUIZADA PELA GENITORA DECISÃO
QUE DETERMINOU A RETOMADA DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA ENTRE PAI E FILHO, DE FORMA ESCALONADA, NOS
MOLDES SUGERIDOS PELA TÉCNICA DO JUÍZO CRONOGRAMA PROPOSTO PELA EXPERT QUE SE MOSTRA PRUDENTE
E CUIDADOSO CRIANÇA QUE, DURANTE O PERÍODO DE REAPROXIMAÇÃO, ESTARÁ ACOMPANHADO DE MEDIADORES
E, POSTERIORMENTE, DE PESSOAS DE SUA CONFIANÇA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Juliana Ribeiro dos Santos (OAB: 309659/SP) Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - Renata Silva Ferrara (OAB: 237390/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2266096-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: D. C. Agravada: L. S. C. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente as
Dras. Renata Silva Ferrara e Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESTITUIÇÃO
DO PODER FAMILIAR C.C. SUSPENSÃO DO REGIME DE VISITAS AJUIZADA PELA GENITORA DECISÃO QUE SUSPENDEU
O DIREITO DE VISITAS PATERNO INCONFORMISMO QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO ALGUNS INDÍCIOS DE POSSÍVEL
PRÁTICA DE ABUSO SEXUAL POR PARTE DO GENITOR, ORA AGRAVANTE DECISÃO QUE, ANTE A NECESSIDADE DE
PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DA CRIANÇA, DEVE SER MANTIDA ATÉ QUE, EVENTUALMENTE,
A SUSPEITA SEJA AFASTADA POR PROVAS RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Renata Silva Ferrara (OAB: 237390/SP) - Karina dos Santos Oliveira Adaniya (OAB: 390281/SP) - Regina Beatriz Tavares da
Silva (OAB: 60415/SP) - Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007706-28.2017.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba
- Embargte: M. F. D. - Embargdo: M. C. de O. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO NÃO CONFIGURADA PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO TÉCNICA DA
FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marco Aurelio
Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP) - Zuleica Rister (OAB: 56282/SP) - Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 1008318-29.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: M. C. de O. Apelado: M. F. D. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SENTENÇA QUE ACOLHEU A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO EXECUTADO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º