TJSP 03/08/2020 - Pág. 3321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
3321
do parágrafo anterior e a disponibilização do valor transferido entre juízos, tornem conclusos para deliberação do pedido de
levantamento de valores. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS CAPECCE (OAB 69714/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), ANTONIO CARLOS
DE MELLO MARTINS (OAB 139578/SP), CARLA CRISTINA CHIAPPIM (OAB 126849/SP)
Processo 0015064-94.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015064) - Execução de Alimentos - Alimentos - Livia Delamari Souza Airton Carlos de Mello - Vistos. Diante do advento do termo final do acordo celebrado entre as partes, esclareça a requerente,
em até 10 dias se houve integral cumprimento. O silêncio será interpretado como quitação e o processo será extinto, nos termos
do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: SIMONE ALVES CUSTÓDIO SIMONATO (OAB 191073/SP), VIVIANE BENEVIDES
SRNA (OAB 256329/SP), BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR (OAB 268872/SP)
Processo 0015243-67.2007.8.26.0477 (477.01.2007.015243) - Arrolamento de Bens - Jose Miguel Heredia Gimeno - Fazenda
do Estado - Certifico e dou fé que o Alvará encontra-se disponível para impressão no site do TJ. - ADV: VALERIA CRISTINA
FARIAS (OAB 127164/SP), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP)
Processo 0015697-71.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015697) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.S.S. - A.E.S. - Vistos. À luz do disposto no Art. 1º do Provimento CSM nº 2545/2020 (estabelece o sistema
especial de trabalho em razão da pandemia “COVID-19”), fica CANCELADA a audiência designada à fls., aguardando-se o
restabelecimento do sistema normal de trabalho e consequente acomodação da pauta do juízo para que seja oportunamente
redesignada. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, via imprensa oficial, e a Defensoria Pública (se o caso),
via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCIO RICARDO SENE (OAB 105860/MG), SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP),
JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP), MAURO CAMPOS DA SILVA (OAB 101667/MG), ALVARO FARIA DUTRA
(OAB 114152/MG)
Processo 0016085-47.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016085) - Interdição - Capacidade - F.R.F.F. - A.S.R. - Vistos.
Compulsando os presentes autos, constato o erro material na decisão, proferida à fls. 289, e, para que onde consta: “...E
determino que se oficie ao IMESC, para que seja agendada data à perícia médica junto ao interditado ....”, passe a constar:
“..E determino que se oficie ao Setor de Perícias Médicas de Santos, para que seja agendada data à perícia médica junto ao
interditado. Persistem os demais termos, da referida decisão. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: DANILO GODOY
FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP), PAULA CRISTINA DOMINGUES
BERTOLOZZI (OAB 242088/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 0016377-32.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016377) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.F.F. - Vistos. Aguardese a devolução da carta precatória de fls. 228. Intime-se. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP), JULIANA LUSTOSA
CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), WAGNER PEREIRA RODRIGUES
(OAB 409478/SP)
Processo 0016565-54.2009.8.26.0477 (477.01.2009.016565) - Separação Consensual - Dissolução - R.C.L.D. - - T.D.D. Certifico e dou fé que aditei a carta de sentença devendo ser retirada no prazo de 10 dias. - ADV: RENATO CRISTIAN LIMA DE
DEUS (OAB 271832/SP), ROBERTO EDUARDO FERREIRA CAMPOS (OAB 316010/SP)
Processo 0019017-66.2011.8.26.0477 (477.01.2011.019017) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.D. - R.L.D. - Certifico
e dou fé que o Alvará encontra-se expedido podendo ser impresso pelo site do TJ. - ADV: JORGE ALBERTO DE SANTANA (OAB
265350/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0021905-76.2009.8.26.0477 (477.01.2009.021905) - Separação Consensual - Dissolução - R.M.S. - - H.T.M. Vistos. Fls. 37: Defiro, oficiando-se à fonte pagadora. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EVERSON PELLEGI
SEREGATI (OAB 265299/SP), RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES (OAB 361866/SP)
Processo 0023770-66.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0003131-95.2009.8.26.0477) (477.01.2011.023770) Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Candido Lemes - Elpídio Ulian Junior - - Cláudia Regina Edaes Ulian - - Glória Maria
Edaes Ulian - - Teresa Cristine Edaes Ulian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Francisco Seguro - Vistos. Fls. 201:
Reporto-me à decisão de fls. 198, cabendo à parte interessada diligenciar ao Posto Fiscal, a fim de verificar eventual pendência,
que justifique a demora na análise quanto à regularidade do recolhimento do ITCMD. Prazo: Trinta (30) dias. Intime-se. - ADV:
RENAN EDAES ULIAN BATISTONI (OAB 374226/SP), ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP), CLAUDIO
CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), WASHINGTON LUIZ FERNANDES
RIBEIRO (OAB 102377/SP)
Processo 0024855-30.2005.8.26.0564 (564.01.2005.024855) - Interdição - Capacidade - C.K.R. - Vistos. Em face do lapso
temporal transcorrido sem retorno dos ARs, intime-se por mandado o curador provisório Caio, nos moldes da decisão de fl. 483.
Intime-se. - ADV: LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB 299676/SP)
Processo 1007339-90.2018.8.26.0477 - Pedido de Providências - Família - Arnaldo Alves - Simone Fideles da Silva e
outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARINA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS (OAB 389286/SP), IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/SP)
Processo 1018427-91.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.A. - A.M.S.V. - - D.S.S.S. Tendo em vista a ausência do requerente, determino o arquivamento do processo, JULGANDO-O EXTINTO de acordo com o
artigo 7º da Lei de Alimentos n.º 5.478/68, cumulado com o art. 485, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, comuniquese e
arquive-se. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. PUBLIQUE-SE. - ADV: ELOÁ RODRIGUES FIGUEIREDO
(OAB 401613/SP), THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON JULIO ZANLUQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA DOMINGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2020
Processo 0004072-93.2019.8.26.0477 (processo principal 1002378-43.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.B.L.J. - A.D.J. - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 415513/SP), ALEX SANDRO LEITE (OAB 338523/SP)
Processo 0005817-74.2020.8.26.0477 (processo principal 0003403-60.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - H.L.F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º