TJSP 03/08/2020 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
2185
Processo 0013986-44.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wilde Aran Almeida de
Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), ROCHA E MAZITELLI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 20326/SP)
Processo 0014749-45.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Farias
- Vistos. Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as
comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da
execução. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0014751-15.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - André Hayakawa
Freire - Vistos. Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa
com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção da execução. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0014760-74.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Jucimar Helio Brancatti - Vistos. Fls 23/24:
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações
devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0014761-59.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Jonas Elair Vieira - Fls retro:
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações
devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0014767-66.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Pinto
- Vistos. Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as
comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da
execução. Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 0014775-43.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de
Souza - Vistos. Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa
com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção da execução. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0014991-04.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edberto Oliveira de
Melo - Ciência da petição e documento juntados pela entidade devedora. Apresente a parte interessada o necessário formulário
preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018,
disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao
cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: ANANIAS
GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0015133-08.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de
Souza - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0015639-81.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Pedro dos Santos
Inocêncio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROCHA E MAZITELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20326/SP), WILLY
VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0015948-05.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luana Aparecida
de Almeida - Vistos. O valor fixado nos autos de cumprimento de sentença a fls. 20/22 diverge do quanto inserido no global
requisitado. Com relação à condenação sofrida pela Fazenda no v. Acórdão de fls. 107/113, se não foi objeto do cumprimento
de sentença já instaurado, deverá sê-lo em novo incidente de cumprimento de sentença, respeitado o contraditório. Compete
à parte a instauração de novo cumprimento de sentença e de novo incidente de requisição de valores. Ante o exposto, não há
condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente e arquive-se. Int. ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP)
Processo 0015984-81.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Scolari Neto &
Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0015984-81.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andrea Akemi
Noborikawa Kumazawa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0015984-81.2018.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fatima Aires de
Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0015984-81.2018.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Patricia Aparecida
Leme Cesar Arman - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0015989-06.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vagner Faria Leite Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º