TJSP 03/08/2020 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
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RELAÇÃO Nº 0881/2020
Processo 0003604-68.2020.8.26.0292 (processo principal 1008386-38.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sumaia Aboul Zaher - Policlin Saúde S/A - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Intimese o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários
advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB 152608/
SP), PRISCILA CRISTINA DE MELO (OAB 409354/SP), SERGIO WASHINGTON VIEIRA BUANI FILHO (OAB 301744/SP),
ROPERTSON DINIZ (OAB 216677/SP)
Processo 0003609-90.2020.8.26.0292 (processo principal 1009498-76.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander S.a. - Hospital Alvorada Ltda - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado
no sistema. Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento
e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: ANDRESSA MARSON MAGGIAN (OAB
203770/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0003610-75.2020.8.26.0292 (processo principal 1008293-75.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Seguro - Allianz Seguros S/A - Ak Energia Ltda - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Intime-se o
executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios
em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), RUTIANE LEMOS DE
OLIVEIRA (OAB 36080/GO)
Processo 0003614-15.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1000016-70.2019.8.26.0292) (processo principal 100001670.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Emdilson Luciano de Brito
Junior - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Intime-se o executado para que pague o débito
apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523
do NCPC.. Int. - ADV: MARIA HELENA REIS DE BARROS SOUSA (OAB 387649/SP)
Processo 0003616-82.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1000124-70.2017.8.26.0292) (processo principal 100012470.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Concessão - Andréa Carla Bianchi - Vistos. Intime-se o INSS para que se
manifeste acerca dos cálculos apresentados pela autora, podendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB
210226/SP)
Processo 0005085-42.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1003027-83.2014.8.26.0292) (processo principal 100302783.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS
AROEIRAS - MONICA DIAS - Caixa Economica Federal - Pirme Construtora e Imobiliaria LTDA-ME - Vistos. Expeça-se certidão
de honorários em favor da patrona nomeada as p.97. No mais, cumpra-se o que determinado as p.309. Int. - ADV: SILVANA
PENTEADO CORREA RENNO (OAB 125557/SP), SAMIRA REBECA FERRARI (OAB 279477/SP), MARISA SACILOTTO NERY
(OAB 115807/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FABIO CESAR GONGORA DE MORAES
(OAB 135290/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), ILIO FERREIRA DA ROSA (OAB 84307/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0009630-53.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1002921-82.2018.8.26.0292) (processo principal 100292182.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.E.P. - M.A.P.S.A. - Vistos. A questão da
nulidade da citação já foi exaustivamente apreciada e indeferida. Assim, rejeito a impugnação apresentada e determino o
prosseguimento da execução. Manifeste-se o credor, requerendo o que de direito. Int. - ADV: WILLIAM DE SOUZA (OAB 314743/
SP), SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP)
Processo 1000016-70.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Emdilson Luciano de Brito Junior - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de
cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo,
com as anotações pertinentes. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIA HELENA REIS DE
BARROS SOUSA (OAB 387649/SP)
Processo 1000124-70.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Andréa Carla Bianchi - Vistos.
Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados àqueles
autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA
SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 1001000-20.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Ribeiro de Carvalho
- - Daniel Ribeiro de Carvalho - Guaciara Paulo da Silva - Vistos. PP. 338/347: Os herdeiros, ainda que tenham anuído à
compra e venda, não anuíram ao acordo (pp. 194/196) e se a continuidade da execução tem por título o acordo, não pode haver
penhora de parte da indenização que pertence a eles. Defiro, portanto, a penhora no rosto dos autos da desapropriação do valor
pertencente à devedora, limitado ao valor do crédito atualizado dos requerentes. Tragam os credores o valor de seu crédito. Em
seguida, oficie-se à Vara da Fazenda Publica comunicando a penhora. Int. - ADV: WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB
112637/SP), KATIA BATISTA PRATES (OAB 341635/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP)
Processo 1001077-97.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Jamile Santos Braz - Ludgero
de Oliveira Neto e outros - Vistos. Certifique a serventia se o ciclo citatório foi concluído, bem como se foi expedido edital para
citação dos confinantes e os interessados incertos e desconhecidos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DULCIMARA REIS
OLIVEIRA (OAB 245105/SP), VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP)
Processo 1001466-14.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Expeça-se mandado, no
endereço informado. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/
SP)
Processo 1001468-81.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Expeça-se o mandado, como
requerido. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1001659-34.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gold Business
Empreendimentos e Consultoria Ltda - Vistos. Este juízo foi induzido a erro pela tabela trazida pelo próprio credor (p.214), que
equivocadamente apresentou a Tabela Fipe de veículo diverso do penhorado nos autos e de modelo mais recente. No mais, ao
que parece, o executado não foi regularmente intimado da penhora que recaiu sobre os veículos (um automóvel Gol e uma moto
Honda CG). Assim, determino o cancelamento dos leilões designados. Informe o leiloeiro com urgência. Certifique a serventia se
o executado foi regularmente intimado acerca da penhora e se decorreu o prazo de impugnação. Após, voltem conclusos. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º