TJSP 04/08/2020 - Pág. 2339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001690-52.2019.8.26.0405 (processo principal 1020341-57.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fiança - Valdemar Stanquevisch - - Anita Muller Stanquevisch - CIÊNCIA DO DESBLOQUEIO BACENJUD REALIZADO. - ADV:
EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB 223369/SP)
Processo 0001885-37.2019.8.26.0405 (processo principal 1025970-46.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - M L Gomes Advogados Associados Sa Ltda - Pelo presente ato ordinatório, fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO
sobre o resultado da pesquisa on-line requerida, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.
Esclareço que deixo de fazer pesquisa de bens ao sistema SERASAJUD tendo em vista que esse órgão não possui essa
ferramenta. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido
por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo
permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à
extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada,
os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP)
Processo 0004168-04.2017.8.26.0405 (processo principal 0022319-38.2005.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Chrysanto Cezar Guimarães - Artesanato de Fogos São Geraldo Ltda - Vistos. Quanto ao pedido retro, não se nota razão
para mudar o despacho precedente, até porque, de ordinário, homologa-se conta quanto está seguro da sua operação, ou, se
sobre ela não recai discórdia. Concernente ao não-pagamento da pensão, ciência à ré para que ponha em dia, em 15 dias, sua
obrigação. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 124878/MG), JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), ORIVAL SALGADO
(OAB 66542/SP)
Processo 0004810-69.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - PAULO SERGIO NOGUEIRA
- istos. Nessa ação que PAULO SERGIO NOGUEIRA move contra o BANCO BRADESCO S/A, o autor externou desejo de
desistir da demanda, conforme petição retro, assim, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado
desta sentença. Certifique-se e, arquive-se. P.I.C. - ADV: JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA (OAB 61901/DF)
Processo 0004982-45.2019.8.26.0405 (processo principal 1007580-23.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Garms & Garmes Sociedade de Advogados - Jordana da Conceição Santana - CIÊNCIA
DO DESBLOQUEIO BACENJUD REALIZADO. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), JOÃO
PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 0008229-97.2020.8.26.0405 (processo principal 1011095-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Liliane Alves Pontes - Reserva Toscana Empreendimentos Spe Ltda.
(Banco de Projetos) - Vistos. Nessa execução de julgado que LILIANE ALVES PONTES move contra RESERVA TOSCANA
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (BANCO DE PROJETOS), houve composição, conforme termo retro, e satisfeita a obrigação,,
assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinta esta execução com fundamento
nos artigos 487,III,b, e 924, II, ambos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento, observando-se o acordo e, sem
interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. Certifique-se e, em não havendo custas pendentes, arquivese e, comunique-se. P.I.C. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CASSIANO ABICHARA DA SILVA
(OAB 350612/SP)
Processo 0009112-44.2020.8.26.0405 (processo principal 1023518-63.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - RENATO CIPRIANO - Manifeste-se o exequente sobre o retorno negativo do comprovante de entrega da carta retro
expedida* - ADV: MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP)
Processo 0009662-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1022374-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - Scarlette Almeida Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos. Na liquidação do julgado, fez-se depósito, com o qual
concordou a exequente, assim, cumprida a obrigação, julgo-a extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se o
necessário para levantamento. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Certifique-se e, em não
havendo custas pendentes, arquive-se e, comunique-se. P.I.C. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP),
HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 0010136-44.2019.8.26.0405 (processo principal 1004786-34.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - RENAN LUCAS DE JESUS ANDRADE - Igreja Universal do Reino de Deus - Vistos. Pelo que se
nota, o Egrégio Tribunal deu efeito suspensivo ao agravo de instrumento, todavia, este juízo, não detectou juntada das razões do
agravo, de modo que, ficou na dúvida das implicações provenientes do efeito conferido. Assim, caso a serventia tenha acesso,
junte, com urgência, cópia do recurso, para análise, ou a própria agravante providencie a vinda da peça. De qualquer forma, a
fim de evitar produção de dano, por ora, fica suspenso levantamento de valor. Int. - ADV: MONICA DURAN INGLEZ CAMPELLO
(OAB 172943/SP), ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP), JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP)
Processo 0010402-02.2017.8.26.0405 (processo principal 4008635-94.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Diante do requerimento retro, expeça-se o necessário para
que se efetive a penhora no rosto dos indicados autos. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0010568-63.2019.8.26.0405 (processo principal 1017189-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Pelo presente ato ordinatório, fica o(a) autor(a)/exequente
INTIMADO sobre o resultado da pesquisa on-line requerida, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de
15 dias. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo
fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida
a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração
de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os
cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0010804-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1004153-52.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Enxovais Bianca Ltda. - Robison Carlos Sibov - - Wanderley Sibov - - Marcos Antonio Sibov - Intime-se para
os fins do artigo 523 do C.P.C. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP), ALEX AFONSO LOPES
RIBEIRO (OAB 150464/SP), LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), SANDRA APARECIDA DANIOTTI (OAB 140779/SP),
CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP)
Processo 0010906-08.2017.8.26.0405 (processo principal 0036258-75.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sesp Sociedade Educacional Sao Paulo - Aitam Camilo Faria da Silva - Aguarde-se pelo prazo retro
pedido. Int. - ADV: PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), LUIZA
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