TJSP 04/08/2020 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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GIL (OAB 303249/SP)
Processo 1008376-76.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo
Quintern - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga-se
deserto o recurso inominado. Int. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS
(OAB 248004/SP)
Processo 1008792-44.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eloa
Betariz Ribeiro Scrignoli - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 6.631,38 depositada em
pág. 164, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado
que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo
de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração
das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1008913-72.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de
Lourdes Gonçalves dos Santos - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado
pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas
devolutivo. O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal
assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV:
LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1025/2020
Processo 0000174-93.2020.8.26.0297 (processo principal 1004167-64.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Natanael Rodrigues Rocha - Telefonica Brasil S/A - Fls. 98: Defere-se a dilação de prazo à parte requerida por mais
15 dias. Intime-se. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000340-28.2020.8.26.0297 (processo principal 1004886-80.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Valdir Moreira - Telefonica Brasil S/A - Pp. 132/135: Manifeste-se a executada no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA
BRITTO (OAB 277426/SP)
Processo 0000607-97.2020.8.26.0297 (processo principal 1002250-10.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Adler Fonseca da Costa - CIELO S/A - Por derradeiro, intime-se a parte executada para que providencie no prazo
legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE),
LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 0000630-43.2020.8.26.0297 (processo principal 1005046-71.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Dimas Costa - Telefonica Brasil S/A - Pp. 98/115: Manifeste-se o exequente no prazo legal. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 0001817-86.2020.8.26.0297 (processo principal 1000391-22.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Anderson Honorato Franco - Telefonica Brasil S/A - Pp. 55/66: Manifeste-se o exequente no prazo
legal. - ADV: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0001830-85.2020.8.26.0297 (processo principal 1008840-03.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Eduardo Marinho de Paula - Sky Brasil Serviços Ltda - Pp. 71/76: Manifeste-se o exequente no prazo de 10
dias. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 0001849-91.2020.8.26.0297 (processo principal 1005907-57.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giuseppe Luigi Penariol - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Em respeito ao
contraditório, manifeste-se, no prazo de 5 dias, a parte executada. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: SUELY DE
FATIMA DA SILVA PENARIOL (OAB 251862/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001851-61.2020.8.26.0297 (processo principal 1003733-75.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Norma Leigo de Oliveira Alves - Tim Celular S/A - Pp. 37/60: Manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE
DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 0001881-96.2020.8.26.0297 (processo principal 1006570-06.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Aparecido da Silva - Telefonica Brasil S/A - Págs. 55-60: Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 5 dias. Após, retornem-se os autos à conclusão. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 0002008-34.2020.8.26.0297 (processo principal 1008538-71.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Guilherme Costa de Sousa - Telefonica Brasil S/A - Pp. 43/46: Manifeste-se o exequente no prazo legal.
- ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP)
Processo 0002033-47.2020.8.26.0297 (processo principal 1009064-38.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Emerson Aparecido Carareto - Telefonica Brasil S/A - Pp. 51/55: Manifeste-se o exequente no prazo legal.
- ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP)
Processo 0002248-23.2020.8.26.0297 (processo principal 1004688-09.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Floresvaldo de Celis - Telefonica Brasil S/A - Pp. 9/12: Manifeste-se o exequente no prazo de
10 dias. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), MARIA
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