TJSP 04/08/2020 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2068
de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP),
DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 0003826-58.2018.8.26.0372 (processo principal 0003630-06.2009.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - Diogo Miranda Araujo - Waldenor Xavier da Costa e outro - Manifeste-se o autor, sobre o
decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação. - ADV: JOAO ASSAD NETO
(OAB 59154/SP), ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/
SP), AGATHA MAROSTEGAN ASSAD ANNICCHINO (OAB 241404/SP)
Processo 0003921-54.2019.8.26.0372 (processo principal 1002567-11.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Jéssica Medeiros do Nascimento - Valdir Jose de Souza - Vistos. Fl. 17: Diante da juntada do
documento faltante pela exequente, tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, reconsidero a decisão de
fl. 15, para o fim de dar prosseguimento ao presente incidente. Em consequência, renovo o prazo do executado para pagamento
do débito e apresentação de impugnação, a contar da publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 366503/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0003969-81.2017.8.26.0372 (processo principal 0003093-34.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Israel de Campos - Roberto Ferreira - Vistos. Fls. 56/57: Indefiro a expedição da certidão
requerida, uma vez que o credor poderá requerer o desarquivamento dos autos quando lhe convier. Diante da inexistência de
bens penhoráveis em nome do executado, determino o sobrestamento do feito, pelo prazo máximo de 1 ano, na forma do art.
921, III, e § 1º, do CPC. Aguarde-se futura provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/
SP), FABIANA DOS SANTOS VICENTE (OAB 251271/SP)
Processo 0003992-90.2018.8.26.0372 (processo principal 1002239-52.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Propriedade - Djalma Laurindo Aguirra - - Joao Roberto de Almeida - - Rodrigo Kiyoshi Aguirra Kuteken - - Aguirra & Almeida
Sociedade de Advogados - Jair Teato - - Roseli de Fátima Miguel Proença Teato - Vistos. Decorrido o prazo de sobrestamento do
feito, manifestem-se os exequentes, informando se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias. No silêncio, tornem os autos
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA
KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 0004009-29.2018.8.26.0372 (processo principal 1002309-35.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Banco
Volkswagen S/A - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresentação
de impugnação. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP)
Processo 1000026-68.2019.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia da Conceição Almeida - Ronaldo de Almeida
- - Roseli Aparecida de Almeida Martins - Fica o(a) Dr(a) Bruno Ruffolo Tomac ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para
defender os interesses dos herdeiros Ronaldo e Roseli, estando intimado(a) para apresentar defesa/tomar ciência de todo
processo. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 1000029-86.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - C.A.R. Vistos. Para fins de agendamento de audiência de conciliação por videoconferência, a autora deverá informar o seu endereço
eletrônico, do seu patrono, e da parte requerida. Neste último caso, pode ser também o número do seu chip do seu celular. Após,
conclusos para agendamento de audiência virtual. Intime-se. - ADV: ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS
(OAB 325572/SP)
Processo 1000128-95.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander (Brasil) S/A - Ronaldo Domingo Diogo - Vistos. Fls. 162/163: Considerando que a peticionante é estranha à lide,
intime-se a mesma, via imprensa oficial, para que comprove documentalmente a sua legitimidade, em 10 dias, sob pena de
desentranhamento de sua manifestação. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000189-14.2020.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.C. - - G.A.C. - Autor, recolher as custas para
expedição da carta de sentença. - ADV: ANDERSON BARBOSA DA COSTA (OAB 375918/SP)
Processo 1000195-21.2020.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.F. - W.J.F. - Vistos. Diante
da consulta de fls. 50, e da incerteza acerca da realização do ato, em razão da pandemia de covid-19, cancelo a audiência de
conciliação presencial designada. Dê-se baixa na pauta. Para fins de realização de audiência conciliatória por videoconferência,
informe o requerente o endereço eletrônico da sua representante legal, do seu patrono e do requerido. Neste último caso, pode
ser também o número do chip do seu celular. Após, conclusos para agendamento da audiência virtual. Intime-se. - ADV: ELIANA
DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP)
Processo 1000274-97.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Newton Roy Pampa
Quispe - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Defiro a produção de prova pericial, requerida pela parte autora,
cujo objeto será a apuração das irregularidades narradas pela ré nos equipamentos instalados na residência do autor que
possam ocasionar leitura a menor, bem assim a existência de desvio de consumo, antes da caixa de medição. Para a execução
dos trabalhos, nomeio EDSON RENÓ AMARAL, arbitrando os seus honorários no patamar máximo suportado pela Defensoria
Pública Estadual, uma vez que o requerente é beneficiário da gratuidade processual. Intime-se o profissional nomeado para que
informe se aceita a nomeação, em 10 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP),
ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1000278-71.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.T. - I.O.L. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LETÍCIA JACOB
(OAB 178615/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1000296-58.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Caetano de Souza
Neto - - Andre Luiz dos Santos Souza - - Ana Lucia dos Santos Souza Barros - - Ana Paula dos Santos Souza - Martinrea Honsel
Brasil Fundiçao e Comercio de Peças em Aluminio Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de audiência
de conciliação (artigo 139, V, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITE-SE a requerida para os termos da presente ação,
advertindo-lhe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV:
VANDERLI FERREIRA MAIA (OAB 242239/SP)
Processo 1000327-78.2020.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.A. - G.V.B. - Vistos.
Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: MARCO ANTONIO PINHEIRO BARBOSA (OAB 23541/MS)
Processo 1000523-48.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.M.F. - T.F.E. - D.F.E. - Vistos. A fim de evitar maiores prejuízos a parte, proceda a zelosa serventia com o determinado as fls. 48. Para fins
de agendamento de audiência de conciliação por videoconferência, a autora deverá informar o seu endereço eletrônico, do
seu patrono, e da parte requerida. Neste último caso, pode ser também o número do seu chip do seu celular. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º