TJSP 03/08/2020 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
1750
DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), proceder o
preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº
749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento, tornem-me os autos conclusos para
deliberação. Intime-se - ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP)
Processo 0001405-42.2019.8.26.0346/01 - Precatório - Piso Salarial - Juízo Deprecado - São Miguel Paulista - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório na modalidade PRECATÓRIO. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0001408-94.2019.8.26.0346/01 - Precatório - Piso Salarial - Juízo Deprecado - São Miguel Paulista - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório na modalidade PRECATÓRIO. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0001436-62.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Vanessa Piffer da Silva Mattos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados cadastrados na RPV
conferem com o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença . Assim, expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico
de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501030). Anoto que não é necessário o credor realizar o protocolo da RPV, em
razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: SAULO GABRIEL NUNES (OAB
331611/SP)
Processo 0001451-31.2019.8.26.0346 (processo principal 1001450-63.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o
cumprimento integral da execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das
partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo.
Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 0001511-77.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - GIOVANNA
AGUILERA DE TOLEDO - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e outro - Vistos Fl. 77/80 - Indefiro. Os
depositos judiciais realizados anterior a data de 01/093/2017, que é o caso dos autos, só mediantes mandado de levantamento
no papel, vetado outra forma nos termos das NSCGJ e Comunicado Conjunto n. 749/2019. Neste diapasão altero apenas
o ultimo paragrafo da deliberação de fl. 70. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a indicação de procurador com poderes para
levantamento do valor.. Intime-se. - ADV: HELEN JULIANA PIRES COMITRE KLEBIS (OAB 323716/SP), GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0001617-63.2019.8.26.0346/01 - Precatório - Pagamento - Juízo Deprecado - São Miguel Paulista - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório na modalidade PRECATÓRIO. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0001657-45.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S.a. - Vivo
Fixo - Vistos. Intime-se a requerida por meio de seus advogados, para no prazo de 15 dias comprovar nos autos, o cumprimento
das alíneas “a” e “b” do dispositivo final da sentença de mérito de fls. 84/86, nos termos do artigo 52 incisos III e IV da Lei
9.099/95. Intime-s - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001687-17.2018.8.26.0346 (processo principal 1002289-25.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ademir José Gonçalves da Rocha & Cia Ltda - Me - Cecilia Maria das Graças Marini - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o responsável pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria
de Educação do Estado de São Paulo, por carta postal com aviso de recebimento digital, a cumprir o que foi determinado às
fls. 111/112, bem como para comprovar nos autos os depósitos judiciais de eventuais descontos realizados anteriormente. Sem
prejuízo da expedição da missiva, abra-se vista à PGE pelo portal eletrônico, para fins de manifestação e encaminhamento da
ordem para cumprimento imediato. Proceda-se com urgência. Int. - ADV: RUBENS EIJI HAYASHI (OAB 393073/SP), CAROLINA
GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP)
Processo 0001748-38.2019.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.35 no valor de
R$ 8.162,22 em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página
http://www.Tjsp.Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade
com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento,
tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0001772-66.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - DIEGO LIMA
RAMOS - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos Fls. 86/113 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado
pela requerida no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as
contra razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio
Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as
movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP)
Processo 0002034-16.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - JOSÉ
ROMUALDO DE JESUS - CEDASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA - Vistos. Diante do trânsito em julgado já
certificado à fl. 89, arquivem-se os autos, anotando-se como de praxe. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES
(OAB 387540/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP)
Processo 0002273-20.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl.58/61 - Justifique-se a entidade devedora no prazo de 05 (cinco) dias, o motivo do não
pagamento da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no prazo fixado em Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
(OAB 355359/SP)
Processo 0002273-20.2019.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a
serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos
conclusos para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5
para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º