TJSP 04/08/2020 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2595
Processo 0004882-21.2019.8.26.0428 (processo principal 1000272-27.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sebastião Valentin Crotti - Ciência da pesquisa INFOJUD e da inclusão SERASAJUD. - ADV: FABIANA
MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP)
Processo 0005883-41.2019.8.26.0428 (processo principal 1002279-89.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aline Fernanda Nogueira Pereira - Artur Henriques Alvarez - Manifeste-se a parte autora. - ADV: ARTUR
HENRIQUES ALVAREZ (OAB 154550/SP), CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO (OAB 350063/SP), SILVIA DE OLIVEIRA (OAB
307860/SP)
Processo 1000023-08.2020.8.26.0428 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nilson Gusikuda - Recolher custas para expedição de mandado. - ADV: PAULO FERNANDO FURLAN JUNIOR (OAB 321509/
SP), RICARDO TORQUATO FERRO (OAB 207883/SP)
Processo 1000135-74.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Premiere Morumbi
Condomínio Clube - Michele Sanches Luminato - Manifeste-se o requerente sobre o AR não recebido pessoalmente de fls.77.
- ADV: ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 296447/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 236327/SP),
GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB 223402/SP)
Processo 1000392-02.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - D.Z.B. - - C.A.F.B. - U.C.C.T.M.
- Ante o exposto, na esteira da manifestação do Ministério Público, julgo PROCEDENTE os pedidos atados à inicial para
condenar a ré ao cumprimento da obrigação de fazer consistente no fornecimento de tratamento na duração e quantidade
determinada pelo médico especialista, custeado o completo tratamento através do pagamento direto ao fornecedor, sob pena
de multa diária de R$ 300,00. Por fim, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Confirmo a tutela anteriormente
antecipada, fixando a multa arbitrada para a hipótese de descumprimento do preceito. Em razão da sucumbência da requerida,
condeno esta ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor
dado à causa. P.R.I.C. - ADV: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP), JÚLIA REGINA PUCCI (OAB
431243/SP)
Processo 1000736-80.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - A Associação dos Proprietários do
Residencial Terras da Estância - Lincoln Adrien Cunha - - Vilma Maria da Silveira Cunha - Nota de Cartório: Manifeste-se o
requerente sobre os embargos de declaração de fls. 316/328. - ADV: ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), TANELI
APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 355897/SP)
Processo 1000753-19.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Batista Rodrigues de Oliveira - Centro
de Diagnósticos Laboratoriais de Paulínia Ltda - - Carlos Alberto Corbucci & Cia Ltda - Manifeste-se o autor em réplica à
contestação e sobre o pedido de assistência litisconsorcial. - ADV: JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), GINO
AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
419234/SP)
Processo 1000773-10.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Recolha as custas de citação. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1001030-35.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete Benedita
Garcia Barbosa - Banco Itau Consignado S/A - Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, para que manifeste-se sobre a discordância
quanto aos honorários periciais (fl. 150). Int. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ILAN
GOLDBERG (OAB 241292/SP), RAPHAEL JORGE TANNUS (OAB 320727/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001428-79.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sergio Rolnik - Joao Paulo
Verginassi - Fls. 26/27: manifeste-se o exequente. - ADV: RAILDA VIANA DA SILVA (OAB 181559/SP), ELIAS LEITE DUARTE
(OAB 268041/SP)
Processo 1001738-90.2017.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Nota de Cartório: Recolher custas para expedição de mandado de busca e apreensão. - ADV:
PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1001852-24.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Academia Paulinense de
Formação e Instrução Fundamental Eireli - Epp - Vânia Cristina Santana Souza - Fls. 28/29: manifeste-se a executada. - ADV:
CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), BRUNO HENRIQUE FEITOZA CARDOZO (OAB 424325/SP), ANDRÉ
FILIPE NARDY (OAB 433631/SP)
Processo 1002053-16.2020.8.26.0428 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Adilson Donizete de Paula Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA,
administr. Balão da Informática - Vistos. Nos termos da manifestação da Administradora Judicial, providencie o habilitante
sua regularização processual e evidencie a sua condição de hipossuficiente ao juízo, sob pena de extinção do processo, sem
resolução do mérito. Int. - ADV: MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA (OAB 252548/SP), LUIS GUILHERME DA SILVA
BRAGA (OAB 266385/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)
Processo 1002739-08.2020.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Deive Augusto de
Souza - Isto posto, e, uma vez que atendidos os requisitos do Recurso Especial 1.657.156, relativo ao Tema 106 do STJ, defiro a
medida liminar, devendo a(s) autoridade(s) coatora(s) fornecer(em) ao impetrante o tratamento receitado (cateterismo cardíaco),
conforme prescrição médica, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa. Notifique-se a Autoridade Coatora para que
cumpra a medida liminar e preste informações nos autos, no prazo de 10 dias, ficando a Pessoa Jurídica interessada intimada
para, querendo, ingressar nos autos como Assistente litisconsorcial. Expeça-se o necessário, com a devida urgência. Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1003049-19.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Cimento Francana
Ltda - Alpha Empreendimentos Construções e Telecom Ltda. (Marcos Danilo) - Providencie o exequente a juntada das taxas
judiciárias e a planilha atualizada do débito. - ADV: AÉCIO APARECIDO DA SILVA (OAB 346856/SP), ERIKA CAROLINE
COCHONI (OAB 376005/SP)
Processo 1004010-23.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo F. de Souza
& Cia. Ltda - Me - Vistos. Aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, ulterior manifestação do interessado. Sem
a manifestação necessária para regular andamento e para que os autos não permaneçam paralisados em cartório até que o
interessado promova o seu competente ato, determino que os mesmos sejam arquivados com base no comunicado 328/91 da
Egrégia Corregedoria Geral, esclarecendo que esta determinação não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo,
desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA
(OAB 206771/SP)
Processo 1004260-56.2018.8.26.0428 - Requerimento de Reintegração de Posse - Arrendamento Mercantil - Prefeitura
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