TJSP 04/08/2020 - Pág. 1530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1530
Des.: Renato Rangel Desinano - Agravante: Jozelice Dantas Freire Siaretta (Justiça Gratuita) - Agravado: Pharmaespecial
Especialidades Químicas e Farmacêuticas Ltda - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Luciano
Leite de Paula (OAB: 202890/SP) - Advogado: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Advogado: Celso Celestino de
Oliveira Junior (OAB: 421674/SP) (Fls: 17)
Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 28 DE JULHO DE
2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CESAR LACERDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELISABETE HAYASHI
RIBEIRO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CELSO PIMENTEL, BERENICE MARCONDES CESAR, CESAR
LUIZ DE ALMEIDA e SERGIO ALFIERI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
REFERENDARAM TODOS OS INDEFERIMENTOS DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO TELEPRESENCIAL POR VOTAÇÃO
UNÂNIME. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0020714-11.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Cesar Lacerda - Embargte: Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados - Embargdo: Banco Citibank
S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Periandro de Almeida Hirschi (OAB: 17455/BA) (Fls: 19) - Advogado:
Antonio Carlos Menezes Rodrigues (OAB: 6080/BA) - Advogado: Paulo Rodolfo Freitas de Maria (OAB: 235642/SP) (Fls: 238) Advogada: Rachel Ferreira Araújo Tucunduva Van Den Berch Van Heemstede (OAB: 66355/SP)
0020714-11.2019.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Cesar Lacerda - Embargte: Banco Citibank S/A - Embargdo: Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Rodolfo Freitas de Maria (OAB: 235642/SP) (Fls: 238) - Advogada: Rachel
Ferreira Araújo Tucunduva Van Den Berch Van Heemstede (OAB: 66355/SP) - Advogado: Fabio Periandro de Almeida Hirschi
(OAB: 17455/BA) (Fls: 19) - Advogado: Antonio Carlos Menezes Rodrigues (OAB: 6080/BA)
1000447-93.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Relator: Desª.: Berenice
Marcondes Cesar - Apelante: Adriana Justi Godoy - Apelada: Luzia Torres Ribeiro e outros - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Anderson Godoy Sartoreto (OAB: 156758/SP) (Fls: 15; 311) - Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP) Advogado: Henri Dias (OAB: 108881/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Ueslei Silvares Pereira (OAB: 386047/SP) (Fls: n/c) - Advogado:
Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB: 157529/SP)
1001965-92.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Relator: Desª.: Berenice
Marcondes Cesar - Apte/Apdo: Clóvis Domingos Dândaro (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Joanilson Barbosa dos Santos e
outro - Não conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: André Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP) (Fls: 593) - Advogada:
Karina Kely de Tulio Francisco (OAB: 211793/SP) (Fls: 729)
1002066-69.2019.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Cesar Luiz de Almeida - Embargte: Marisa de Lima Garcia e outro - Embargdo: Milton Freitas Martins - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP) - Advogada: Maria Luzia Lopes da Silva (OAB: 66809/SP) - Advogado:
Julio Coelho Salgueiro de Lima (OAB: 183412/SP)
1002855-14.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: Cesar Luiz de Almeida Apelante: NIVALDO ROVARI (Assistência Judiciária) - Apelado: MARCELO LUIS DOMINGOS (Assistência Judiciária) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Batista Pereira Ribeiro (OAB: 161070/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 118) Advogado: Eduardo Toledo Arruda Galvão de França (OAB: 165913/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 177)
1003158-75.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Cesar Luiz de Almeida
- Apelante: Marisa de Oliveira e outro - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Rodrigo da Silva Alves (OAB: 393913/SP) (Fls: 33) - Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB:
171674/SP) (Fls: 271) - Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) (Fls: 271)
1005872-43.2018.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Sergio Alfieri - Embargte: K-11 Engenharia e Assessoria S/S Ltda. - Embargdo: Thiago dos Santos Gardim Vidros Me - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Souza de Carvalho (OAB: 320512/SP) (Fls: 351) - Advogado: Davi Marques da
Silva (OAB: 414535/SP) (Fls: 352) - Advogado: Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (OAB: 246573/SP) (Fls: 08)
1006560-43.2018.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Relator: Des.: Cesar Luiz de Almeida
- Apte/Apdo: Dileto do Brasil Comércio de Sorvetes Ltda. - Apte/Apdo: Fábio de Barros Pinheiro - Apdo/Apte: Construcrespi
Construções e Administrações Ltda. - Anulando de ofício parte da r. sentença, negaram provimento ao apelo do fiador, deram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º