TJSP 04/08/2020 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1708
TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP)
Processo 1000410-19.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Rosangela Freitas de Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACATU e outro - Vistos. Ante a certidão às fls. 189, observando-se que já houve a distribuição do
competente cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DENISE MARIA
MANZO KURMANN (OAB 78296/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
Processo 1000429-88.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a interposição de apelação em fls. 89/101, abra-se vista à parte apelada para interpor
eventuais razões no prazo legal. Após, não havendo mais quaisquer questões a serem deliberadas neste Juízo, remetam-se os
autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se as cautelas cartorárias de praxe. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000442-24.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Interposta apelação e apresentadas contrarrazões, remetam-se os autos ao
Egrégio TRF 3ª Região com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), EDUARDO
MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000529-48.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Ante a certidão às fls. 171, observando-se que já houve a distribuição do competente
cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP)
Processo 1000556-31.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Ante a certidão às fls. 192, observando-se que já houve a distribuição do competente
cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), CARLOS
ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 1000616-04.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Ante a certidão às fls. 184, observando-se que já houve a distribuição do competente
cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SUELI SATIKO GUENCA KAYO
(OAB 381338/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000630-17.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Soares de Moraes da
Rosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Oficio disponível no sistema SAJ para encaminhamento
pela parte interessada. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP)
Processo 1000672-37.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Ante a certidão às fls. 246, observando-se que já houve a distribuição
do competente cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MELISSA
AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000794-79.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Mirian de França Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.
Cumpra-se o v. Acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julgou improcedente à ação. Para o início de eventual
execução, deverão os interessados nomear a petição de início da respectiva fase executiva como “Cumprimento de Sentença”,
juntando ainda o cálculo atualizado de seus créditos, no prazo de 30 (trinta) dias. Na ausência de manifestação, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP)
Processo 1000832-28.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Odete
Mendes Rosa - Vistos. Fls. 261/262 - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, uma vez que o Procurador Federal
poderá diligenciar diretamente perante a Autarquia Federal para obter as informações para elaboração do cálculo de liquidação.
Assim, intime-se o INSS, pelo portal, para apresentação de cálculos, no prazo de 20 dias. Juntados, intime-se o autor para se
manifestar, e, após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000939-04.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Barbosa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a restrição de acesso de pessoas aos prédios
dos fóruns, em virtude da pandemia da Covid-19 e tendo em vista que esta Vara precisa reestruturar-se para novo modelo de
trabalho através da designação de audiências por videoconferência, inviável a designação de audiência de instrução presencial
neste momento. Assim, determino o cancelamento da audiência de instrução designada para o dia 05 de agosto de 2020, às
16:30 horas. Tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido
nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, e diante das incertezas quanto à situação vivenciada, visando a prestação de
tutela jurisdicional célere e efetiva, aceno para a possibilidade de agendamento de audiência de instrução por videoconferência
- com utilização da ferramenta Microsoft Teams - a ser presidida por este Magistrado. No prazo de 05 dias, digam, pois, as
partes se tem interesse na realização do ato, devendo, para tanto, fornecer endereços de e-mail das partes, patronos e das suas
testemunhas (para que possa ser agendada a audiência e enviado o convite pelo aplicativo) e providenciar a instalação/acesso
ao aplicativo Microsoft Teams, através do celular ou computador, lembrando que o acesso é INDIVIDUAL para todos. Intime-se.
- ADV: RAFAEL BARBOSA D’AVILLA (OAB 174596/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP)
Processo 1000968-59.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a inércia da parte Autora acerca dos valores apresentados pelo INSS, homologo o
cálculo de fls. 204. Requisite-se o pagamento de pequeno valor (RPV) ao E. Tribunal Federal da 3.ª Região, pelo sistema
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