TJSP 04/08/2020 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1096
VIVIANE MARTINS ANJO (OAB 133231/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1017626-34.2018.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Katia de Oliveira Almeida - - Ismael de Almeida - Vistos.
Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, §
1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: ANDERSON
NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP)
Processo 1018441-94.2019.8.26.0309 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Leandro Surian - Miriam Aparecida Balbino Scarabelim - - Fátima Benedetti Balbino - - Thereza Carlos Balbino - - Almir Surian - - Wagner Surian
- - Sebastião Carlos de Souza - - Shirley Aparecida Surian Souza - - Gildo Mauro Surian - - Lucia Mendes de Toledo Surian
- - Leila Maria Balbino Piovesan - - Angela Cristiane Balbino - - Kátia Aparecida Balbino Romero - - Valdir Aparecido Romero - Marco Antônio Balbino - - Maria das Graças Drago Surian - - José Carlos Balbino - - Iracema Sanches Soares Balbino - - Layde
Carlos Balbino Surian - - Admir Surian - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA
CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/
SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 1020155-26.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Frank Jordan Alves de Oliveira
- Roberto Garcia de Oliveira - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a
formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a
parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças
processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ
e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos físicos ou
digitais, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em
que o pedido de cumprimento de sentença for protocolizado, com o objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o
prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. O pedido de
desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: PATRÍCIA DI GESU
DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP), FRANCISCO PEREIRA BESERRA (OAB 174873/SP)
Processo 1021492-84.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1021504-98.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos.Manifestese a autora em termos de prosseguimento, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1021631-70.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre os ARs devolvidos (fls. 276/281). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1022834-62.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vagner Rodrigues Sobam Centro Médico Hospitalar S/A - Vistos. Manifeste-se o réu quanto ao pedido de fls. 204/205. Intime-se. - ADV: RODOLPHO
MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), MARCOS ROBERTO APARECIDO BUENO (OAB 402978/SP)
Processo 1024050-97.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Winnitu Diego da Silva Tozadore - Vistos.
Renovo o prazo de cinco dia para que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento do
feito. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ CASTELLANI (OAB 86402/SP)
Processo 4002118-07.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2020
Processo 0002180-37.2020.8.26.0309 (processo principal 0007571-03.2002.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Ivan Rosa Barbosa - Fls. 25: Emenda à inicial. Anote-se. O presente incidente
tem como objetivo atingir o patrimônio dos sócios da executada, ou ainda a desconsideração inversa para buscar valores
de empresas criadas por esses mesmos sócios. Anote-se a existência do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica (art. 910 das NSCGJ). A fim de garantir o resultado útil do processo, determino a realização de arresto, através do
sistema Bacenjud, de ativos financeiros eventualmente existentes em contas bancárias de titularidade dos sócios da executada,
devendo a z. Serventia providenciar o necessário. No intuito de não frustrar a medida aqui determinada, postergo a obrigação
do exequente de comprovar o pagamento da taxa necessária à sua realização para os cinco dias subsequentes à publicação
desta decisão. Na sequência, e mediante prévio recolhimento, pelo requerente, de taxa para citação postal, citem-se os sócios,
advertindo-os do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem nos autos e requererem a produção de eventuais provas tidas
por imprescindíveis (art. 135 do CPC). O processo principal permanecerá suspenso até a solução deste incidente (art. 134, § 3º,
do CPC). - ADV: IVAN ROSA BARBOSA (OAB 231605/SP)
Processo 0011213-85.2019.8.26.0309 (processo principal 1018960-74.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Juarez Paulino de Oliveira - Moreira Empreendimentos e Administração Ltda - - Anderson Rodrigo de
Barros Moreira - - Tapeçaria Moreira Ltda - Me - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira (Haras Ande-mor) - - Rda Comercio de
Veiculos Ltda Epp e outro - Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento das custas para o desarquivamento do
processo, no valor de R$ 32,15 (artigo 2º, parágrafo único, inciso X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação dada pela
Lei 16.897/2018). Orecolhimento deverá ocorrer através de guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ,
utilizando-se o código 206-2, que poderá ser gerada diretamente no sitio eletrônico do Banco do Brasil. - ADV: FERNANDA
CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP)
Processo 1002521-85.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions Bradesco
Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Vistos. Defiro a citação por edital do requerido. Providencie a parte autora o
encaminhamento da minuta do edital no e-mail institucional deste ofício ( [email protected] ), a fim de que seja verificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º