TJSP 04/08/2020 - Pág. 2100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2100
371307/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), HELIO DA GRAÇA PEREIRA (OAB 337430/SP)
Processo 1000381-45.2020.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.G. - R.S.C.G. - - T.S.C.G. - Diante de todo
o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fl. 02/06) destes autos
de inventário dos bens deixados por Rosa Maria Silva Gonçalves, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Expeça-se, oportunamente, o competente formal de partilha em favor dos interessados, fazendo-se constar expressamente que
as certidões dos tributos deverão ser apresentadas por ocasião do registro. Oportunamente, arquive-se com as anotações e
cautelas de estilo. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL (OAB 135595/SP)
Processo 1000476-75.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.D. - Fls. 31: Manifeste-se a
requerente em termos de prosseguimento acerca do AR devolvido negativo. - ADV: CARMELA ACEMYRA MABEL MATENAUER
TOLEDO (OAB 383248/SP)
Processo 1001699-97.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.M. - Providencie o patrono a
juntada do Registro Geral de Indicação para expedição da Certidão de Honorários. - ADV: IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/
SP)
Processo 1001722-43.2019.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Waldir Salvadore - - Vlamir
Salvadore - Certifico e dou fé que, para expedição do Formal de Partilha o inventariante deverá indicar as peças que instruirão
o documento. Certifico, ainda, que até a presente data não foi recolhida a taxa devida para expedição do respectivo formal, no
valor de R$ 49,50 (quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). - ADV: LUCIANA ROSSI SALVADORE (OAB 299930/SP)
Processo 1001734-57.2019.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eva Aparecida da Silva - - Gonçalo
Constantino Pinheiro - Diante de todo o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a partilha (fls. 11/14, 116/119) destes autos de Inventário dos bens deixados por Ana Paula Pinheiro, atribuindo aos herdeiros
nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Recolhidas as custas
necessárias, expeça-se, oportunamente, o competente formal de partilha em favor dos interessados, fazendo-se constar
expressamente que as certidões dos tributos deverão ser apresentadas por ocasião do registro. Observe-se a concessão do
benefício da Justiça Gratuita às fls. 68. Comunique-se a Secretaria da Fazenda quanto aos valores apurados a título de ITCMD
(fls. 125/128, 157/161). Oportunamente, arquive-se com as anotações e cautelas de estilo. Custas na forma da lei. P.R.I.C. ADV: SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP)
Processo 1013641-53.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.A.T. - J.L.A.S. - Fls.
108: Vista dos autos às partes para que compareçam ao IMESC na data agendada para coleta do exame de DNA (19/08/2020). ADV: MARIA APARECIDA GRANJA (OAB 87789/SP), EDUARDO GRANJA (OAB 87509/SP), SUELI ELISABETH DE LIMA (OAB
203553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0789/2020
Processo 0000220-38.2009.8.26.0695 (695.09.000220-1) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Rosa Maria Pinheiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciente da interposição do Agravo
de Instrumento, dando ciência à parte contrária. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, parágrafo 1º do CPC. Mantêm-se a
decisão por seus próprios fundamentos. Informe o agravante, em cinco dias, os efeitos concedidos ao agravo. Int. - ADV:
CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
(OAB 196681/SP)
Processo 0000323-59.2020.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1001172-19.2017.8.26.0695) - Precatório - Indenização
por Dano Material - Jorge Alberto do Rosario - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS
CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP)
Processo 0000695-08.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001845-17.2014.8.26.0695) (processo principal 100184517.2014.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isaura Bueno dos Santos - Vistos.
Cadastre-se o INSS nos autos. Após, intime-se para que se manifeste acerca da habilitação procedida no autos. Int. - ADV:
ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 0000823-62.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000012-85.2019.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Adauto Gallacini Prado - Vistos. Expeça-se MLE nos termos do formulário de fls. 98.
Com o pagamento, remetam-se os autos do cumprimento de sentença conclusos para extinção. Int. - ADV: ADAUTO GALLACINI
PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 0000860-89.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000535-81.2015.8.26.0099) - Requisição de Pequeno
Valor - Militar - Thales Araújo Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
Processo 0001654-47.2018.8.26.0695/03 (apensado ao processo 1000498-07.2018.8.26.0695) - Precatório - Concessão Regina da Silva Leite - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO NUNES DE MENEZES
(OAB 141747/SP)
Processo 0001955-57.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001653-79.2017.8.26.0695) (processo principal 100165379.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Ines de Oliveira - Vistos. Intime-se a autarquia para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pela exequente,
no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB
374051/SP)
Processo 1000080-35.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Valter Aparecido
de Souza - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC). Em consequência, julgo extinto o processo com
resolução do mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais arbitro,
por equidade, bem como em vista da complexidade da demanda e grau de zelo profissional, em R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, observada a gratuidade concedida ao requerente (fls. 39). Na hipótese
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º