TJSP 03/08/2020 - Pág. 673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
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Sentença - Propriedade - Julio Fabiano Adriano - - Tatiana Lebrão da Silva - Rosely Aparecida Branco Fontolan - No tocante
aos pedidos de reforço policial e ordem de arrombamento, reporto-me ao já determinado às pgs56/57, quarto parágrafo. No
tocante à execução da obra, observo que se trata de demolição apenas parcial. É de rigor que a demolição seja acompanhada
por engenheiro, que garantirá a segurança da obra e a higidez do restante do imóvel. Adotada referida providencia, o exequente
indicará a data para o início dos trabalhos e as medidas a serem adotadas pelos ocupantes. Em sendo necessário a desocupação
total, na data a ser indicada pelo exequente para o início dos trabalhos, expedir-se -á mandado com tal finalidade, já autorizados
o reforço e o arrombamento. - ADV: FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP)
Processo 0002557-77.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1003014-97.2017.8.26.0286) (processo principal 100301497.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Zulmira Antonia Gonçalves Bueno - Associação dos
Proprietários do Loteamento Fechado Chácaras Residenciais Paraíso Marriot - Ao exequente: manifestar-se sobre o comprovante
de depósito juntado aos autos. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), JOSE MARIA BORDINI (OAB
58629/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP)
Processo 0004211-36.2019.8.26.0286 (processo principal 1000035-02.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Tharlles Machado Fernandes - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 0004638-33.2019.8.26.0286 (processo principal 1006292-72.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo
Sicredi Fronteiras - Herbert Precoma - - Alessandra Aparecida Alves - Ciência da devolução do “AR” de intimação negativo. ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0005318-18.2019.8.26.0286 (processo principal 1000485-76.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Walter Scavacini - Petrobrás Distribuidora S/A - Despacho - Genérico - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP), WALTER SCAVACINI (OAB 17086/SP)
Processo 0005754-11.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1005365-14.2015.8.26.0286) (processo principal 100536514.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Fernando Martins - Peterson dos
Santos Lopes - A certidão encontra-se assinada e disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV:
LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), ADRIANA MÂNCIO BEZERRA
HENRIQUE (OAB 172456/SP)
Processo 0006036-15.2019.8.26.0286 (processo principal 1008375-03.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCELO DIEGO DOS SANTOS - ERIC FABIANO ARLINDO ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA ME - Decorreu o prazo sem o pagamento do débito. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/
SP), TANIA CRISTINA SIMIONATTO BERSAN (OAB 339536/SP), MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP)
Processo 0007112-79.2016.8.26.0286 (processo principal 0001050-67.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vitor Alves de Paiva Neto - Manoel Messias Honorato - Magali Aparecida de Oliveira Honorato
- - Marcia Maria Honorato - Ciência do laudo. - ADV: MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP), ANNA
CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO (OAB 362023/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP)
Processo 1000121-07.2015.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - TERCASA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A. - ANTONIO DAILSON SANTOS BARBOSA - Secretário(a) da Justiça e Secretário do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - Vistos, Certifique-se o decurso de prazo para a resposta do ofício de pág. 467. Págs. 481/486: Manifeste-se
o requerido no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/
SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)
Processo 1000674-54.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P. - Ronaldo Domingues Leite - Ciência ao exequente dos ofícios recebidos. Manifeste-se em termos
de prosseguimento. - ADV: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES
LIMA (OAB 229524/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP)
Processo 1000895-61.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Habitacional governador Mário
Covas Quadra c/lote 1 - Sérgio Andrade Kloppel - Vistos, 1. Págs. 128/134: Recebo como emenda à petição inicial. 2. Nos
termos do provimento CG 01/2020, verifique a serventia a regularidade das guias de recolhimento juntadas aos autos por
meio do Sistema Portal de Custas. Havendo incorreções, intime-se a parte autora a fim de que providencie o necessário para
regularização no prazo de 10 (dez) dias. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int., ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
Processo 1001540-86.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A. - Jc da Silva Transportes Me - - Milton de Melo - A carta precatória encontra-se assinada e disponível para
impressão e distribuição, instruir com as cópias necessárias e comprovar a sua distribuição, (observação: mesmo sendo
assistência judiciária gratuita, a carta precatória deverá ser encaminhada pelo peticionamento eletrônico nos termos do
Comunicado CG nº 1951/2017). - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1001874-62.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Abc Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Marcio Adriano Sbrissa - - Adriana de Castro Sbrissa - - Edson Natale Sbrissa - - Joana Simão Sbrissa Apresente o(à) advogada(o) interessado o Ofício de nomeação com o nº geral de registro de indicação para fins de expedição
da certidão. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB
342909/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP)
Processo 1001874-62.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Abc Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Marcio Adriano Sbrissa - - Adriana de Castro Sbrissa - - Edson Natale Sbrissa - - Joana Simão Sbrissa A certidão encontra-se assinada e disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: RONALDO
APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), WINNIE MARIE
PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP)
Processo 1002075-15.2020.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º