TJSP 04/08/2020 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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25.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.v.o. Administração de Bens Ltda - Epp - Viana Tur
Transportes e Locadora de Veículos Ltda - Me - Certificado eventual decurso de prazo para pagamento/impugnação, cumpra-se
o quanto determinado à página 36. Itanhaem, 30 de julho de 2020. - ADV: DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 359838/SP),
SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP)
Processo 0004331-42.2019.8.26.0266 (processo principal 0003875-73.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.M.C. - Vistos. A parte credora informou o atendimento ao ofício determinando os descontos, estando satisfeita a
obrigação. Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Inexistente interesse recursal, certifique-se desde já o
trânsito em julgado desta sentença. P.I.C., arquivando-se ao final. - ADV: MARCELLO DE OLIVEIRA (OAB 184772/SP)
Processo 0005625-32.2019.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Rafael
de Luna Lopes - Vistos. Tendo em vista que as informações com os valores não podem ser alterados pela serventia, haverá
necessidade de peticionamento de novo incidente também ao requerente Rafael de Luna Lopes. Posteriormente este deverá ser
extinto. Intime-se. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP)
Processo 0006997-16.2019.8.26.0266 (processo principal 0001064-38.2014.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - N.F.S. - Vistos. Página 37: Defiro a realização de pesquisa on-line de endereço junto ao sistema INFOJUD.
Providencie-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)
Processo 0008531-29.2018.8.26.0266 (processo principal 0014457-96.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento Ltda - Ricardo Fontes Silva - Pag.69: Defiro a pesquisa junto ao
RENAJUD nos termos pleiteados.Providencie a serventia, intimando posteriormente o(a/s) interessado(a/s) sobre o resultado, a
fim de que se manifeste(m) no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Itanhaem, 30 de julho de 2020. - ADV: ANDRE
VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), TAMARA DOS SANTOS JARDIM (OAB 372494/
SP)
Processo 0008531-29.2018.8.26.0266 (processo principal 0014457-96.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento Ltda - Ricardo Fontes Silva - O autor/exequente deve providenciar o
recolhimento das custas referentes à pesquisa RENAJUD para cada réu/executado no prazo de 15 (quinze) dias. Código FEDT
434-1. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), TAMARA DOS SANTOS
JARDIM (OAB 372494/SP)
Processo 1000076-87.2020.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A.S. - Vistos. Páginas 29/28:
Em virtude da pandemia de COVID-19 e da necessidade de observância dos princípios da celeridade e economia processual,
deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação. Outrossim, consigno que havendo expressa anuência das partes os autos
serão remetidos ao CEJUSC, para que seja realizada audiência de conciliação (Ato Normativo NUPEMEC de 02.07.2020, DJe
págs. 04/06). Dessa forma, INTIME-SE o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. A presente decisão,
assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP)
Processo 1000601-06.2019.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marines Ribeiro dos Santos Nunes - Deverá a autora recolher a segunda parcela da taxa judicial, conforme determinado às fls.
13, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO HUMBERTO CIRINO DOS SANTOS (OAB 238632/SP)
Processo 1000853-72.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Carlos Juliano - - Maria Aparecida
Santos Juliano - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Págs. 126/131: Manifeste-se o requerente/embargado para,
querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1001665-17.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - Z.S.A.F. - Vistos.
Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA (OAB
174674/SP)
Processo 1001727-96.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Karina da Silva Nardes - Pags.209/211:Anote-se a existência de
Agravo de Instrumento interposto pela executada.Inexistindo notícia acerca de eventual atribuição de efeito suspensivo ao
recurso, a ação terá seu prosseguimento normal. No mais, requisite-se junto aos sistemas INFOJUD/RENAJUD cópia da ultima
declaração/inclusãoderestriçãoparacirculação de veículo(s) em nome do(a/s) executado(a/s).Com a(s) resposta(s), manifeste-se
o(a/s) interessado(a/s), no prazo de quinze dias, o que entender de direito cabível, sob pena de arquivamento. Int. Itanhaem, 30
de julho de 2020. - ADV: MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB 370786/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES
(OAB 289974/SP)
Processo 1002016-24.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Garcia de Lima - Nextel
Telecomunicações Ltda. - Vistos. Nos termos do contido no artigo 1098 das NSCGJ intime-se a parte devedora a providenciar
o pagamento, por carta, nos termos do art 274, paragrafo único do CPC, aguardando-se pagamento pelo prazo ali contido.
Decorridos, nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019, providencie expedição de certidão. Intime-se. - ADV: SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ARIADNE DIGMAYER ROMERO
MARQUES (OAB 307530/SP)
Processo 1002610-43.2016.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.O.Q. - J.A.Q.S. Vistos. Páginas 1263/1265:Considerando o uso indevido do bem dado em depósito ao patrono da exequente, defiro a restituição,
imediata, do veículo VW Fox 1.6, placas FDN 5483 ao executado. Assim, intime-se o patrono da executada, via imprensa
oficial, para a devolver o veículo ao executado, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de arbitramento de multa. No
mais, considerando a ausência de contador judicial nesta Comarca, oficie-se à Defensoria do Estado de São Paulo solicitando
informações acerca da possibilidade de realização de perícia contábil, a ser custeada pelo “Convênio TJ-SP e DPE-SP”, nos
termos da Deliberação CSDP nº 92/2008, na presente execução de alimentos. Cópia da decisão, com a respectiva assinatura
digital servirá como ofício, devendo ser encaminhada, pela z. Serventia, via correio eletrônico (unidade.santos@defensoria.
sp.def.br). Intime-se. - ADV: RENATO AUGUSTO VIEIRA DIAS (OAB 421075/SP), THIAGO PINAS WENCESLAU (OAB 361935/
SP), ANTONIO FELIPE DA SILVA DIAS (OAB 273982/SP)
Processo 1003380-31.2019.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.S. - F.D.S. - Vistos. Ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), ROBERTO
VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP)
Processo 1003610-39.2020.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.S. - Vistos. Páginas 20/21:
Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para que o autor cumpra a determinação de pág. 18. Intime-se. - ADV: ARTUR
DE PADUA YOSHIDA DE OLIVEIRA (OAB 346255/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º