TJSP 03/08/2020 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
1491
DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP)
Processo 1008641-43.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Iraci Carneiro
de Souza Costa - Conhecem-se e acolhem-se os embargos opostos para declarar e acrescer ao julgado que a cessação
do auxílio doença, termo inicial do auxílio acidente, é de o 09/10/2017, mantendo-se, no mais, a sentença nos termos em
que proferida. Publique-se, intimando-se as partes. Limeira, 31 de julho de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS BERNARDINO
NARENTE (OAB 307034/SP)
Processo 1011763-64.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.A.G.M. - C.E.S. - E.S.O.J. - Face os efeitos modificativos dos embargos opostos, caso acolhida a declaração, manifeste-se o embargado no prazo
de 5 dias segundo o enunciado do artigo 1023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ
GELK (OAB 250630/SP)
Processo 1013137-81.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Araplac - Industria e Comércio de
Moveis Ltda. - Proceda a serventia a inclusão no polo passivo a pessoa física. Em cinco (5) dias, apresente o exequente
o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$16,00). Após, tornem para
apreciação do pedido. - ADV: MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA (OAB 368444/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0800/2020
Processo 0006117-22.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008322-46.2016.8.26.0320) (processo principal 100832246.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Luis de
Oliveira - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1)
Inclusão da parte executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 0013751-40.2018.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DIEGO ROBERTO DA
SILVA OLIVEIRA - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente. - ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 0013751-40.2018.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Adriano Trovalim
- Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente. - ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 0019991-11.2019.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Rosália Santos - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se precatorio. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 1000174-41.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Eduardo Nunes
- Cumpra-se o V. Acórdão,aguardando-se a suspensão já determinada. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1002238-24.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odair Honorio - Cumpra-se
o V. Acórdão,aguardando-se a suspensão já determinada. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP)
Processo 1004440-08.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evandro dos
Santos Almeida - Intime-se o réu-executado conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Após, tornem. - ADV: OSVALDO
STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1004440-08.2018.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Stevanelli Intime-se o réu-executado conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Após, tornem. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB
107091/SP)
Processo 1006975-07.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Milton Augusto - Intime-se
pessoalmente o réu para informar sobre o cumprimento da decisão de fl. 275 e 279, intimando-se o instituto réu conforme o
Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1008813-82.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdinei Vandes de
Almeida - Recebo a apelação interposta pelo autor, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código
de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte
contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. - ADV: ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES (OAB 264387/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0801/2020
Processo 0013362-55.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003703-39.2017.8.26.0320) (processo principal 100370339.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Transação - D.H.Z.S. - Muito embora não intimada a representante legal do
exequente pessoalmente por motivo de mudança de seu endereço, e sem prejuízo da vinda aos autos do atual endereço da
mesma por sua procuradora, considero respectiva parte regularmente intimada ante os termos do artigo 274, § único do C.P.C.
Aguarde-se manifestações pelo prazo legal. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 0014728-66.2017.8.26.0320 (processo principal 0001968-76.2003.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Oferta
- S.N.S. - M.S. - Regularize a exequente sua representação processual, sem prejuízo, conforme fl. 603. Intime-se. - ADV: RONEI
JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO (OAB 242910/SP)
Processo 0018086-68.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001427-69.2016.8.26.0320) (processo principal 100142769.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - C.A.P. - P.A.P. - Por ora,
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