TJSP 03/08/2020 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
1293
Sentença - Honorários Advocatícios - Francisco Mendes Barbosa - Para a expedição da certidão de honorários requerida,
providencie a defensora das executadas, a juntada do ofício de nomeação da Defensoria Pública que contém o número do
Registro Geral de Indicação. - ADV: ROBERTA NOBREGA MANGIERI (OAB 352655/SP), FRANCISCO MENDES BARBOSA
(OAB 146746/SP), FRANCISCO MENDES BARBOSA (OAB 146746SP)
Processo 0015000-59.2018.8.26.0309 (processo principal 1021298-21.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Cooperativa Educacional de Jundiaí - Adair Pagamisse - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que
surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o
cumprimento do acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral
cumprimento da avença, instruída, outrossim, de prova do pagamento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: ROBERTO LEITE
DE PAULA E SILVA (OAB 202372/SP), PAULO ALEXANDRE PALMEIRA (OAB 135570/SP), ELTON RODRIGUES DE SOUZA
(OAB 251938/SP), FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP), EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB
243902/SP)
Processo 0017528-32.2019.8.26.0309 (processo principal 1006353-29.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condomínio Residencial Mirante da Colonia - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e
legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no
arquivo, cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento da avença,
instruída, outrossim, de prova do pagamento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI
(OAB 147093/SP)
Processo 1000278-42.2014.8.26.0309 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Forza do Brasil Ltda Itaú Unibanco S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S.A e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Banco
Santander Brasil Sa e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros - Banco do Brasil S/A - - Jaguar Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda - - EUROMETALS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - José Francisco Moreira Fabbro - Jose Augusto Amstalden - - Fabio Fernandes Minharo e outros - Companhia Ultragaz S/A e outros - Adnan Abdel Kader Salem
- Imerys Fused Minerals Salto Ltda - - Possehl Erzkontor do Brasil Imp. Exp. e outros - Jorge dos Santos - - José Carlos Fazion
e outro - Ask Produtos Químicos do Brasil Ltda. - - BANCO SAFRA S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz e outros - Iepex
Industria de Embalagens Plasticas Exclusicas Ltda, - EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros - Confira-se ciência
ao Ministério Público de tudo o que se passou a partir de fls. 3181, aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 dias. Na
sequência, retornem os autos à conclusão para deliberações. Int. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), FABIO
FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), PAULO
EDSON FROZONI (OAB 329387/SP), VLADIMIR CORNELIO (OAB 237020/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB
156050/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), JEFFERSON DOUGLAS
SOARES (OAB 223613/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB
116718/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), ADRIANA SANTOS
BARROS (OAB 117017/SP), MARCELO KHATTAR GALLI (OAB 253367/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO
(OAB 84407/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1003244-65.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cacildo de Souza
Freitas - Defiro o prazo de 15 dias. Int. - ADV: KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP)
Processo 1004843-39.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vale Verde Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - San Can Empreendimentos Imobiliários e Comercio Ltda - Andressa Francisca Luiz Gomes - - Isac Gomes
dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do
artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção
definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento da avença, instruída, outrossim, de prova do pagamento
da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 203315/SP)
Processo 1007126-06.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1006445-70.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ross Participações Eireli - Barbero Consultores, Investimentos
e Participações Ltda - A parte embargante não justificou a razão porque pede prazo adicional tão elastecido, motivo pelo
qual concedo-lhe mais cinco dias para entregar ao louvado a documentação por ele solicitada. Int. - ADV: VALDEMIR JOSE
HENRIQUE (OAB 71237/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP)
Processo 1007206-04.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Eni
Alves Pacheco - Luiz Carlos Soares e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários para o i. advogado nomeado a fls. 106.
Superado, cadastre-se a extinção do processo, nos moldes do artigo 59 das NSCGJ, arquivando-se. Int. - ADV: RODOLFO
ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), ROBSON ALVES BILOTTA (OAB 142158/SP)
Processo 1008483-84.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Data de Nascimento - R.F.L. - Dê-se
vistas dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP)
Processo 1011335-23.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - Vistos. Diante da ausência de
bens penhoráveis no patrimônio do devedor e requerimento da parte autora, suspendo a Execução, nos termos do art. 921, III,
do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1012725-57.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Diante da ausência de bens penhoráveis no patrimônio do devedor e requerimento da parte autora, suspendo a Execução, nos
termos do art. 921, III, do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SERGIO RAGASI
JUNIOR (OAB 225347/SP), TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 1014138-47.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Di Florenza - Defiro
o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora (10 dias). Int. - ADV: WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP)
Processo 1016974-80.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Doce Lar
Bella Colonia - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do
artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção
definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento da avença, instruída, outrossim, de prova do pagamento
da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), EDNEY
BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP)
Processo 1017592-30.2016.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Justiça Pública - Nivoloni Projetos e Terraplenagem Ltda - Adnan Abdel Kader Salem Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º