TJSP 03/08/2020 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
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253418/SP)
Processo 0013664-20.2018.8.26.0309 (processo principal 1010210-20.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Torrezan Masserotto - Decoraes L Matos Ltda Me - Vistos. A providência
ordenada a fls. 59 revelou-se obsoleta em razão das dificuldades impostas pela pandemia Covid-19, obrigando, dentre outras
medidas adotadas em seu combate, o fechamento de todo o comércio, salvo serviços essenciais. Diante desse cenário, acolho
o requerimento retro, e determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu i. advogado, para que indique bens à
penhora e onde se encontram. Intime-se. - ADV: TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB
200316/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0014373-55.2018.8.26.0309 (processo principal 1017066-97.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Elvio Pericini Me - Vistos. O pedido de pesquisa, dadas as peculiaridades por que atravessamos em razão da
pandemia, será apreciado assim que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE
NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 0015306-62.2017.8.26.0309 (processo principal 1005040-96.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Comercial Andreta de Veículos Ltda - Vistos. Defiro a penhora de 30% dos recebíveis de cartão de crédito
e débito do executado, oficiando-se as operadoras de cartão mencionadas às fls. 94/95. Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA
GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 0015306-62.2017.8.26.0309 (processo principal 1005040-96.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Comercial Andreta de Veículos Ltda - Ao procurador do requerente para encaminhar os TREZE ofícios expedidos a fls.
103/115, comprovando sua distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 0015881-02.2019.8.26.0309 (processo principal 1010967-09.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - T2 Comércio de Revestimentos Cerâmicos Ltda - Liane Rocha Dias Vistos. O pedido de bloqueio, dadas as peculiaridades por que atravessamos em razão da pandemia, será apreciado assim
que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP),
ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP)
Processo 0017690-27.2019.8.26.0309 (processo principal 1005698-91.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Norival Rodrigues - - Nelsina Bueno Rodrigues - Residencial Sitio Medeiros Incorporação
Imobiliária Ltda - - Cbm Construções Ltda - Vistos. Concedo ao exequente prazo de trinta dias para juntar aos autos certidão
atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. Intime-se. - ADV: ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA
MATHEUS (OAB 324080/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO
(OAB 153384/SP)
Processo 1000780-73.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Eber Gomes Barros - Vistos. Destaca-se do incidente de cumprimento
de sentença indicado na petição retro a seguinte decisão: Aparentemente a parte exequente pretende neste incidente de
cumprimento de sentença a execução de dívida não constituída pela r. sentença proferida nos autos da base procedimental nº
1013742-94.2018.8.26.0309 (embargos à execução), mas sim de débito principal objeto de excussão nos autos do processo nº
1000780-73.2017.8.26.0309 (execução de título extrajudicial). Ao menos essa é a impressão que se tem quando da análise da
planilha de cálculo que instrui o pedido de processamento do incidente. Destarte, considerando a falta de clareza da conta de
liquidação que instrui este incidente, e diante do risco de que sobre o débito principal (repita-se, já vindicado em execução de
título extrajudicial) indevidamente incidam as penalidades previstas no artigo 523 do CPC, concedo ao exequente prazo de 30
dias para esclarecer o que se passa e indicar de forma precisa quais são os componentes da planilha de cálculo elaborada para
este feito. Chamo à conclusão o processo nº 1000780-73.2017.8.26.0309 para deliberações. A retomada da marcha processual
neste feito está condicionada à solução final a ser dada no incidente em questão. Intime-se. - ADV: CÉLIO JOSÉ DA COSTA
(OAB 392377/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/
SP)
Processo 1001478-74.2020.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roseli Cristina Matias
Gonçalves - BANCO PAN S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução
da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO
ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1002280-82.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE
ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Diversas foram as pesquisas on-line realizadas pelo Juízo. As reiterações dos pedidos
de pesquisas forçam a marcha processual a prosseguir em círculos, sem que algum efeito positivo seja observado. Manifestese, a parte, a respeito. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1003044-29.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mega Premier Food
Service - Ceazza Distribuidora de Frutas Verduras e Legumes Ltda. - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da
sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase
de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com o demonstrativo do débito
atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts.
1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais
dúvidas. Os autos físicos ou digitais, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão em cartório por 30 (trinta)
dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença for protocolizado, com o objetivo de permitir consultas
e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Se nada for
pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo,
sem baixa na distribuição. O pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da Lei nº 16.897 de
28/12/2018. Int. - ADV: IVAN FURLAN (OAB 222755/SP), CARLOS ELISIÁRIO DE SOUZA (OAB 335400/SP)
Processo 1004607-24.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Armando de Oliveira
Júnior - Reginaldo Carnielli - Providencie o autor a impressão do(s) ofício(s) expedido(s) e liberados, comprovando nos autos
o(s) seu(s) encaminhamento(s), no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), LUIZ
GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), ROBSON MAFFUS MINA
(OAB 73838/SP)
Processo 1004607-24.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Armando de Oliveira
Júnior - Reginaldo Carnielli - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa Renajud, manifeste-se, o autor, sobre a resposta obtida.
Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/
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