TJSP 03/08/2020 - Pág. 938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
938
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : HAMILTON GONÇALVES
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501518-50.2020.8.26.0292
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2186269/2020 - Jacarei
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : FREDERICO ANTUNES
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500990-11.2020.8.26.0617
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2185759/2020 - Jacarei
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: C.M.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003599-46.2020.8.26.0292
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 604333/2020 - Maringa
AUTOR
: J.P.
RÉU : E.J.S.G.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501519-35.2020.8.26.0292
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2186718/2020 - Jacarei
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A ESCLARECER
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2020
Processo 0000255-67.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RICARDO DIAS
PINHO - - WALTER PIERONI FILHO e outro - Isto posto, reconheço a ocorrência prescrição da pretensão punitiva do Estado,
declarando-a de ofício, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do averiguado
ERIC OLIVEIRA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, inciso IV, e 109, VI ambos do Código Penal; bem como, JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus RICARDO DIAS PINHO e WALTER PIERONI FILHO da imputação feita na denúncia como
incursos no artigo 342, parágrafo 1º, do Código Penal, com fulcro no art. 342, §2º, c.c. art. 107, inciso VI, ambos do Código
Penal. Isento de custas em razão do benefício da gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ROSELENE APARECIDA RAMIRES (OAB 178928/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA
HADDAD (OAB 141567/SP)
Processo 0001326-94.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - LUCAS GOMES DOS SANTOS Vistos 1-Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 2 - Nos autos digitais, proceda-se
a remessa da mídia ao E. TJSP via malote. Int. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
Processo 0001996-06.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADILSON CALDAS OLIVEIRA Vista NOVAMENTE à defesa para que nos termos de r.Decisão de fls. 312/315 forneça os telefones e endereços de e-mails
das testemunhas de defesa para envio do link de acesso à audiência virtual. Fls.315: “Determino, ainda, que as informações
requisitadas nos termos desta decisão sejam fornecidas até 24 horas antes da realização da nova audiência designada, sob
pena de preclusão “. - ADV: HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 371947/SP)
Processo 0001996-06.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADILSON CALDAS OLIVEIRA
- Vistos. Fls. 350/352. Verifica-se que a audiência fora designada para o dia 27/08/2020 (fls. 312/315). Assim, aguarde-se
audiência já designada. Intime-se. - ADV: HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 371947/SP)
Processo 0003494-11.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ITAMAR DA COSTA
DANTAS - Vistos. Fls. 335/336. Concedo mais 05 dias de prazo para que a defesa proceda nos termos do que determinado
no termo de audiência de fls. 333/334; observando-se que, na audiência em continuação, serão ouvidos a testemunha Najla,
bem como o acusado (interrogatório). No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DE
CARVALHO (OAB 245891/SP)
Processo 1500169-46.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ERIK DE MEDEIROS BARBOSA Vistos. Em razão do Provimento CSM 2554/2020, que dispensa o prévio consentimento das partes para a realização de
audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, DESIGNO audiência, na modalidade virtual, o dia 03/09/2020
às 15:15h Observe a Serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas (por DJE ou sistema SAJ) e, além disso,
deverá ser encaminhado link para acesso à audiência, ao e-mail institucional válido que deve ser informado pelo Ministério
Público, DPE, Advogado constituído e das testemunhas arroladas, vítimas ou terceiros interessados (devidamente arrolados).
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