TJSP 03/08/2020 - Pág. 2809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
2809
RELAÇÃO Nº 0717/2020
Processo 0002064-87.2018.8.26.0604 (processo principal 0014629-98.2009.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Terezinha Bianquessi - Vistos, Defiro o levantamento dos valores depositados
referente a diferença dos honorários de sucumbência, expeça-se MLE em favor do advogado. No mais, aguarde-se o pagamento
do principal. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GABRIELA DE SOUSA NAVACHI (OAB 341266/
SP)
Processo 1000827-98.2018.8.26.0604 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Rogerio Dias - - VALESKA ROSANA DE OLIVEIRA DIAS - FABIANA FERRARI D D’AMBROSIO - - GISLAINE C DE FREITAS
CARON - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 200/202, com exceção das
penhoras no salário do devedor. Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art.487,
III, alínea “b” do CPC. Expeça-se MLE nos termos do acordo, independentemente do prazo recursal, diante da desistência dele.
Certifique-se nos autos da execução. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: FABIANA FERRARI D’AURIA D’
AMBROSIO (OAB 181468/SP), GISLAINE CRISTINA DE FRIAS CARON (OAB 244156/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB
216632/SP), DANIELE HINDI DE OLIVEIRA (OAB 381515/SP)
Processo 1004995-12.2019.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.Y.O. - - Yoko Okumo - A Carta de
Sentença/Formal de Partilha está apta para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: LUCIANO AMORIM DA
SILVA (OAB 182047/SP)
Processo 1008818-62.2017.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabiana Ferrari D’auria
D’ Ambrosio - - Gislaine Cristina de Frias Caron - Rogerio Dias e outro - Houve acordo homologado nos autos dos embargos,
com determinação para levantamento dos valores pelas exequentes. Aguardo, portanto, apenas MLE. No tocante à penhora
dos salários, mantenho a decisão anterior. Quanto à penhora do veículo, fica mantida até a quitação do bem. Cumpra-se, após
arquivem-se, para posterior extinção. - ADV: GISLAINE CRISTINA DE FRIAS CARON (OAB 244156/SP), DANIELE HINDI DE
OLIVEIRA (OAB 381515/SP), JÉSSICA ZANINI DOS SANTOS (OAB 391999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA VIEL CAMPIGLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0718/2020
Processo 0000837-91.2020.8.26.0604 (processo principal 1003482-43.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prazo
de Validade - Marialda Fonseca Santos - Municipio de Sumaré - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: ROSENILDA BARRETO SANTOS (OAB 280627/SP), RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), EDUARDO
FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 0001051-82.2020.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Cunha
Veículos e Peças Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, bem como que os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado, exceto à data da conta, a qual determino que seja retificado pela serventia. Após, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994PE)
Processo 0001869-34.2020.8.26.0604/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Daniel Veraldi Galasso Leandro
- Vistos. Recebo a emenda como pedido para expedição do ofício requisitório de pequeno valor e, estando os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: DANIEL VERALDI GALASSO LEANDRO (OAB 190903/SP)
Processo 0002046-95.2020.8.26.0604 (processo principal 1001867-23.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonia Derci Belozo Grattão MUNICIPIO DE SUMARE - Vistos. Diga a Municipalidade sobre os documentos novos juntados às fls. 65/88 e venham conclusos
para decisão. Intime-se. - ADV: EDUARDO CESAR PADOVANI (OAB 234883/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB
66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP)
Processo 0002280-14.2019.8.26.0604 (processo principal 1008168-83.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Philips Medical Systems Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Vistos, Ciência
à requerida da planilha de cálculos de fls. 59 e venham conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: IVAN LOUREIRO
DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), HUMBERTO CARLOS RODRIGUES AZENHA (OAB 57108/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0002414-41.2019.8.26.0604 (processo principal 1001961-68.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Douglas da Silva Demétrio - Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Manifeste-se a exequente em face
da informação do Banco do Brasil acerca da devolução do MLE. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), ANNA
MARIA DE CARVALHO (OAB 194617/SP)
Processo 0002414-41.2019.8.26.0604 (processo principal 1001961-68.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Douglas da Silva Demétrio - Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Manifeste-se o exequente informando
os dados de outra conta em outro banco, tendo em vista que o banco informado na petição retro não consta na relação do Portal
de Custas. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), ANNA MARIA DE CARVALHO (OAB 194617/SP)
Processo 0005060-24.2019.8.26.0604 (processo principal 1009040-98.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Demetrius Adalberto Gomes PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ciência aos requeridos
do cálculo apresentado às fls. 92. Após, com a preclusão desta decisão, providencie o autor os incidentes de RPV. Intime-se.
- ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 0005060-24.2019.8.26.0604 (processo principal 1009040-98.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Demetrius Adalberto Gomes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e outros - Fls 97 e 99- Ciência ao requerente. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO
GOMES (OAB 147404/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/
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