TJSP 04/08/2020 - Pág. 42 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1001410-57.2017.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.A. - M.M.B.A. - Fls. 113: HOMOLOGO a
desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito com relação à partilha dos bens amealhados no curso
da união, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas processuais pro rata, cuja exigibilidade fica
suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por serem, as partes, beneficiárias da justiça gratuita. Certifique-se o trânsito em
julgado e, nada sendo requerido no prazo de até 15 dias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Sentença registrada. Publiquese e intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP),
ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1002152-82.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.J. - V.J.F. - Vistos. Fls. 175: Comunique-se
à SPPREV. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), ROBSON
RAMOS (OAB 250889/SP)
Processo 1002536-74.2019.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida Turco Guimarães - - Elza de
Lourdes Turco - Mario Turco - Vista dos autos ao autor para: Informar e recolher a taxa de cópias reprográficas simples que irão
instruir o Formal. Valor R$ 0,75 por folha - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 1002562-72.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1000870-72.2018.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível
- Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - C.R.L.S. - J.M.A. - Vistos. Considerando a não concordância
de ambas as partes na realização de audiência virtual, determino que os autos aguardem no prazo, para a retomada do
atendimento ao público e das audiências presenciais, nas quais será incluído o presente feito, com a maior brevidade possível,
objetivando evitar maiores prejuízos no andamento processual Deverá a serventia colocar a observação AIJP na observação da
fila processual. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 1003188-91.2019.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademir Elias - Luciana de Jesus Quirino
Fallaci - - Ana Lucia Quirino - - Leandro Elias - - Lazaro Raimundo Elias - - Paulo Sergio Quirino - - Silvio da Silva - - Moacir
Quirino - - Silvio Cesar Quirino - - Eliana Elias - - Silvandir da Silva Filho - - Sirlene Piton da Silva - Cidinor Elias - Vistas dos
autos aos interessados para: retirar, via portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório - Alvará. - ADV: CARLOS PASQUAL
JUNIOR (OAB 275643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1130/2020
Processo 0001008-85.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001711-33.2019.8.26.0236) (processo principal 100171133.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Carlos Humberto Costa
Gusmão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório
retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0001032-16.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001177-89.2019.8.26.0236) (processo principal 100117789.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Luccas Henrique de
Traque Meira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguardem-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS
PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0001578-71.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001613-24.2014.8.26.0236) (processo principal 100161324.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - MARIA DE LOURDES
SILVA DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 0001582-11.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1000784-38.2017.8.26.0236) (processo principal 100078438.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO CARLOS FERNANDES DA
SILVA - OLIVI & GONCALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP - - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre petição de fls. 30/31 - comprovante de pagamento - ADV:
ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001609-91.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1003127-70.2018.8.26.0236) (processo principal 100312770.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Renata Cristina Antunes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do
mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Ciência ao INSS. Custas na forma da lei. Oportunamente,
preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO
(OAB 134434/SP)
Processo 0001665-27.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 4000874-34.2013.8.26.0236) (processo principal 400087434.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - ROSELY COSTA DO
AMARAL - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO CASTELI
BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0001689-55.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001944-30.2019.8.26.0236) (processo principal 100194430.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Leonizio Torsani - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN
(OAB 264821/SP)
Processo 0001785-70.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1003011-30.2019.8.26.0236) (processo principal 100301130.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - S.A.G. - I.N.S.S.I. Vistos. Intime-se a Fazenda Executada para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
podendo arguir as matérias elencadas no artigo 535 do CPC. O prazo acima começar a fluir da publicação desta decisão no DJE
(nos casos onde a Fazenda ainda é intimada por este meio) ou da sua remessa do Portal de Intimações Eletrônicas. Int. - ADV:
SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 0001910-72.2019.8.26.0236 (processo principal 0002139-13.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Antônio Polpeta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º